Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Inscrições para II Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial ficarão abertas até 30/9

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas até o dia 30 de setembro, próxima segunda-feira, para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva...

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Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social

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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...

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Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado em Blumenau

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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...

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Ministro da Justiça participa do evento da Acaert na sede do Tribunal de Justiça de SC

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...

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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde promoverá ações para destacar importância da prevenção

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Para alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá...

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Por vender carro clonado na internet, homem tem pena de 11 anos confirmada pelo TJ

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Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta...

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YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a imobiliária na Capital

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A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. O conteúdo foi gravado e publicado por uma cliente que alugou um...

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Município deve indenizar aluna em R$ 20 mil por queda de árvore em escola na Capital

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O município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de uma menina de 8 anos que caiu de uma árvore nas dependências da escola onde estuda. O...

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Ministro Sergio Moro faz balanço de ações contra a criminalidade em evento no TJSC

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as ações de combate à criminalidade e à corrupção em evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta...

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Justiça condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos

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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção - em regime semiaberto - um morador de Florianópolis pela prática...

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TJ promove evento internacional para debater nova Lei Geral de Proteção de Dados

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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...

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Aniversário de 128 anos do TJSC é celebrado com lançamento de série nas redes sociais

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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...

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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos

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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...

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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada

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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...

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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção

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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...

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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada

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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...

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Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC

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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...

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Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada

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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...

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TJ mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública

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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...

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TJ nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão

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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...

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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis

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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...

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Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida

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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...

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AJ lança coleção de e-books sobre violências contra as mulheres

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A Academia Judicial lança a coleção de e-books Não Há Lugar Seguro, constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres. A produção...

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Executivo Estadual homenageia Judiciário de SC pela parceria em ações na área prisional

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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...

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Câmara de Recursos Delegados conclui biênio com registro de 2,7 mil processos julgados

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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...

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Academia Judicial lança coleção de quatro e-books sobre violências contra as mulheres

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A Academia Judicial acaba de lançar a coleção de e-books "Não Há Lugar Seguro", constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres....

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TJ fará balanço da gestão no "Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense"

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Informação, transparência e análise da gestão nos últimos dois anos. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, convida a imprensa para o "Dia da...

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Preventiva para acusado de tentar matar esposa na festa de final de ano da empresa

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Um homem preso em flagrante no último fim de semana em São Miguel do Oeste, suspeito de tentativa de feminicídio, teve a prisão convertida em preventiva. Ele atingiu a esposa com dois golpes de...

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Moderno Fórum de Navegantes deve propiciar uma prestação jurisdicional mais célere

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Para atender uma população estimada de 94 mil pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, inaugurou nesta sexta-feira (13/12) o novo Fórum...

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Tribunal promove Natal Solidário e distribui presentes em comunidades de São José

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, através de seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a entrega de presentes e materiais escolares arrecadados durante a campanha do Natal...

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Novo sistema de acesso ao Fórum de São Francisco do Sul garante maior segurança

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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o Fórum de São Francisco do Sul implantou recentemente novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...

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Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante em Itajaí

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Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e,...

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Faroeste no Vale: homem tenta matar pai e filho e tiroteio assusta bairro Progresso

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Duas coisas são difíceis de acreditar nessa história. A primeira é que ninguém morreu, embora todos os envolvidos tenham sido baleados, e a segunda é o motivo da desavença: duas garrafas térmicas....

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TJ condena deputado a 10 anos de prisão por envolvimento na operação Fundo do Poço

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão encerrada há instantes, concluiu o julgamento da ação penal derivada da "Operação Fundo do Poço", que serviu de base à denúncia...

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TJ realiza com sucesso a 2ª edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã de ontem (15/12) a segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense - Bike...

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Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira, decide Tribunal

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que...

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Em bairro repleto de "gatos", Justiça não autoriza ligação de rede elétrica regular

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de conjunto residencial dos Ingleses, norte da Ilha de Santa...

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Hospital de Brusque terá monitores de sinais vitais com verbas do Poder Judiciário

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A comarca de Brusque, através de sua Vara Criminal, promoveu neste mês a destinação de R$ 138 mil para a execução de dois projetos de cunho social, destinados para a Rede Feminina de Combate ao...

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Maior erro da vida de empresário, por ele admitido, é traduzido em 40 anos de prisão

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Um empresário de 45 anos, acusado de assassinar uma colega de trabalho e a ex-sogra a tiros, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, após sessão do júri realizada na...

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Cena de cinema na sessão do júri: testemunha muda depoimento com medo de ameaça do réu

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A cena não é incomum em filmes policiais. Na verdade, já é quase clichê. A principal testemunha do crime sofre pressão do réu e, por temer por sua vida e a de familiares, troca seu depoimento...

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Presidente Rodrigo Collaço apresenta balanço e conquistas da gestão à imprensa

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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...

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Plenário do Conselho Nacional de Justiça homologa acordo sobre implantação do SEEU

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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...

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Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ

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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...

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Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde

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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...

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TJ suspende lei estadual que determinava ao MP atestar lisura de campanhas solidárias

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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...

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Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem que agrediu policiais em Jaraguá do Sul

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...

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Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão

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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...

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Gestor público e empresários são condenados por fraudar licitações no oeste de SC

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Um ex-secretário de Administração e quatro empresas de Campo Erê, no oeste do Estado, foram condenados por fraudar licitações para manutenção de ônibus escolares. O golpe ocorreu em licitações ao...

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TJ nega pleito de empresário que cobrava serviços leves em pena de serviço comunitário

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Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, teve negado pedido para alteração da natureza dos...

