Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Diretoria de Saúde oferece orientação sobre o posto de trabalho por videoconferência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez ao disponibilizar aos magistrados e servidores um serviço de atendimento online individualizado para a orientações sobre o ambiente e...

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Dica Legal do Judiciário de SC esclarece dúvidas sobre as folgas da Justiça Eleitoral

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A Dica Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desta quinzena traz todas as informações sobre as vantagens de trabalhar nas eleições. Vale lembrar que neste ano, pela pandemia da...

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Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina registrou nos meses de março, abril e maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas a estupro de vulnerável, o que significa mais de seis por dia, inclusive...

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Vara de Chapecó atende casos de violência doméstica por videoconferência e aplicativos

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Uma das precursoras em realizar todas as audiências por meio virtual, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó continua a desempenhar seu trabalho de...

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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA

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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que...

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Com 54 anos de serviço público, desembargador Moacyr Lima tem aposentadoria aprovada

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Após 4.630 dias de serviços prestados ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho teve o pedido de aposentadoria voluntária deferido nesta quarta-feira...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Retribucionismo hipócrita e paternalismo ingênuo atrapalham ECA, diz J. Batista Saraiva

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"A participação de crianças no narcotráfico é uma das formas mais brutais de exploração do trabalho infantil", afirma o advogado, professor e consultor do UNICEF, João Batista Costa Saraiva. Autor...

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Academia Judicial promove Live para esmiuçar todas as funcionalidades do PJSC Conecta

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A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (16/7), às 19 horas, a Live PJSC Conecta. O propósito da transmissão on-line é mostrar a magistrados e servidores, de modo simples e objetivo, como...

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Audiência pública virtual vai discutir melhorias dos processos de execução fiscal

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Está confirmada para esta sexta-feira (17/7) a audiência pública sobre a "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como otimização da cobrança tributária". O evento virtual, em função da...

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O Estatuto da Criança e do Adolescente e o falso mito da impunidade no Brasil

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Pode parecer estranho, mas antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), as pessoas com menos de 18 anos no Brasil não eram consideradas "sujeitos com...

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A incrível história de Nelson Matheus, o Embaixador da Educação em Santa Catarina

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A série especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - que completa 30 anos nesta segunda-feira (13) - começa a ser publicada hoje pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do...

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Aos 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é desconhecido pela sociedade

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A inimputabilidade penal, o marco legal da primeira infância, a acessibilidade ao sistema de Justiça e a importância da participação comunitária foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira...

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DGP ampliará proposta de diálogo com servidores do PJSC que atuam em teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoverá nos próximos dias novos encontros virtuais com servidores que atualmente atuam em regime de teletrabalho. Eles vão ocorrer nesta sexta-feira (17/07)...

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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial reforça medidas preventivas ao coronavírus

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento remoto e a possibilidade de flexibilização dos horários de...

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Garantir direitos previstos no ECA requer avanço nas políticas públicas, diz magistrada

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) tem a missão de propor e implementar políticas relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude na esfera do Poder Judiciário. E faz isso...

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PJSC soluciona aproveitamento das custas de diligências nas ações migradas para eproc

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anuncia a solução de mais uma demanda apresentada por advogados e servidores. Desde a última segunda-feira (13/7), a Diretoria de Tecnologia da...

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Comitê Interinstitucional analisa agravamento dos indicadores da Covid-19 no Estado

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Os cenários relacionados à pandemia do novo coronavírus no Estado voltaram a ser analisados pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O encontro foi realizado por...

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Juíza explica o papel do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é pós-graduada em processo civil e aluna do Programa de...

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Segurança jurídica: mais de 89% das decisões do TJSC são mantidas pelo STF e STJ

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A cada dez decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cerca de nove são confirmadas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...

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Ferramenta de apoio no combate à Covid-19 é lançada com a contribuição do Judiciário

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Uma Sala de Situação Digital já está disponível aos municípios de Santa Catarina em apoio às ações de combate ao novo coronavírus. Trata-se de um conjunto de ferramentas que proporciona ao gestor...

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Magistrados do Sul do Estado dialogam com Presidência do PJSC em reuniões virtuais

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Magistrados de nove comarcas da região Sul do Estado reuniram-se, por videoconferência, com a presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), na última quinta-feira (16/07). O encontro é...

