Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juizado Especial Cível da comarca de Lages faz dever de casa graças à tecnologia

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Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages,...

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Justiça de Barra Velha mantém interdição de centro de distribuição de rede de lojas

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A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspensa por...

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Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, na Grande...

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Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto...

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Campanha de vacinação do Poder Judiciário catarinense começa na próxima segunda-feira

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A Diretoria de Saúde informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2020 no Poder Judiciário ocorrerá no mesmo período da campanha nacional do Ministério da Saúde, de 23 de março a 22 de...

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Membros da 3ª Câmara Criminal do TJSC realizam sessão de seus gabinetes

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Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram na manhã desta terça-feira (24/3) uma sessão um pouco diferente do usual,...

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No Vale, servidores e magistrados dizem que produtividade aumentou no regime home office

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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...

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Juízes e servidores do norte do Estado também se adaptam à rotina no sistema home office

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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...

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Comarca da Serra adota encontros virtuais diários para manter conexão e rotina de trabalho

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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...

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Presidente e corregedora-geral da Justiça consolidam medidas de prevenção ao Covid-19

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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...

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Telefone, WhatsApp e Pandion não deixam 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó parar

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Com cerca de sete mil processos em trâmite, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, assim como todas as unidades do Judiciário, não pode parar os trabalhos nesse período de isolamento...

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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...

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Expediente e prazos das serventias extrajudiciais têm suspensão prorrogada por 7 dias

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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...

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Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas a agentes de saúde

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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, determinou a distribuição do valor acumulado no Fundo de Transações Penais para os municípios integrantes da comarca - Seara,...

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Magistrados e servidores do Sul destacam competência e empenho no trabalho em home office

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Dedicados ao compromisso do Judiciário catarinense na manutenção da prestação jurisdicional, magistrados e servidores de todo o Estado seguem a cumprir expediente remotamente, em regime de home...

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PJSC tira dúvidas de membros da Comissão Interinstitucional sobre nova resolução conjunta

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Membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a...

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Justiça autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos

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A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a...

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Comarca no sul de SC prioriza expedição de alvarás para liberar recursos às partes

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A 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, sob a titularidade do juiz Júlio César Bernardes, com toda a sua força de trabalho ativa em regime de home office das 12 às 19 horas, decidiu priorizar...

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Coronavírus não justifica soltura de acusados de integrar grupo criminoso na Capital

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis manteve a prisão de cinco réus denunciados pelo crime de participação em organização criminosa na Capital. Ao negar os pedidos de revogação...

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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...

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Comarcas do Extremo Oeste repassam valores para auxiliar no combate ao coronavírus

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Na última segunda-feira (23/3), a juíza Carolina Cantarutti Dernadin, o juiz Rafael Rezende Brito e a promotora de justiça Fernanda Justino Morales decidiram, juntamente com a comissão especial da...

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AJ abre vagas para curso em EaD sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade

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Estarão abertas de 26 de março a 1º de abril (a partir das 14h), na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e...

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Sistema totalmente digital e isolamento contribuem para ampliar produtividade do PJSC

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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...

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AJ abre nova turma de curso que une conteúdos elaborados pelo CNJ

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A Academia Judicial abre inscrições, de 26 de março a 17 de abril, para a 2ª turma do curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...

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Nova turma do Curso de Língua Portuguesa tem 1000 vagas

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O Curso Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais, ganha mais uma turma, no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial. As inscrições estarão abertas de 26 de março a 16 de abril, na página da AJ na...

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Atendimento ao Público com Qualidade terá nova turma

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A Academia Judicial abre inscrições para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade, que acontecerá de 13 de abril a 10 de maio, no Ambiente Virtual Moodle, em horários de livre escolha do...

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Com home office e videoconferência, Judiciário de SC mantém atividades na quarentena

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...

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Verba recolhida na aplicação de penas alternativas vai ajudar Estado no combate à Covid-19

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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...

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Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...

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Bebê recém-nascido é adotado em cinco dias com trabalho remoto da comarca de Biguaçu

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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...

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Des. Ricardo Roesler grava vídeo com mensagem a magistrados e servidores da Justiça de SC

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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...

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Magistrado colhe depoimento de réus presos durante audiência de instrução criminal em Joinville

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Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...

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Comarcas catarinenses seguem com doações de recursos para combater coronavírus

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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...

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Poder Judiciário de SC apoia campanha do Hospital de Caridade para enfrentar pandemia

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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...

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Para proteger as mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas

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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

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Trabalho nas Turmas de Recursos permanece ininterrupto e com incremento na produção

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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...

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Pandemia não pode ser utilizada como subterfúgio ao cárcere, decide juíza em Videira

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A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...

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Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...

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Plataforma on-line de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...

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Missa de ação de graças comemora Dia de Santa Catarina na Capela Ecumênica do TJSC

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Uma missa de ação de graças marcou a passagem do Dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado, celebrada ao cair da tarde na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça. O ato foi celebrado...

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Presidente Rodrigo Collaço recebe a maior honraria do Parlamento catarinense na Alesc

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A maior honraria do Parlamento catarinense foi concedida na noite desta segunda-feira (25/11) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, em...

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Prejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça

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A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será ressarcida e indenizada em Joinville. A decisão é da 4ª Câmara Civil do...

