Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020

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Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...

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Presidente do PJ e coordenadora da Cevid participam de webinário sobre racismo no Brasil

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fará abertura do webinário "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil" às 19h desta terça-feira...

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Judiciário de SC tem aumento de 29% no arquivamento definitivo de processos em 100 dias

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A atuação de servidores e magistrados garantiu mais um destaque aos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): foram arquivados definitivamente 295.437 processos nos...

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Comarca de Blumenau promove edição virtual da 27ª Roda de Conversas sobre Conciliação

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A 27ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau ocorre nesta terça-feira (7/7), às 19h30min. O tema do encontro, que ocorrerá de forma telepresencial, será "Pertencimento...

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PJSC publica mais de 200 notícias em junho e alcança ampla repercussão na mídia

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A produção de conteúdo informativo no Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina superou a marca de 200 publicações no último mês de junho, o que contribuiu para uma audiência no site que...

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Pandemia da Covid-19 não altera ritmo das adoções no Estado, que permanece estável

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Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Apesar de algumas adequações em função do...

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TJ decide: advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu nesta terça-feira (7/7) substituir as prisões...

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CNJ avaliará saúde mental de magistrados e servidores durante a pandemia da Covid-19

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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores

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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas...

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TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos

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A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimentos ambulatoriais...

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TJ garante retorno de aulas não presenciais nos cursos de mestrado e doutorado da Udesc

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão interlocutória, suspendeu liminar que paralisava as aulas não presenciais de pós-graduação da UDESC-Universidade do Estado de Santa Catarina. Com...

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Produtividade: magistrados catarinenses têm média de oito julgamentos por dia útil

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Entre acórdãos e sentenças, cada magistrado catarinense julgou, em média, oito casos por dia de trabalho durante o período de home office em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Já são mais...

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Pela Covid-19, Justiça suspende por 3 meses processo para a criação de vagas em creche

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O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu nesta semana suspender o processo para a criação de vagas em creche, em município do...

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Diretoria de Saúde do PJSC coleta dados epidemiológicos de magistrados e servidores

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Para implementar medidas de emergência para a contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) começou nesta...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores

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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) dedicados...

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Numopede disponibiliza novo painel para facilitar gerenciamento das unidades do 1º grau

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O Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça passou a disponibilizar, por meio do sistema "Business Intelligence - BI" do Tribunal de...

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TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos

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O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens,...

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Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

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O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita em comarca do sul do...

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Segurança Institucional do TJSC alerta para aplicação do "golpe dos leilões" no Estado

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos...

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Judiciário anuncia novidades em nova reunião do Comitê de Acompanhamento da Covid-19

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Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência...

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Saúde mental de magistrados e servidores durante pandemia é tema de pesquisa do CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...

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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...

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Racismo estrutural e secular no Brasil será tema de webinário nesta quinta-feira (09)

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A juíza Claudia Margarida Ribas Marinho, da comarca de Itajaí, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta quinta-feira (9/07) às 19 horas. O assessor especial de Direitos...

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AJ abre quarta turma de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública

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A Academia Judicial abre inscrições, de 10 (a partir das 14h) a 29 de julho, para a 4ª turma do curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado...

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Programa Integra quer conhecer e se aproximar de todos os colaboradores PCDs do PJSC

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O Programa Integra, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça desde 2019 com o objetivo de contribuir para a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs), bem como acolher e promover...

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Boletim Covid-19 é a principal fonte de informação sobre os impactos da pandemia

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A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de...

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Justiça determina que Estado coloque para operar 10 leitos de UTI em hospital do Oeste

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Uma decisão prolatada pela 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado de Santa Catarina promovesse a implementação, disponibilização e funcionamento...

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Judiciário de SC anuncia disposição de ampliar trabalho em home office no pós-pandemia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina já trabalha na elaboração de resolução que possibilite ampliar o trabalho em regime de home office no período pós-pandemia da Covid-19. A informação foi...

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Artigo científico "Boca Calada!" publicado em e-book da AJ ganha menção honrosa da UFSC

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Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) concedeu menção honrosa na categoria Direito ao artigo "'Boca Calada!': o silenciamento das mulheres como forma de violência na anulação do sujeito de...

