Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juíza apresenta Unidade Regional de Execuções Fiscais em sala virtual com procuradores

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A dinâmica de trabalho da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense foi apresentada ontem (25/5) pela juíza coordenadora da unidade, Gabriela Sailon de...

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Juiz catarinense fala sobre programas e projeto relacionados à adoção em live do CNJ

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No Dia Nacional da Adoção, celebrado ontem (25/5), o Poder Judiciário catarinense fez parte de um grande movimento nas redes sociais para tratar do tema. Idealizado pelo Tribunal de Justiça de...

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"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado

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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, indeferiu pedido de tutela antecipada feito pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para que...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo debaterá a violência doméstica no período de pandemia

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A sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (28/5), às 10h, terá como tema a violência doméstica, ações da Coordenadoria da Mulher em...

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TJ decide que reforma de herbário e biblioteca é secundária em momento pandêmico

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A Prefeitura de Itajaí vai aguardar decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ para saber se remanesce válida decisão em ação civil pública que tramita naquela comarca e que estabeleceu prazo de...

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Comissão Gestora de Precedentes do PJSC debate ações para otimizar trabalho da unidade

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Por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta segunda-feira (25/5) a primeira reunião durante a pandemia provocada pelo novo...

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Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta...

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Mais que comemorações, Dia Nacional da Adoção em 25 de maio pede reflexão

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O Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei 10.447, de 9 de maio de 2002, é celebrado neste 25 de maio. Para a assistente social Mery Ann Furtado e Silva, secretária da Comissão Estadual...

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AJ abre turma 2 do Curso de Avaliação de Desempenho

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A partir das 14 horas do dia 27 de maio, estarão abertas, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o Curso Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback, que acontecerá em...

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AJ abre nova turma para o Curso Relações Interpessoais no PJSC

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A Academia Judicial abre 300 vagas para o Curso sobre Relações Interpessoais no PJSC, dirigido a magistrados, servidores, estagiários e residentes do Poder Judiciário de Santa Catarina. As...

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EXPOJUD terá Edição On-line e apoio institucional do PJSC

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O EXPOJUD, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça acontecerá, excepcionalmente, em edição On-line, com oferta de diversos conteúdos, com mais de 50 palestras e...

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Judiciário de SC disponível à sociedade por meio de recursos tecnológicos e telefones

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O Poder Judiciário de Santa Catarina não parou de trabalhar mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Resolução Conjunta n. 12, do Gabinete da Presidência...

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2ª Câmara Comercial impulsiona recursos em sessões virtuais e decisões monocráticas

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A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência da desembargadora Rejane Andersen e integrada pelos desembargadores Robson Luz Varella, Newton Varella...

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Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças

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Uma videoconferência, com tradução simultânea da língua crioula para o português, foi realizada com uma haitiana para que pudesse explicar as razões pelas quais ela e seu esposo pleiteiam a guarda...

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PJSC tem êxito em 50% das conciliações de 2º grau em audiências virtuais nesta semana

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O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não impede a continuidade da prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na manhã desta...

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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, em sessão por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (27/5),...

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Cejusc de temática fazendária da comarca de Itajaí passa a atender pelo WhatsApp

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina passaram a adaptar suas rotinas para melhor atender aos jurisdicionados. Com magistrados e servidores em...

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Novo presidente do 1º Grupo Criminal do TJ, des. Leopoldo aposta nas sessões virtuais

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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito na manhã desta quarta-feira (27) para presidir o 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelas próximas...

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Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19

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Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta por...

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Lages celebra adoções de crianças cuja aproximação inicial com famílias foi remota

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A Vara da Infância e Juventude e setor de Serviço Social da comarca de Lages registraram nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, mais três adoções: uma de recém-nascido, entregue...

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NIS, Ceij e PC alertam sobre perfis em redes sociais com mensagens que induzem ao suicídio

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Sustentações e pedidos de preferência crescem em sessões realizadas pela 4ª Comercial

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Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...

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Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...

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Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, na...

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Comarca de Descanso libera valores para municípios atingidos por tornado no Extremo Oeste

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A tarde do último dia 10 marcou a vida de quase 500 famílias no extremo oeste catarinense. A Defesa Civil confirmou a passagem de um tornado pela região. Em Descanso, o fenômeno natural atingiu 280...

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Videoconferências avançam pelo Estado e se tornam aliadas na aproximação das comarcas

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Próximo de completar 100 dias que as comarcas catarinenses estão sem atendimento presencial ao público, as atividades e procedimentos continuam sendo realizados normalmente pelos servidores e...

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1ª Câmara Criminal do TJ amplia número de recursos julgados e tem 10 sustentações orais

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (18/6), sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Civinski, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou o número de recursos...

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GMF/TJSC segue atento no combate à pandemia da Covid-19 no sistema prisional

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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta...

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Advogado faz sustentação oral de dentro do carro em sessão da 7ª Câmara de Direito Civil

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Um fato inusitado chamou a atenção dos integrantes da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada durante todo o dia de hoje (18/6). Um advogado, que se...

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Resolução garante mais organização e transparência às demandas de TI no Judiciário

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A Resolução GP 18/2020, publicada na última quarta-feira (17/6) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, disciplina o recebimento das demandas de...

