Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A comarca de Curitibanos tem destino certo para parte do material reciclável produzido naquela unidade do Judiciário catarinense. Há dois anos, uma servidora do Fórum percebeu que, além de ajudar o...
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Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a título de danos morais, por determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública da...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem, denunciado pelo Ministério Público, pela morte da ex-namorada, artista plástica, ocorrida em julho do ano passado. O réu cumprirá pena...
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Os laços nos cabelos, batom e flores da decoração tinham a cor símbolo da campanha que busca alertar as mulheres sobre o câncer que mais mata entre o sexo feminino, o de mama. Nesta semana, o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Roberto Beggiora, sobre a...
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Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por ter promovido um evento de arquitetura, decoração e paisagismo sem o respectivo...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão temporária de um homem suspeito de chantagear uma adolescente, em posse de fotografias íntimas dela. O...
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O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...
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Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...
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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...
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A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...
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Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...
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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...
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Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...
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O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...
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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...
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Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...
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A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...
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O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça reedita neste ano a campanha do Natal Solidário, que consiste na adoção de uma escola em Florianópolis para entrega de presentes...
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A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a publicação do resultado final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. Após as...
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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça será palco da celebração de uma missa na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas. Nesta data é comemorado o Dia de Santa Catarina de...
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Adolescentes que vivem em casas de acolhimento, à espera de adoção ou com processo em andamento no Oeste e Extremo Oeste, têm perspectiva de um futuro melhor. São 71 jovens, com idades entre 14 e...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, será homenageado nesta segunda-feira (25/11), a partir das 19 horas, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a...
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Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
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Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em...
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O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas...
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, conquistou neste final de semana, na gélida Pichilemu, no Chile, sul do Pacífico, o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda. A...
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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou...
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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de...
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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...
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A Academia Judicial recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/11), o professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, que está em Florianópolis para eventos da Universidade Federal de Santa...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio...
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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Para oferecer mais segurança aos usuários, servidores, magistrados, advogados, promotores e procuradores, os acessos às unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina terão novos procedimentos de...
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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...
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Uma casa noturna de Florianópolis terá de indenizar um cliente que foi agredido por um grupo de seguranças e impedido de deixar o estabelecimento. Em sentença publicada na última semana, o juiz da...
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A Justiça determinou nesta sexta-feira (20/9), em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem...
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A 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz sedia o projeto piloto de implantação da competência criminal no eproc desde o dia 26 de agosto e os resultados superam as expectativas. As...
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"A democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em palestra realizada nesta sexta-feira (20/9) no...
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Magistrados, instituições públicas, entidades filantrópicas e representantes da sociedade catarinense celebraram nesta sexta-feira (20/9) a contribuição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Para aproximar os 32.500 habitantes de Penha do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e o ministro do Supremo Tribunal...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel da Polícia Militar, falecido em 2004, não tem direito de receber pensão equivalente...
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Uma suposta vítima do chamado "golpe do motoboy", com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na Justiça que o seu banco foi o culpado da ação. Cliente de uma instituição financeira, em...
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A próxima edição da Sensibilização para a importância de cuidar de si será realizada em Criciúma, nos dias 16, 17, 30 e 31 de outubro (horários vide página de inscrições). Essa 6ª turma do curso...
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O adolescente, de 17 anos, identificado nas imagens de videomonitoramento da praça central de Palmitos, no oeste, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de São Miguel do...
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A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada em R$ 3 mil por uma empresa de comunicação de Santa Catarina. A decisão, unânime, é da 2ª...
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Em função do aumento significativo da litigiosidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta segunda-feira (23/9) o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e...
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Magistrados de 10 comarcas das regiões do Vale do Rio Tijucas e do Vale do Itajaí estiveram nesta segunda-feira (23/9) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das mensagens ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos...
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O Salão do Tribunal do Júri, onde acontecem julgamentos de crimes contra a vida, ganhou novo ar na última sexta-feira (20/9). Flores enfeitaram as mesas do juiz e dos jurados. Teve música ao som de...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, assegurou a um apenado, da Penitenciária Industrial de Joinville, que tivesse seus diretos de...
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Após dois anos de atendimentos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, alcançou uma marca próxima de 80% de êxito nas...
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Para resolver problemas financeiros, dois irmãos utilizaram máscaras de personagem da série "La Casa de Papel" para roubar em Itajaí. Durante o assalto a um mercado para roubar R$ 400, dois...
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O juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, deferiu tutela de urgência requerida pelo Figueirense Futebol Clube. Pela decisão, publicada às 19h55 de...
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Há duas semanas da implantação da competência criminal do eproc, no próximo dia 7 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, polícias e Ministério Público fazem ajustes finais para garantir o uso...
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Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do ingresso de ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007. O grupo de 13...
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