Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Curso sobre Feminicídio e Questões de Gênero tem nova turma

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Estarão abertas a partir de segunda-feira (11/5) as inscrições para o Curso sobre Feminicídio e Questões de Gênero, que acontecerá de 1º a 28 de junho, no ambiente virtual da Academia Judicial. Os...

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Comarca de Jaraguá do Sul utiliza intérprete de Libras durante audiência de custódia

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A comarca de Jaraguá do Sul realizou nesta semana uma audiência de custódia diferenciada. Como o homem detido era mudo e portador de deficiência auditiva, a sessão contou com a presença de uma...

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Comarca de Santo A. da Imperatriz arrecada 35 cestas básicas para população vulnerável

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A comarca de Santo Amaro da Imperatriz, com a participação de servidores do Judiciário das duas Varas e membros do Ministério Público, promoveu uma ação solidária que resultou na arrecadação de...

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Dostoiévski e Shakespeare, na pandemia, aliviam pena de reeducandos na UPA de Itapema

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Herman Melville, Fiódor Dostoiévski, William Shakespeare e Leon Tolstói estão entre os autores disponíveis no projeto "Remição pela Leitura Qualificada", desenvolvido na Unidade Prisional Avançada...

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As últimas decisões, doutrinas e legislações na 3ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC

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Para saber mais sobre a penhora e o auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia; a suspensão de obras públicas a fim de preservar o direcionamento de verbas ao enfrentamento da crise...

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Sistema garante segurança e sigilo para realização de votações em OE por meio virtual

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Na última quarta-feira (6/5), o Órgão Especial realizou a eleição dos membros do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição para o biênio 2020/2022....

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Dia da Memória do Judiciário, idealizado em evento no TJSC, é comemorado neste domingo

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Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o próximo domingo (10/5) será de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o...

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"Mais uma vez SC se notabiliza pela dedicação de seus magistrados e servidores", diz Roesler

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A produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a excelência obtida com o sistema home office; e as destinações de recursos - R$...

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Em apenas cinco dias, Cejusc Virtual celebra primeiro acordo após audiência pelo WhatsApp

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Após 10 dias de criação, o Cejusc Virtual celebrou, em apenas cinco dias, o seu primeiro acordo. Instituído pela Resolução Cojepemec n. 2 para facilitar o acesso dos jurisdicionados ao Poder...

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Estelionatários que aplicam "golpe do juiz" fazem vítima no Extremo Oeste do Estado

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Dois órgãos públicos da comarca de Campo Erê, no Extremo Oeste, foram alvo do golpe que estelionatários estão a aplicar em todo o Estado e que utiliza a figura do juiz como "isca" para ludibriar...

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Segurança e Covid-19 limitam visitas a preso ao parlatório de unidade no Planalto

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As visitas a um detento de uma unidade prisional de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano, deverão ocorrer apenas no espaço conhecido como parlatório, onde o preso e o visitante são separados...

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Juizado Especial de Chapecó cumpre 80% de sua pauta na 1ª semana de videoaudiências

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O balanço inicial da utilização de videoaudiências no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó apontou que foi possível cumprir 80% da pauta prevista para este mês de maio. O formato adotado...

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Judlab: esse é o nome do novo laboratório de inovação do Poder Judiciário catarinense

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O novo laboratório de inovação do Poder Judiciário já tem um nome: ele se chamará "Judlab". O nome sugerido pela desembargadora Denise Francoski foi eleito pela comissão responsável pelo...

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Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia

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A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020,...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena

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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...

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Com mais acórdãos no TJ e nas Turmas Recursais, PJSC mantém produtividade em alta

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A última semana de trabalhos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez foi marcada por indicadores elevados de produtividade dos servidores e magistrados. Entre os últimos dias 4 e...

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Magistrado de Santa Catarina palestra na noite de hoje em evento on-line do Fonaje

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O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...

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Volume de sentenças, acórdãos e atos é destaque na última semana de trabalhos no PJSC

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A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...

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Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...

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Magistrados do PJSC integram lista de candidatos do País qualificados para docência em primeira turma de mestrado da ENFAM

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Na segunda-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados divulgou a lista de inscrições deferidas para o processo de seleção do corpo docente do Programa de...

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Judiciário apresenta modelo simplificado de digitalização de processos no 1º grau

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (29/7) detalhes da nova sistemática para a digitalização de processos ativos físicos no primeiro grau. Um manual...

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Judiciário terá 4 servidores candidatos aos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev

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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, mandato 2020-2022, vão ocorrer de forma virtual a partir do próximo dia 5 de agosto. Aberto aos servidores ativos e...

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Desembargadora participa de live nesta quinta-feira e apresentará Campanha Sinal Vermelho

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...

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Comarca de Brusque destina verbas para Unidade Prisional Avançada enfrentar Covid-19

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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 74.610,09, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados...

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PJSC discute inovações que agilizarão alienação de bens apreendidos em ações criminais

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Para discutir as melhores formas de dar vazão a parte dos 176.386 bens apreendidos ou sob custódia no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu nesta quinta-feira (30/7) a live...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...