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Desconforto com o home office? PJSC divulga vídeos com dicas vitais sobre ergonomia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza quatro vídeos com orientações e dicas de ergonomia para o trabalho em regime home office, em virtude da pandemia provocada pelo novo...

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AJ abre nova turma para Curso credenciado pela ENFAM sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

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A Academia Judicial está abrindo vagas para a 2ª turma do Curso a distância sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento....

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Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado

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O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu ontem (11/5) pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada (UPA), para conceder prisão domiciliar a um detento...

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TJ segue Transparência Internacional para divulgar suas contratações durante pandemia

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça disponibiliza para a sociedade, de forma detalhada, todas as contratações realizadas pelo Poder Judiciário neste período de...

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Conciliação virtual exitosa mostra que uso da tecnologia já é sucesso no Cejusc

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Tubarão, com a utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Poder Judiciário e com o objetivo de...

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Programa Fortalece recebe inscrições de magistrados e servidores da Justiça de SC

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O "Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de Cooperação" recebeu, desde o seu lançamento, que ocorreu no último dia 7 de maio, inscrições de magistrados e servidores que aceitaram o...

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Desembargador Pedro Abreu participa do webinar "União Europeia em Tempos de Pandemia"

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O desembargador Pedro Manoel Abreu, integrante do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa desta terça (12) a quinta-feira (14) do webinar gratuito internacional "União Europeia em...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena

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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...

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Assistentes Sociais do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Judiciário de Santa Catarina se reúnem por videoconferência

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Na tarde do dia 11 de maio, os membros do grupo de Pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisas "Metodologias de Intervenção Sociojurídica nas Áreas da Criança, Adolescente e Família no Poder...

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Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú

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O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou...

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Dia da Memória do Judiciário marca 212 anos de independência do poder de Portugal

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O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo...

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Videoconferência debate os reflexos da pandemia nas famílias acolhedoras de Blumenau

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Em meio à pandemia mundial, a juíza de direito Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, participou do encontro on-line feito por meio de videoconferência...

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Juíza da comarca da Capital decreta o sequestro de respiradores importados da China

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de ventilação pulmonar importados por empresa contratada...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena

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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder Judiciário de Santa...

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"Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" terá lançamento virtual e participação de integrantes do PJSC

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Nesta sexta-feira (15/5), às 10h, será lançada em evento on-line a obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade", pela editora Habitatus. A coletânea, organizada pelo juiz federal Gilson...

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Vencida a desconfiança do "novo", advogados elogiam eficácia de videoaudiências no Oeste

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O uso da tecnologia possibilitou, pela primeira vez no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, a realização de uma audiência on-line destinada a oitiva de testemunha, via procedimento de...

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Des. Zoldan da Veiga participa hoje de live da OAB/SC sobre conciliação e mediação

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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participará de uma live nesta sexta-feira (15/5), às 20h30, sobre "Conciliação e Mediação na Pandemia - Interface...

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Podcast da AMC: conheça as alternativas para evitar que dívidas virem processos judiciais

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Inadimplência". Os convidados discutem alternativas para evitar que as...

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Magistrados e servidores já podem enviar ideias para a identidade visual do "JudLab"

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A criação de uma das principais iniciativas em inovação na Justiça de Santa Catarina avança para mais uma etapa de construção coletiva: batizado de "JudLab" após a análise de aproximadamente 130...

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4ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC atualiza magistrados e servidores na epidemia

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A medida provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos durante o estado de calamidade pública é um dos atrativos da 4ª edição do Boletim Covid-19 do Poder Judiciário...

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TJ avaliza programa de bem-estar animal mas posterga conclusão em razão da pandemia

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O município de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, deverá implementar programa voltado à promoção de medidas protetivas aos cães e gatos abandonados, tais como vacinação, recuperação e...

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Cúpula diretiva do PJSC reúne-se com juízes da Serra por videoconferência

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Na próxima segunda (18/5) e terça-feira (19), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado dos demais dirigentes do TJSC, juízes auxiliares da...