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Órfãos de servidor que morreu atropelado por motoniveladora receberão indenização

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A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária, a cada um dos três filhos de servidor...

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Bens avaliados em R$ 7 milhões vão a leilão para recuperação judicial de empresa

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Os bens arrecadados na recuperação judicial do Grupo Rüdiger serão leiloados nos próximos dias 28 de novembro e 9 de dezembro. Os imóveis que serão vendidos ficam nos municípios de Xaxim, Chapecó e...

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Aniversariante do mês, 4ª Câmara Comercial do TJ já julgou mais de 85 mil processos

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Como já é tradição, a 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça não deixou passar em branco mais um mês de novembro em sua história. Em sessão nesta tarde (26/11), seus integrantes comemoraram a...

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Homem é condenado por se aproveitar de mulher que usava tarja-preta para estuprá-la

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Um homem de 42 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão a mais de 24 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável,...

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Síndico de Florianópolis sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de...

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Seguro-saúde que deixou turista desamparado em Nova Iorque terá de indenizá-lo

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Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que indenizá-lo em mais de R$ 30 mil. O valor ainda será acrescido de juros...

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Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida na Capital

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A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por constrangê-la com telefonemas de cobrança em seu local de...

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Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação

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Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar seis meses. Pagou todas as parcelas, participou dos encontros, mas...

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Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária

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O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis Francisco Delpizzo...

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Estado e motorista dividem prejuízo por acidente em que ambos foram responsabilizados

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Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado de Santa Catarina a dividir os prejuízos com o incauto motorista. A decisão...

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TJSC realiza leilão público de nove veículos de sua frota até o dia 6 de dezembro

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove, até o próximo dia 6 de dezembro, às 10 horas, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...

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Justiça nega autorização para motorista de Jaguar passar festas em Balneário Camboriú

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A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, indeferiu nesta quarta-feira (27/11) o pedido de afastamento do motorista envolvido em acidente de trânsito que...

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Workshop discutirá empoderamento feminino na administração do Judiciário de SC

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As inscrições para participar do workshop de trabalho sobre Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, marcado para o próximo dia 5 de dezembro na...

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Alegria e satisfação marcaram a entrega de escrituras a 465 famílias em Chapecó

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O aposentado Zenildo Zé Rosa tem 74 anos e vive há 45 no distrito de Marechal Bormann, interior de Chapecó. Ele veio de Guaporé/RS acompanhado pelos pais e irmãos. O local que escolheram para...

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Programa Lar Legal: "Agora posso dizer que a casa onde moro é minha", diz beneficiado

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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...

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Unidade de Balneário Camboriú tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc

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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...

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Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar

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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...

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Entidades do extremo oeste de SC recebem mais de meio milhão do Poder Judiciário

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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...

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Homem é condenado a nove anos por tentar matar o namorado da ex-mulher na Capital

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...

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TJ mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...

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Aberta 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si

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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...

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Doçaria indenizará aniversariante por entregar bolo com morangos mofados na Capital

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O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os convidados, teve uma surpresa: os morangos da cobertura do bolo...

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TJ nega indenização a homem que, vasectomizado, engravidou a esposa pela quinta vez

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Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. Um ano após o procedimento em unidade de saúde pública da cidade,...

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Pais de menino que morreu ao ser atingido por trave na cabeça serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou a condenação solidária de um município e de...

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Tribunal condena cirurgião por erro médico que ocasionou a morte de sua paciente

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A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí. O profissional terá de pagar indenização por dano moral no valor...

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TJ confirma: Estado tem 180 dias para adequar normas de segurança em hospital de Lages

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao...

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Ex-vereadora pagará por postagem maldosa que atingiu moral de motorista de ambulância

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"Motorista faz plantão em casa e leva ambulância... #TdViradoAvesso". Publicado no Facebook em 2015 por uma ex-vereadora da Grande Florianópolis, este post vai lhe custar R$ 5 mil de indenização...

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Migração de processos judiciais para a troca de sistemas eletrônicos começa hoje no PJSC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) começa hoje a migração de processos judiciais do sistema eletrônico antigo para o eproc. A disponibilização de ferramentas para a transferência desses...

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Eproc Conciliação tem inscrições abertas a servidores e colaboradores

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A partir desta quinta-feira (24), às 14 horas, estarão abertas as inscrições para o curso Eproc - Conciliação, que ocorrerá de 4 a 17 de novembro, no ambiente virtual moodle da Academia Judicial,...

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Inscrições para mais dois cursos Eproc iniciam-se nesta segunda-feira (21/10)

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As inscrições para mais dois cursos Eproc iniciam-se nesta segunda-feira (21/10). O primeiro é o Módulo: Videoconferências - Turma 1/2019, destinado a magistrados e seus...

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Curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação está com inscrições abertas

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No período de 16 a 25 de outubro, estarão abertas no site da Academia Judicial as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...

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Mulher que teve perda total ao atropelar cão e capotar carro na BR-101 será ressarcida

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Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador...

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Comarca de Curitibanos promove ação socioambiental que também auxilia animais de rua

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A comarca de Curitibanos tem destino certo para parte do material reciclável produzido naquela unidade do Judiciário catarinense. Há dois anos, uma servidora do Fórum percebeu que, além de ajudar o...

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