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Cevid registra 1º caso de mulher que usou sinal vermelho para se proteger no Estado

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou conhecimento nesta semana da primeira ocorrência de violência...

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Para advogado da infância, mundo adulto precisa ver jovem como sujeito de direitos

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Ênio Gentil Vieira Jr é advogado da Infância e Juventude do Poder Judiciário catarinense desde 2005. Nestes 15 anos, "a despeito de todas as dificuldades práticas enfrentadas pelos que lidam...

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PJSC lança concurso público para atividades notariais e de registro no Estado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançou concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, destinado ao...

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Emenda Regimental oficializa sessões por videoconferência no Tribunal de Justiça de SC

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O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta semana, aprovou emenda regimental que, entre outras deliberações, oficializou as sessões de julgamento através de videoconferências no âmbito do...

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Totalmente on-line, XI Semana do Meio Ambiente do TJ aborda o tema Plantas e Saúde

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No Dia Internacional de Proteção das Florestas, 17 de julho, inicia-se a XI Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário de Santa Catarina. Por 10 anos a Semana do Meio Ambiente foi realizada com...

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Totalmente virtual, comarca de Blumenau promove 26ª Roda de Conversas sobre Conciliação

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As cadeiras não estarão colocadas em círculo tampouco a conversa será presencial na 26ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. Este será o primeiro encontro de 2020....

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Judiciário de SC vai prorrogar para agosto o retorno gradual das atividades presenciais

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento...

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DGP abre inscrições a servidores para mais uma edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais

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Diante do contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19 e do home office, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) tem oferecido, desde o mês de abril, atendimento...

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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em painel nacional

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A atuação dos servidores e magistrados catarinenses manteve o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em posição de destaque nos principais indicadores do painel Produtividade Semanal do Poder...

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Unidades da comarca de Lages passam a usar aplicativo WhatsApp para atendimento remoto

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Para ampliar as opções de atendimento às demandas, algumas unidades da comarca de Lages estão usando o WhatsApp. Advogados e partes de processos ajuizados nessas varas podem entrar em contato pelo...

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Idosos de Barra Velha são removidos de instituições interditadas pela Justiça de SC

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A 2ª Vara da comarca de Barra Velha recebeu, esta semana, um comunicado da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social informando que o Município cumpriu a determinação da Justiça para a...

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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus no Vale do Itajaí

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O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, em...

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Judiciário de SC tem 61 unidades interessadas na implantação da Justiça Restaurativa

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O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR) foi...

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Sistema de videoconferência do Poder Judiciário permite oitiva de vítima com Covid-19

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O uso da tecnologia permitiu a oitiva de uma pessoa com atestado médico decorrente do novo coronavírus na tarde de ontem (25/6), na Vara Criminal da comarca de Concórdia. A prática de...

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Comarca de Dionísio Cerqueira realiza hoje mutirão de perícias previdenciárias

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Diante da urgência que os casos pedem, por se tratar de pedidos de benefícios por incapacidade, a comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realiza mutirão de perícias previdenciárias nesta...

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Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e...

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Novo Formulário de Acompanhamento auxiliará na gestão dos servidores em teletrabalho

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Uma nova versão do Formulário de Acompanhamento dos Servidores em Teletrabalho foi desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina, em parceria com a...

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Justiça de SC aquece economia do Estado com a liberação de R$ 738 milhões na pandemia

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Para reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) expediu 64.073 alvarás, de 16 de março a 26 de junho, nas 111 comarcas...

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Campanha "Confinamento sem violência me representa", da Cevid, ganha 13 novos parceiros

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Treze novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do...

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Boletim Covid-19 destaca sessões para julgamento de processos que envolvem prefeitos

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A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...

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Em visitas on-line, cúpula diretiva do PJSC mantém diálogo com magistrados do Alto Vale

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi; da corregedora-geral da...

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Comarca de Otacílio Costa também aposta no uso do WhatsApp para fazer conciliação

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A comarca de Otacílio Costa fez a primeira audiência de conciliação virtual na semana passada. A ferramenta escolhida para buscar a solução para uma cobrança de dívida foi o aplicativo de...

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Em Urussanga, Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento

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A 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu liminar para que um homem que testou positivo para covid-19 permaneça em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que um segundo teste realizado por ele em...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 36 parceiros em Santa Catarina

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 36 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...