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Processo de réu preso é iniciado e julgado em apenas uma semana na comarca de Taió

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Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante há exatos sete dias....

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Juízes e promotores, em videoconferência, debatem futuro do Presídio de Araranguá

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A atual situação do Presídio Regional de Araranguá, principalmente a falta de vagas naquela unidade e a necessidade premente de construção de uma penitenciária na região, foram abordadas em reunião...

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Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade, decide Seção Criminal do TJ

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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, esteve reunida nesta quarta-feira (13/5) para a primeira...

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PJSC cria Central de Auxílio à Movimentação Processual para auxiliar Justiça de 1º grau

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Com o propósito de colocar em prática as ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Central de Auxílio à...

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Poder Judiciário catarinense têm a maior média de produtividade do país durante pandemia

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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades...

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Em sessão virtual já rotineira, 3ª Câmara de Direito Público do TJ julga 160 processos

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (5/5) mais uma sessão em ambiente virtual para prevenir a propagação do coronavírus. Desta feita, estavam em pauta e...

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Magistrada garante que Judiciário não mede esforços para atender pessoas em conflito

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realizou a primeira audiência virtual de família na última terça-feira (5/5). Os...

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Desembargador Jorge L. Costa Beber despede-se do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6/5), apreciou e aprovou o pedido de aposentadoria formulado pelo desembargador Jorge Luiz...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital

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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), órgão...

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Órgão Especial realiza sua primeira sessão administrativa e judicial em ambiente virtual

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou na manhã desta quarta-feira (6/5) a sua primeira sessão extraordinária administrativa e judicial por meio de videoconferência, com...

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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assumirá cargo de vice-presidente do STJ

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Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de...

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Tecnologia mantém atendimento e impulsiona produtividade do Poder Judiciário de SC

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A tecnologia tem permitido ao Poder Judiciário de Santa Catarina manter o atendimento aos jurisdicionados e impulsionar seus números de produtividade em tempo de pandemia. Mesmo com o fórum...

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Em sessão virtual, 3ª Turma de Recursos julga quase 500 processos nesta quarta-feira

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A 3ª Turma de Recursos, autorizada por meio da Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, realizou nesta quarta-feira (6/5) a primeira sessão de julgamento do órgão colegiado em ambiente...

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Judiciário suspende processo de reforma em escola de Biguaçu por causa da Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu por três meses o processo de reforma de escola da rede...

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Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

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O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento...

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Com aval da Justiça, empresa em recuperação judicial faz assembleia virtual de credores

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Uma empresa em recuperação judicial na comarca da Capital realizou nesta semana, por meio virtual, assembleia geral de credores anteriormente marcada para ocorrer no salão do Tribunal do Júri. A...

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Decisão judicial permite que universidade reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses

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O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para reduzir em 50% o valor do aluguel que uma universidade local paga para...

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Proposta de acordo reúne partes de São Paulo e Lages através de audiência virtual

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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A...

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Fonaje cria página no Instagram para aproximar ainda mais Judiciário da população

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O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), presidido pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, criou uma conta no Instagram...

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PJSC lança programa para juízes e servidores colaborarem com outras unidades judiciais

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De forma pioneira, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) propôs à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a criação do Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de...

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Inscrições para o concurso que escolherá nome do laboratório de inovação terminam hoje

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Encerra hoje (7/5) o prazo de apresentação das sugestões de nomes para o laboratório de inovação. O nome será escolhido por votação do comitê responsável pela concepção e criação do laboratório, e...

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Justiça não pode interferir e garantir moratória de cartão de crédito para consumidor

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A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição financeira obtenha moratória em relação aos pagamentos de seu cartão...

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Câmara de Direito Civil do TJSC julgou 870 processos em quatro sessões virtuais

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Em quatro sessões virtuais, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou 870 processos, uma média de 217 por sessão. Presidida pelo desembargador Helio David Vieira...

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Curso de Conciliação Online é nova oferta da Academia Judicial

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Nesta quarta-feira (5/5), a Academia Judicial abrirá inscrições para o novo curso "Conciliação Online: noções básicas", que acontecerá de 25 de maio a 21 de junho, no ambiente virtual Moodle. Não...

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