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Juiz da Capital participa de live sobre as medidas repressivas na violência doméstica

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O juiz Marcelo Volpato, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da comarca da Capital e mestre em ciência jurídica, será um dos palestrantes na próxima sexta-feira (31/7) na live: "A...

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Presidência do PJ fortalece diálogo por videoconferência com juízes de Itajaí e região

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Produtividade no home office, cuidados com a saúde, continuidade dos serviços prestados à população e demandas das comarcas. Essas questões estiveram em pauta nesta terça-feira (28/7) em reunião...

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Justiça determina que Estado coloque em funcionamento nove leitos de UTI em Lages

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O juízo da comarca de Lages determinou ao Estado de Santa Catarina que promova em dois dias o funcionamento efetivo de nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Tereza Ramos,...

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Chefe do Judiciário de SC acompanha palestra do vice-presidente Mourão na Fiesc

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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou nesta sexta-feira (28) da palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em evento que...

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Comarca de Itapiranga visita entidades agraciadas e atesta bom uso de verbas judiciais

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A Comissão Especial da comarca de Itapiranga, designada para contribuir na seleção de projetos sociais e também fiscalizar a aplicação de recursos, promoveu nesta semana visitas nas entidades...

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AJ abre inscrições para Curso de Atendimento ao Público com Qualidade em EaD

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A Academia Judicial abre inscrições para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade - Turma 01/2020 -, que acontecerá de 16 de março a 12 de abril de 2020, no Ambiente Virtual Moodle, em horários...

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CPMA de Joinville capacita instituições que recebem pessoas para prestação de serviços

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville iniciou esta semana o ciclo de capacitações das 165 entidades e instituições parceiras que recebem pessoas condenadas por...

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Diretoria de Saúde do TJSC vai antecipar para março campanha de vacinação contra gripe

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que a campanha de vacinação contra a gripe no Poder Judiciário catarinense será antecipada este ano. Em razão da...

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Agenda institucional: confira os compromissos da Presidência do PJSC nesta semana

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Assuntos pertinentes ao Poder Judiciário catarinense e à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) foram discutidos na tarde desta sexta-feira (28/2), no Tribunal de Justiça de Santa...

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Priorização de processos e parceria de ações marcam Justiça pela Paz em Casa em SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina vai participar da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será promovida de 9 a 13 de março em todos os tribunais de justiça do país. No comando das ações,...

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Inscrições já estão abertas a concurso público que selecionará servidores para PJSC

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O concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, previsto no Edital n. 1/2020, já está com...

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Direção do Fórum de Lages recebe visita da OAB/SC em dia de inauguração de nova sala

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O diretor do Fórum da comarca de Lages, juiz Ricardo Alexandre Fiúza, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, no começo da tarde desta segunda-feira (2). Ambos...

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Amor por Joinville: desembargador optou por aposentar-se a ter de deixar a comarca

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A mais que centenária comarca de Joinville, que comemora neste mês seus 130 anos de existência, registra em sua história magistrados e servidores abnegados que nunca deixaram de lado a nobre missão...

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Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais inicia mudança para UPC

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Instalada oficialmente há três meses, a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense entra numa nova fase esta semana: os gabinetes da juíza coordenadora...

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AJ abre inscrições para curso em EaD de Língua Portuguesa

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A Academia Judicial abre 1000 vagas para o Curso Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais, que acontecerá de 24 de março a 19 de abril de 2020, no Ambiente Virtual Moodle, em horários de livre...

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Presidente do TJSC palestra na sede da Acij para empresários do norte de Santa Catarina

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Com a presença de mais de 200 empresários do norte do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu na noite de ontem (2/3), em...

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Reunião discute planejamento estratégico voltado à saúde e à gestão dos servidores

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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...

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Conscientizadas, mulheres do Alto Vale criam coragem para buscar proteção na Justiça

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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, vai participar da programação elaborada por municípios sob sua jurisdição para reforçar a importância do combate à violência doméstica em todos os...

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SC tem um dos menores índices de prescrição em processos do Tribunal do Júri no país

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A Justiça catarinense tem um dos menores índices de prescrição nos processos de competência do Tribunal do Júri no país. Somente 4% dessas ações no Estado prescreveram entre 2015 e 2018. É o...

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Voltar a sorrir não custará nada para mulher vítima de violência doméstica na Capital

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As vítimas de violência doméstica e familiar na Grande Florianópolis poderão ter uma nova chance de voltar a sorrir. O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o...

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Presidente do PJSC fará roteiro de visitas às comarcas do oeste e extremo oeste do Estado

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, retoma o roteiro de visitas às comarcas do Estado. Depois da região Norte, chegou a vez do oeste e extremo...

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Núcleo de Segurança Institucional do TJ acompanha operação contra golpe do precatório

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...

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Grupo de trabalho quer fomentar participação feminina na gestão do Poder Judiciário

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O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em...

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Juiz catarinense é sabatinado por CCJ do Senado e tem nome aprovado para compor CNMP

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...

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Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública tem primeira turma de 2020

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De 5 (a partir das 14 horas) a 20 de março de 2020, estarão abertas as inscrições para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...