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Magistrados do PJSC em home office atenderão advogados por videoconferência agendada

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A cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou nesta segunda-feira (29/6), por videoconferência, da reunião do colégio de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do...

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Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras...

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PJSC obtém marca inédita de casos julgados e atos cumpridos por servidores na pandemia

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A última semana de trabalho dos servidores e magistrados catarinenses alcançou patamares inéditos de produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que culminou na realização das...

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Des. Júlio César M. F. de Melo aborda crime organizado e delação premiada em nova obra

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A trajetória acadêmica e a experiência nos julgamentos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deram forma ao livro "Crime Organizado & Delação Premiada - com as...

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Juiz catarinense participa de live promovida pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais

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O juiz Antonio Augusto Ubaldo, titular da Terceira Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, participa nesta terça-feira (30/6), às 19h, da live n. 10 promovida pelo Fórum Nacional...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...

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PJSC celebra convênio para viabilizar a alienação de veículos e bens apreendidos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou nesta terça-feira (30/6) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública...

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PJSC cede novos kits de informática para uso nos sistemas socioeducativo e prisional

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Uma nova remessa de equipamentos e acessórios de informática foi entregue ontem (29/6) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para uso nas audiências realizadas por videoconferência em...

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Justiça suspende prazos judiciais até 5 de julho por causa do ciclone que atingiu SC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em função do ciclone extratropical que assolou o Estado e provocou mortes, decidiu nesta quarta-feira (1/7)...

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CNJ define as diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada (23/6) a resolução que define as diretrizes e normas para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela Presidência e...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (1/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Desembargador Jaime Ramos participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital na próxima segunda-feira (6/7) às 18h, no...

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Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa

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Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda...

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Vara da Fazenda da comarca de Lages retoma perícias previdenciárias e de medicamentos

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages retornou com as perícias previdenciárias e de ações de medicamentos por conta da urgência dessas demandas. Ontem (30/6) e hoje (1/7), os médicos peritos devem...

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Programa detalha resoluções sobre retorno gradual do atendimento presencial no PJSC

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esclareceram nesta quinta-feira (2/7) as suas dúvidas sobre o retorno gradual das atividades presenciais previsto para o dia 3...

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Juiz Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz substituto do TRE catarinense

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Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1/7), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) elegeu o juiz Marcelo Pons Meirelles para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz...

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Sem energia em casa, desembargador continua sessão por videoconferência à luz de velas

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A passagem de um ciclone pelo Estado provocou uma situação inusitada durante uma sessão de julgamento da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (30/6): o...

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Dados atualizados da pandemia são analisados pelo Comitê de Acompanhamento da Covid-19

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A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...

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Metodologia take-home permite que NPJ de Brusque mantenha atendimento à população

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O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Unifebe, que funciona em convênio com o Poder Judiciário de Santa Catarina, também teve sua rotina alterada com a pandemia do novo...

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Imbituba acompanha lives de artistas e usa QR Code para acesso a videoaudiências

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A 1ª Vara da comarca de Imbituba, com o objetivo de facilitar o acesso das partes a audiências por videoconferência, passou a utilizar o recurso de QR Code em suas decisões e mandados. A partir do...

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1ª Vara Criminal da Capital: 27 audiências de réus presos por videoconferência em junho

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A 1ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, ao longo do mês de junho, 27 audiências de processos com réus presos, quando ouviu mais de 125 pessoas, todas através do sistema de...

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Atendimento pelos Juizados Especiais pode ser feito no site da Justiça catarinense

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O retorno do atendimento presencial nos fóruns de Santa Catarina está previsto para 3 de agosto. Mas, até lá, quem quiser entrar com uma ação nos Juizados Especiais pode fazê-lo diretamente pelo...

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Criado por servidores, aplicativo facilita a vida de cidadãos e advogados em Itapoá

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A 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, no norte do Estado, deu mostras de que é possível - com o uso da tecnologia - se ajustar ainda mais às facilidades do mundo contemporâneo e assegurar um...

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Decisões, doutrinas e legislação sobre a pandemia na 11ª edição do Boletim Covid-19

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As reflexões sobre o uso da videoconferência para a realização de sessões do Tribunal do Júri em tempos de pandemia do novo coronavírus, observada a necessidade de atender ao interesse da...

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Maior comarca de SC, Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho

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Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...

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Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra

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A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...

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TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...

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