Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juiz decreta prisão preventiva de jovem flagrado com 242 porções de drogas na Capital

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Ele tem 18 anos, mora em Florianópolis, está desempregado e durante a adolescência colecionou 32 passagens pela polícia. Na última quinta-feira (09/01), acabou preso em flagrante com 42 porções de...

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Tornozeleira eletrônica para homem acusado de filmar ex-companheira nua no chuveiro

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Um homem que invadiu a residência da ex-companheira para filmá-la nua no chuveiro, com seu aparelho celular, terá de cumprir medidas cautelares a serem designadas pelo juízo de origem para poder...

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Justiça barra visita íntima entre casal que foi condenado por tráfico de drogas

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Um casal condenado por tráfico de drogas - ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em liberdade - teve negado direito de visitação entre companheiros previsto na Lei de Execuções...

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Caixa de supermercado que retinha e usava cartões de clientes sofre condenação no Vale

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A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira condenou nesta semana uma mulher a um ano, oito meses e 15 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Ela se prevalecia da função de caixa...

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Tribunal realiza nesta quarta-feira solenidade de posse dos novos juízes substitutos

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Será realizada nesta quarta-feira (15/01), às 18 horas, a solenidade de posse dos 32 novos magistrados do Poder Judiciário catarinense. A cerimônia com os juízes substitutos terá lugar na Sala de...

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AJ anuncia os primeiros cursos credenciados pela ENFAM de 2020

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A Academia Judicial inicia 2020 com alguns cursos credenciados ou em processo de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) já previstos. Confira:...

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ENFAM abre edital para seleção de conteudistas de cursos a distância

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições nesta segunda feira (13) para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial...

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Revista do Cejur traz 15 artigos com acesso gratuito

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A Academia Judicial publicou, no final de 2019, a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional, que aborda temas sobre gestão e organização judiciária, resolução não adversarial de...

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Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo

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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...

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Juíza decreta prisão preventiva para acusados de assaltar farmácia em Joinville

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Dois homens acusados de participação em um assalto em Joinville, no bairro Fátima, no último dia 10 de janeiro, presos em flagrante na ocasião, tiveram a preventiva decretada pela juíza Regina...

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Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado terá de aguardar julgamento encarcerado

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Um homem flagrado no momento em que tentava aplicar o golpe do bilhete premiado contra um aposentado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de...

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Latido de cães acaba em violência doméstica e agressor é afastado do lar na Palhoça

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Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a...

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Apontado como fantasma, ex-servidor do município de Lages terá de devolver R$ 425 mil

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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...

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Por causa de cigarro, carro de aplicativo capota e passageiros são flagrados com droga

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Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...

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Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático

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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...

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TJSC dá posse a 32 novos juízes substitutos em sessão solene nesta quarta-feira

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A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos,...

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Novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começam curso de formação

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Os 32 novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começaram nesta quinta-feira (16) o Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos na Academia Judicial. Serão três meses de...

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AJ dá início a Curso Oficial de Formação para 32 novos juízes

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Iniciou-se nesta quinta-feira (16), na Academia Judicial, o Curso Oficial de Formação Inicial para os 32 juízes recém empossados. O curso tem duração de três meses e combina aulas teóricas, prática...

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Homem será retirado de casa e frequentará Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã

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O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , terá que cumprir diversas medidas cautelares, além do pagar fiança...

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Policiais são condenados por torturar adolescente de 15 anos em ação do Bope na Ilha

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A Vara Militar da Capital condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em...

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Mulher condenada ao chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook

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A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse...

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Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus

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Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor...

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TJ recrudesce para dobrar pena aplicada a acusado por tráfico em Florianópolis

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A guarnição da Polícia Militar nos arredores de uma residência no bairro Saco Grande, em Florianópolis, na tarde de 25 de setembro de 2018, deixou seu morador em alerta. Quando notou que a visita...

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Judiciário de SC tem 13 mil jurados voluntários para trabalhar nos júris populares

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O Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de sessões do Tribunal do Júri nas 111 comarcas, para fazer justiça em Santa...

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Justiça da Capital afasta das ruas policial do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)

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Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foi preso em flagrante em sua residência em Florianópolis, na tarde da última quarta-feira (15/01), durante uma operação de busca e...

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TJSC condena a 12 anos de prisão homem que matou o pai com machado em Joinville

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, manteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio...

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Homem que se diz vendedor de picolé é flagrado com drogas e dinheiro em Palhoça

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A juíza Viviana Gazaniga Maia, da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, converteu a prisão em flagrante em preventiva de um suspeito de ser um dos principais "caixas" de uma organização criminosa...

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Deficiente auditivo será indenizado após reprovar em prova por falta de intérprete

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Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), será indenizado por...

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Consulado é comunicado sobre cidadão argentino flagrado após crime em São José

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Um cidadão argentino teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira (20/01), após ser submetido a audiência de custódia na 2ª Vara Criminal da comarca...

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Motorista que atropelou jovens na calçada, no Oeste, perde CNH e será ouvida em março

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A motorista apontada como responsável pelo atropelamento de duas jovens - uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após -, no centro de Chapecó, teve seu direito de dirigir...

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Penitenciária de Itajaí passa a utilizar técnica com cães na ressocialização de presos

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A Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí, com o apoio e incentivo da justiça estadual e verbas da justiça federal, acaba de implementar o projeto "ReabilitaCÃO". Trata-se de uma iniciativa com...