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TJ aprova projeto do novo Regimento de Emolumentos, que agora seguirá para Alesc

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta semana, aprovou projeto de lei complementar para atualização do Regimento de Emolumentos dos Cartórios do Estado. Agora, ele...

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TJ presta apoio para Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher neste domingo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é apoiador da Caminhada pelo Fim da Violência contra a...

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Consolidado, Novos Caminhos faz homenagem para jovens e parceiros em Lages e Caçador

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Com seis anos de existência, o Novos Caminhos já é um programa consolidado em Santa Catarina. Em 2018, encaminhou para o mercado de trabalho 105 jovens no Estado. Neste ano, empresas parceiras...

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Desembargador Ricardo Roesler é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SC

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O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno do TJ realizada na manhã desta quarta-feira (4/12). Ele obteve, em primeiro turno,...

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Homem que matou colega em comunidade terapêutica sofre condenação em Araranguá

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Um homem foi condenado nesta semana, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Araranguá, a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em junho de 2018,...

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Para conselheira do CNJ, presença feminina no Judiciário "está abaixo do aceitável"

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¿Nós temos poucas mulheres no Judiciário, poucas mulheres na segunda instância e nos tribunais superiores, portanto é preciso discutir esta realidade e apontar meios de transformá-la¿, assevera...

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Pleno do Tribunal define novos integrantes do Órgão Especial a partir de 2020

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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (4/12), promoveu a renovação da cota eletiva do Órgão Especial. Integrado por 25 desembargadores - 13 deles pela ordem de antiguidade e 12...

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Negada liminar para suspender escolha de empresa que irá administrar Zona Azul da Capital

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O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, negou ontem pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa que administrava o sistema...

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Dono de lancha que atropelou banhista terá que pagar R$ 20 mil por danos morais

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Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data...

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Empresa indenizará herdeiros de produtor de fumo intoxicado por defensivo agrícola

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma multinacional de processamento de fumo a indenizar os seis herdeiros de produtor falecido em decorrência da exposição...

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Projeto do TJ de combate à violência sexual infantil na internet forma multiplicadores

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Para aprimorar o combate à violência sexual infanto-juvenil na internet, a união de esforços do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Educação...

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Grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados ao esporte amador de Chapecó

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Um grupo integrado por oito pessoas acusadas de desviar recursos públicos do município que, em tese, deveriam beneficiar modalidades amadoras da Associação Chapecoense de Futebol, viraram réus em...

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Presidência instala gabinete de transição entre atual e futura administração do TJSC

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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na tarde de hoje (6/12) o gabinete de transição, formado por assessores da atual gestão e dos desembargadores eleitos. O grupo...

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Tribunal de Justiça promove debate entre homens pelo fim da violência contra a mulher

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"Não sei como vou reagir se minha filha, um dia, for vítima de violência doméstica, ou se meu filho for o autor de uma violência contra a mulher". A frase do jovem pai, entrecortada pela emoção de...

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Presidente do TJSC prestigia posse dos novos dirigentes do TRT da 12ª Região

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Uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Esse será o foco inicial da presidente do TRT-SC pelos próximos dois anos, desembargadora Lourdes Leiria, que assumiu o cargo ontem (6/12) em...

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Grupo de Acompanhamento à Adoção trabalha com a questão comportamental em Joinville

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O acompanhamento das famílias em processos de adoção de crianças acima de dois anos em Joinville acontece por meio da participação dos requerente no grupo chamado "As Cores da Minha História". No...

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STJ confirma decisão do TJ catarinense e mantém prisão preventiva de ex-prefeito

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A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva de um ex-prefeito de Lages - condenado a 31,7 anos de reclusão - foi chancelada pelo Superior Tribunal de...

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Estado terá que pagar R$ 100 mil, mais pensão, por morte de criança em hospital

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Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de infecção hospitalar, causadora do óbito, receberá do Estado de Santa...

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Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada

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A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público,...

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TJ mantém condenação de PMs de Joinville envolvidos na morte de jovem de 15 anos

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois policiais militares de Joinville responsabilizados pela morte de uma adolescente de 15 anos e por ferirem gravemente um homem de...

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Presidência do TJ promove encontro institucional com órgãos que compõem o sistema de Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, promoveu hoje o segundo almoço institucional com representantes de diversos órgãos que compõem o sistema...

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Falha no airbag: fabricante japonesa é condenada por acidente que envolveu ex-prefeita

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O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz, sofreu cortes profundos nos braços e ficou com cicatrizes permanentes no rosto...

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Novos Caminhos possibilita capacitação de adolescentes na Região da Foz do Rio Itajaí

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Um grupo integrado por 25 adolescentes participou da formatura do Programa Novos Caminhos da Região da Foz do Rio Itajaí, que abrange as cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes,...

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Júri condena motorista embriagado que atropelou mãe e filho ao subir na calçada

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A comarca de Videira realizou neste mês a última sessão do Tribunal do Júri deste ano naquela unidade jurisdicional, localizada no meio oeste do Estado. O réu, acusado de dirigir embriagado e...

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Na Serra, prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município

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O juízo da comarca de Bom Retiro decidiu pela perda do cargo do prefeito do município por improbidade administrativa. Além disso, determinou também a suspensão dos direitos políticos por três anos...

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Justiça decreta falência de empresa carbonífera que atuava na região Sul do Estado

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A juíza Eliza Maria Strapazzon, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, proferiu sentença hoje (9/12), que transformou a recuperação judicial de uma empresa carbonífera com...

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