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Magistrado deixa unidade em Joinville sem nenhum processo concluso para decisão

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Depois de oito anos à frente das atividades da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas deixou esta semana a unidade para assumir a 2ª Vara Bancária na mesma...

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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina

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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...

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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na edição n. 9 do Boletim Covid-19

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A 9ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, enviada por e-mail nesta sexta-feira (19/6), traz em destaque na jurisprudência a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...

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No Mês do Meio Ambiente, magistrado da comarca de Caçador fala sobre direito à água

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A obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" foi lançada recentemente pela editora Habitus. A coletânea traz textos de integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao todo, são 25...

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Dias, horários e formas de sessões da 5ª Câmara de Direito Público do Judiciário de SC

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O presidente da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC), desembargador Hélio do Valle Pereira, comunica que durante o período de pandemia provocada pelo novo...

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Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial

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O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...

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Execução Penal é tema de novo curso da AJ credenciado pela ENFAM

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A partir das 14 horas dessa quinta-feira (18), estarão abertas as inscrições para um novo curso credenciado pela ENFAM para fins de promoção e vitaliciamento. O curso sobre Execução Penal...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

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Justiça estuda diretrizes para criação de grupos reflexivos a agressores de mulheres

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...

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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode

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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...

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Comarca do sul do Estado promove videoaudiência com 17 réus em três estados diferentes

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A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...

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Em reuniões virtuais, cúpula diretiva do PJSC dialoga com magistrados do Vale do Itajaí

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Juízes de seis comarcas da região do Vale do Itajaí reuniram-se virtualmente com a Presidência do Poder Judiciário catarinense na quinta-feira (18/6), dando sequência à rodada de visitas virtuais...

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Juiz da Capital determina que processo da Operação Oxigênio seja encaminhado ao STJ

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...

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Magistrados do PJSC debatem, em live, o papel do juiz no processo civil contemporâneo

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Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

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Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...

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Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital

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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...

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Alesc aprova moção que enaltece a confecção de máscaras no sistema prisional de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do...

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Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado

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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...

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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...

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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet

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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...

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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital

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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...

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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...

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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência

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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...

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Membros do Poder Judiciário catarinense participam de videoclipe motivacional solidário

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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...

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Presidência do PJSC estreita diálogo com magistrados da região Sul em videoconferência

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Membros da cúpula diretiva do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidos virtualmente, na última quinta-feira (9/7), com magistrados de 11 comarcas da região Sul do Estado. O...

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2ª vice-presidência do TJSC encerra 1º semestre com ótimos resultados de produtividade

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Com ótimos resultados de produtividade, a 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na sexta-feira (10/7), por videoconferência, a reunião de avaliação dos...

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Juiz palestrará sobre a invisibilidade das crianças filhas de mães ou pais encarcerados

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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes nesta segunda-feira (dia 13/7), às 15 horas, durante o Congresso Digital...

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CGJ divulga provimento que dispõe sobre inovações do Sistema Nacional de Adoção (SNA)

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A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira (13/7), quando se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), provimento n. 43/2020, que dispõe sobre as...

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Por videoconferência, Casa Militar do TJ atualiza protocolo de segurança para efetivo

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A Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos PMs distribuídos nas 111 comarcas do Estado neste período de...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 43 parceiros em Santa Catarina

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 43 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...

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Webinário do TJSC debate os aspectos legais em crimes de racismo e injúria racial

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O desembargador Sérgio Rizelo, presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta...

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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA

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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do...

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Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude relatam histórias emocionantes

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Nestes anos de profissão qual foi a história mais marcante - envolvendo criança e adolescente - que o (a) senhor (a) acompanhou? Onze magistrados com atuação nas Varas da Infância e Juventude de...

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Depoimento especial: a difícil missão de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência

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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais recorrente do que se imagina. No ano passado, o Disque 100, canal de denúncia do Governo Federal, registrou 17 mil ocorrências...

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30 anos do ECA: Brasil quebra paradigma e adota a doutrina da proteção integral

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Como todo avanço civilizatório, foi preciso que a sociedade civil organizada se unisse em várias frentes para criar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que nesta segunda-feira (13/7)...

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Live do Fonaje aborda a Justiça Penal consensual em tempos de distanciamento social

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O juiz Mauro Ferrandin, titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais e Violência Doméstica da comarca de Itajaí, no Vale, participa nesta terça-feira (14/7), às 19h, da live "Juizados Criminais: A...

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Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial

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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...

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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior

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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...

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PJSC disponibiliza ferramentas para atendimento de advogados, procuradores e promotores

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Para melhorar a comunicação no âmbito da primeira instância, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, a partir de amanhã (15/7), por meio do Provimento n. 44, de 13 de julho de...

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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...

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Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc

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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), "trouxe uma verdadeira revolução ao universo da criança e do adolescente, mas a questão é como tornar efetivos...

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Live PJSC Conecta auxiliará magistrados e servidores em uso de funcionalidades do sistema

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A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (16), às 19h, a Live PJSC Conecta. O propósito da transmissão on-line é mostrar a magistrados e servidores, de modo simples e objetivo, como...

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