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Presidente do TJ agradece apoio e elogia desempenho dos membros do Órgão Especial

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta quarta-feira (18/12) a última sessão do Órgão Especial em 2019. Ele aproveitou a...

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Fisioterapeuta do Oeste é condenado a nove anos de prisão por violação sexual mediante fraude

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um fisioterapeuta do extremo oeste do Estado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por violação sexual...

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Tribunal de Justiça define composição das três novas turmas recursais para 2020

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Em sua última sessão do ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu a escolha dos 12 magistrados que, a partir de 2020, vão compor as três novas turmas recursais - todas...

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Juíza de Criciúma estreia na literatura com livro que traz histórias reais do cárcere

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A juíza Débora Driwin Rieger Zanini acaba de lançar sua primeira obra literária, intitulada "Regime Fechado: histórias do cárcere". O livro, com prefácio do juiz aposentado Rubens Sérgio Salfer,...

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AJ lança 7ª edição da Revista do Cejur e anuncia novidades para qualificação do periódico

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A Academia Judicial acaba de publicar a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional, que aborda temas sobre gestão e organização judiciária, resolução não adversarial de conflitos,...

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Gratidão e abraços emocionados marcam homenagem a magistrados aposentados do TJSC

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Mensagens de gratidão, palavras de reconhecimento e abraços emocionados marcaram a homenagem a três magistrados recém-aposentados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC): desembargador Joel...

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Coleção de e-books traz Estudos sobre Gestão Estratégica no Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Academia Judicial lança mais uma coleção de e-books neste último mês de 2019. "Estudos sobre Gestão Estratégica no Poder Judiciário de Santa Catarina" é um conjunto de artigos científicos...

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TJ mantém pena a orientador educacional que cometeu atos libidinosos em sala de aula

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve sentença que condenou orientador educacional, lotado em escola do...

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Júri para mãe acusada de asfixiar filha como vingança por pai deter a guarda da menina

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de São José para confirmar a realização de júri popular que apreciará crime ocorrido naquela cidade, em...

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Homem voltará ao banco dos réus após Tribunal anular sessão do júri que o absolveu

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que inocentou réu da acusação de homicídio duplamente qualificado cometido em comunidade da...

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Duração de processo é três vezes menor nos Juizados Especiais do que na Justiça Comum

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O tempo médio de duração de um processo, de sua distribuição até a sentença, é três vezes menor no sistema dos Juizados Especiais do que na Justiça Comum. A constatação é da Coordenadoria Estadual...

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A atividade jurisdicional impactada pelo manejo de novos recursos tecnológicos é título de novo e-book da AJ

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A Academia Judicial, no encerramento das atividades de 2019, lança mais uma opção de leitura. O e-book "A atividade jurisdicional impactada pelo manejo de novos recursos tecnológicos", de autoria...

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TJ condena rede social a pagar indenização por danos morais a internauta do sul de SC

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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma rede social a pagar R$ 15 mil a uma usuária do sul do Estado por danos morais. Em 2013, um perfil falso da internauta foi...

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Hospital é condenado a pagar R$ 20 mil a costureira que teve parto realizado por marido

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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de hospital do sul do Estado ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais em favor de costureira que...

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TJ mantém condenação de diretora de escola que negou matrícula a aluno surdo

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma diretora de escola que se recusou a rematricular um adolescente surdo na instituição. O aluno...

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Justiça nega liminar que pedia a suspensão das obras da praça João Ribeiro, em Lages

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A juíza da Vara da Fazenda da comarca de Lages, Karina Maliska Peiter, negou a liminar que pedia a suspensão das obras de revitalização da praça João Ribeiro, no centro daquela cidade. A ação...

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Cuidadora afastada da casa de idoso após aplicar golpe ao se dizer namorada do paciente

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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo sob relatoria da desembargadora Rosane Portella Wolff, deferiu medida de afastamento de cuidadora que teria se passado por...

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Irmãos gêmeos condenados a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio em Joinville

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O último júri popular de 2019 em Joinville, realizado nesta quarta-feira (18), contou com uma particularidade. Dois irmãos gêmeos foram condenados por tentativa de homicídio, crime que aconteceu no...

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TJ condena policiais por abuso de autoridade contra família da Grande Florianópolis

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação - quatro anos e 10 meses de reclusão e seis meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto - de...

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Mulher é condenada pela prática de tortura que teve por vítima sua própria filha

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação e majorou pena a mulher responsabilizada pela prática de tortura contra a própria filha, de apenas sete anos de...

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TJ adere a termo de cooperação em favor da transparência na legislação dos municípios

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é uma das 11 instituições participantes do termo de cooperação para o desenvolvimento do Programa Transparência Legal, promovido pelo Ministério...

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Traficantes de tonelada de maconha são condenados a 130 anos de reclusão pelo TJSC

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, confirmou condenação e majorou as penas a cinco...

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Recesso da AJ

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Prefeitura da Capital consegue mais tempo em busca de solução para praia dos Ingleses

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A prefeitura da Capital obteve mais tempo para dar cumprimento a uma série de obrigações impostas em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, com o objetivo de contornar problemas...

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