Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto passasse a cumprir pena na mesma cela de seu irmão, um preso provisório...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública....
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rogério Mariano do Nascimento, negou indenização por danos morais e restituição de...
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A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano moral sofrido. A...
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Um morador de município do Alto Vale foi condenado após ameaçar e desacatar policiais militares que estavam no exercício da função. Consta na denúncia do Ministério Público que um homem, de 21 anos...
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O desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2016-2017, retornou a suas atividades regulares nesta semana após período de licença para...
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O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, por peculato, falsificação e uso de documento público. Segundo os autos, a...
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A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após submeter a jovem a uma situação de...
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Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever...
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Um homem no Vale do Itajaí, doador de sangue, foi surpreendido com a notícia: seu teste no centro de coleta da cidade dera "reagente" para o vírus HIV. Ele fez novo exame, agora na rede municipal...
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Uma discussão pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia quase terminou em tragédia em condomínio de alto padrão, em Florianópolis. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para...
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O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa nesta semana, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para...
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A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8 mil de indenização ao verdadeiro autor das passagens reproduzidas, além de...
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A tecnologia operou em favor do meio ambiente e a Justiça conseguiu promover a conciliação de interesses, através de videoconferência, para solucionar irregularidade no armazenamento de dejetos no...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O flagrante chegou à Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, sob regência do juiz Márcio Cristofoli, na tarde de terça-feira (19/11). No mesmo período, o magistrado realizou a audiência de...
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O Fórum da comarca de São Bento do Sul registrou neste mês uma série de visitas da comunidade estudantil da região Norte do Estado. Só nas duas primeiras semanas passaram por lá alunos da Escola...
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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...
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Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...
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A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...
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"Motorista faz plantão em casa e leva ambulância... #TdViradoAvesso". Publicado no Facebook em 2015 por uma ex-vereadora da Grande Florianópolis, este post vai lhe custar R$ 5 mil de indenização...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) começa hoje a migração de processos judiciais do sistema eletrônico antigo para o eproc. A disponibilização de ferramentas para a transferência desses...
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A partir desta quinta-feira (24), às 14 horas, estarão abertas as inscrições para o curso Eproc - Conciliação, que ocorrerá de 4 a 17 de novembro, no ambiente virtual moodle da Academia Judicial,...
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As inscrições para mais dois cursos Eproc iniciam-se nesta segunda-feira (21/10). O primeiro é o Módulo: Videoconferências - Turma 1/2019, destinado a magistrados e seus...
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No período de 16 a 25 de outubro, estarão abertas no site da Academia Judicial as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
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Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador...
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A comarca de Curitibanos tem destino certo para parte do material reciclável produzido naquela unidade do Judiciário catarinense. Há dois anos, uma servidora do Fórum percebeu que, além de ajudar o...
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Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a título de danos morais, por determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública da...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem, denunciado pelo Ministério Público, pela morte da ex-namorada, artista plástica, ocorrida em julho do ano passado. O réu cumprirá pena...
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Os laços nos cabelos, batom e flores da decoração tinham a cor símbolo da campanha que busca alertar as mulheres sobre o câncer que mais mata entre o sexo feminino, o de mama. Nesta semana, o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Roberto Beggiora, sobre a...
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Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por ter promovido um evento de arquitetura, decoração e paisagismo sem o respectivo...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão temporária de um homem suspeito de chantagear uma adolescente, em posse de fotografias íntimas dela. O...
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O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...
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Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...
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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...
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A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...
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Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...
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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...
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Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...
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O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...
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O curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, credenciado pela Enfam para fins de promoção, estará com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (30/10). Os magistrados...
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O caminho mais rápido para a solução de conflitos terá esforços concentrados no Poder Judiciário de Santa Catarina entre os próximos dias 4 e 8 de novembro. É quando os tribunais do país promovem a...
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Profissional contratado por empresa de enfermagem, responsável pela internação involuntária de pessoas, o qual perdeu parte do braço esquerdo em Florianópolis, teve pensão mensal provisória mantida...
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Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o cargo de professora de língua estrangeira, irá assumir a função. A decisão,...
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A combinação de bebida alcoólica e desentendimento amoroso foi o combustível para que uma mulher ateasse fogo por duas vezes na própria residência, em pequeno município no extremo oeste...
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Moradores de Jaraguá do Sul e Massaranduba receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária, documentação aguardada em muitos casos há mais de 40 anos. Ao todo, foram entregues 133...
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Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente em seu sorriso, será indenizada em R$ 12 mil pela clínica ortodôntica...
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Não importa o jeito. Alguns simplesmente vestem rosa, se aglomeram, registram fotos e demonstram assim sua solidariedade ao movimento Outubro Rosa. Outros elevam o nível da contribuição, que busca...
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As melhorias proporcionadas a partir da adoção do eproc no Judiciário catarinense já são percebidas entre quem tem o novo sistema incorporado à rotina jurisdicional. Em Itaiópolis, no planalto...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os...
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O juízo da comarca da Capital condenou um homem acusado de preparar, distribuir e comercializar comprimidos da substância MDMA, popularmente conhecidos como ecstasy, a pena de nove anos e dois...
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