Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

12232 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (10) uma central de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a situação financeira impactada pelos efeitos indiretos da pandemia de Covid-19, como muitos cidadãos, o autor de uma ação no sul do Estado se viu obrigado a rescindir um contrato com uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em mais uma reunião virtual entre servidores do cartório e do gabinete da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os participantes debateram sobre o retorno às atividades presenciais no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Dando continuidade aos trabalhos através de sessões virtuais, a 2ª Câmara de Direito Comercial passou a realizar videoconferências com a participação de advogados que tiveram a oportunidade de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A equipe da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital realizou reunião virtual nesta quarta-feira (10/6) para tratar da migração dos processos para o eproc,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura na próxima sexta-feira (12/6), a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza aos advogados a consulta de informes de rendimentos no eproc para a declaração do imposto de renda. Em função da pandemia provocada pelo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da Covid-19 e a necessária quarentena imposta pelos governos com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Turma de Recursos realizou nesta semana (10/6) sua primeira sessão por videoconferência, destinada especialmente aos processos com pedidos de sustentação oral. Iniciada no período da manhã, a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Será realizada amanhã (11/6), às 20h30, uma live promovida pela seccional da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), através da Comissão de Direito da Família, com o tema "Aspectos psicológicos da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A concessão parcial de medida cautelar para garantir a divulgação integral dos dados epidemiológicos pelo Ministério da Saúde, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, é um dos destaques...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a live "Pandemia: impactos políticos, sociais e econômicos na Europa e no Brasil", a Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugurou nesta sexta-feira (12/6)...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou nesta quarta-feira (10/6) um convênio junto ao Ministério Público de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Administração Prisional e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Quando a mãe e o padrasto de Nelson foram embora de casa, ele tinha 12 anos, um irmão de 11, uma irmã de sete meses e apenas R$ 40 na carteira. Hoje, com 22 anos, Nelson tem uma nova família, é...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, lança na próxima semana o livro "Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: o primeiro...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na próxima segunda-feira (15/6), a partir das 14 horas, estarão abertas as inscrições referentes à Capacitação para o Teletrabalho. O curso, em modalidade a distância, acontecerá de 6 de julho a 2...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abrirá inscrições para o novo curso ¿Conciliação Online: noções básicas¿, que acontecerá de 13 de julho a 9 de agosto, no ambiente virtual Moodle. Não há horários fixos para...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para marcar o primeiro ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a desembargadora Denise Francoski faz um breve...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais", disponível no Portal do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O espaço lembra que, além de ser um ato de solidariedade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, participa nesta terça-feira (16/6), a partir das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As atividades do programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina, cuja finalidade é a regularização do registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As entidades que representam as diversas categorias funcionais do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc e Assejud) participaram no final da tarde de ontem (15/6) de uma reunião com a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, em atividade na 1ª Turma de Recursos, foi empossado na tarde de ontem (15/6) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um dos compromissos anunciados pela gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2020/2022 teve de ser reformulado em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial estendeu até as 16 horas do dia 19 de junho (sexta-feira) as inscrições para o curso O Juiz e a atividade Notarial e Registral, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca de Itapema...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para marcar os 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As três primeiras audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Joinville, através da plataforma virtual, foram exitosas. O valor total das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a previsão de milhares de novas judicializações no pós-pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aposta nas conciliações e nas mediações pré-processuais e processuais...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão Gestora de Precedentes, comandará na próxima segunda-feira (25/5),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Trechos de denúncias apresentadas ao fórum de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A última atualização dos dados relacionados à produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que o trabalho de magistrados e servidores manteve-se em ritmo acelerado entre os...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Eficiência e transparência são pontos de destaque extraídos do relatório estatístico produzido pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina. Divulgado hoje (19/5), o documento é um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio (próxima segunda-feira). Para refletir sobre a data e apresentar as novas estratégias em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (20/5), aprovou novas movimentações na carreira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a garantia dos procuradores promoverem a sustentação oral durante as videoaudiências, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entende que tal modalidade de sessão se equipara àquelas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial. Desde o mês de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Estarão abertas de 20 de maio a 4 de junho, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital negou liminarmente pedido de indenização no valor de R$ 7,9 milhões, formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), por conta dos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da tarde desta terça-feira (19/5), em que nega pedido de liminar para que o município...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Renata Pacheco Mendes, titular da comarca de Urubici, reuniu toda a sua equipe em videoconferência para, entre outros temas, repassar as respostas obtidas no encontro que manteve na última...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Federação das Indústrias (Fiesc), o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizaram reunião virtual nesta quarta-feira (20/5) para alinhar ações específicas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma consumidora que precisou cancelar passagens aéreas adquiridas com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia de coronavírus terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Marta Regina Jahnel, da Vara Criminal da comarca de Videira, ouviu em audiência virtual nesta semana uma testemunha localizada dias antes pelo aplicativo WhatsApp em sua residência na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A identidade visual do laboratório de inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina - Judlab acaba de ser escolhida. O comitê responsável pela criação do laboratório recebeu 18 propostas. Ao final...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para evitar o desperdício dos recursos públicos e maximizar o desempenho organizacional, com melhores resultados em benefício da sociedade, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A exibição da nova edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), trouxe detalhes de como o Judiciário catarinense se prepara para o retorno...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina buscar soluções inovadoras mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), o Judiciário realizou uma licitação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina a certidão para fins eleitorais no primeiro e segundo graus de jurisdição, nos sistemas eproc e SAJ. A certidão tem o objetivo de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Consolidado como uma das maiores premiações do país, o Prêmio AMAERJ Patricia Acioli de Direitos Humanos tem o objetivo de disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25/5), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) programou um bate-papo virtual, a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, promove sessão por videoconferência na próxima quarta-feira (27/5), às 14 horas,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para Roselanda, de 13 anos, "família é ser amigo, ajudar nas horas em que se precisa, educar, dar carinho, amor e ensinar o respeito e o certo e o errado". Karine, de 16 anos, acredita que "família...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.