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Identificado por utilizar o celular da vítima, homem é condenado a 10 anos por roubo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, a um homem responsabilizado por assalto a mão armada praticado em bairro da...

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Líder feminina de comando criminoso e mais 22 faccionados condenados a 140 anos em SC

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Pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores, 23 integrantes de uma facção criminosa catarinense foram condenados nesta terça-feira (21/1)...

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Suspeitos de assaltar residência na Capital devem seguir presos, decide magistrada

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A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu prisão em flagrante em preventiva de dois suspeitos de assaltar uma casa em Florianópolis, por volta das 22h,...

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Em Gaspar, pais de bebê morto em acidente de trânsito serão indenizados em R$ 92 mil

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O motorista e a proprietária de um veículo envolvido em um acidente que causou a morte de um bebê de apenas oito meses foram condenados ao pagamento de R$ 92,2 mil, por danos morais, materiais e...

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Condenação para ex-procurador municipal que atendia sua clientela durante expediente

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A comarca de Lebon Régis, no Meio-Oeste do Estado, condenou um ex-procurador do município por acompanhar clientes e atuar em diversas causas particulares em pleno horário de expediente, quando...

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Novo presidente e demais dirigentes do TJSC tomam posse no próximo dia 31 de janeiro

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A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis. O atual...

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Prestes a completar cinco anos, CPMA de Laguna supera 3,5 mil atendimentos em 2019

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, prestes a completar cinco anos de atividade em outubro deste ano, comemora o crescente número de atendimentos, o cumprimento de seus...

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Justiça da Capital determina a reintegração de posse de terreno na "Ponta do Coral"

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A 6ª Vara Cível da comarca da Capital determinou a reintegração de posse de um imóvel na localidade conhecida como "Ponta do Coral", situada junto à Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A decisão se...

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Homem que rompeu blitz, fugiu em alta velocidade e bateu num poste permanecerá preso

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O motorista do Honda Fit não atendeu a ordem da polícia, furou a blitz e fugiu em alta velocidade pelo bairro Caminho Novo, em Palhoça. A PM foi atrás e pela placa do veículo constatou que ele...

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PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade

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No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense. Um dos agentes apontou a arma contra a dona da residência, já...

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TJSC confirma pena de 40 anos para vigilante que emboscou ex-esposa e amigo em Itajaí

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Motivado por ciúme após a separação, um vigilante que matou a ex-esposa e o rapaz que a acompanhava teve condenação de 40 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, confirmada pela 1ª Câmara...

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Instalação da nova configuração das Turmas de Recursos ocorre na segunda-feira (27/1)

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Mais eficiência e celeridade nos julgamentos. Com essa proposta, a instalação da nova configuração das Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será celebrada na próxima...

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Companhia aérea terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô, decide TJSC

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Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo...

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Júri para faccionados suspeitos de integrarem "Tribunal do Crime" no Litoral Norte

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...

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Juiz decreta preventiva para suspeitos de assaltar condomínios em Balneário Camboriú

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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...

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Especialistas buscam romper cultura machista por trás da violência doméstica em SC

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A desconstrução da cultura machista impregnada na sociedade, através de 10 encontros semanais entre autores de violência doméstica e especialistas na matéria, é um dos principais objetivos do...

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Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir

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O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro...

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Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia

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Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de...

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Mecânico que furtou e esquartejou boi deve responder por crime qualificado no Oeste

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Um mecânico de Chapecó foi preso na última quarta-feira (22/1) pela polícia militar, acusado de furtar um boi, matá-lo, dissecá-lo e esconder a carne no porta-malas de um carro. Para piorar,...

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Live do PJSC debate inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho

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"A perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laborativo com ênfase no combate ao capacitismo" foi o tema da 2ª live promovida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na...

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Covid entre servidores não pode ser considerada doença ocupacional de forma presumida

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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí indeferiu nesta sexta-feira (4/12) liminar que pleiteava a abertura de...

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Sensibilização da LGPD em serventias extrajudiciais mobiliza 3 mil pessoas no YouTube

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Acompanhada ao vivo por 800 espectadores, a live "Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais", promoção conjunta da Academia Judicial e da Corregedoria-Geral da Justiça realizada na noite...

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PJSC encerra Semana da Conciliação e destaca eficácia da solução consensual de conflitos

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Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são...

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TJSC nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV no Oeste

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A condição de portador da síndrome viral da imunodeficiência humana (HIV), sem prova de risco efetivo à vida e à saúde, não justifica a concessão de prisão domiciliar mesmo durante a pandemia da...

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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live na próxima quinta-feira

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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem live sobre alimentação saudável e qualidade de vida na próxima quinta-feira (10/12),...

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Mais sensíveis, processos criminais constituem desafio na migração do SAJ para eproc

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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...

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Juízes do PJSC estarão em live do Fonaje sobre governança para a sustentabilidade penal

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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...

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Programa Somos Todos PJSC ganha espaço próprio no site do Poder Judiciário de SC

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Em comemoração ao Dia da Justiça, já está no ar um novo espaço virtual inteiramente dedicado ao programa Somos Todos PJSC, iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que ganhou apoio...

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CP brasileiro, que completa 80 anos, foi um enorme avanço, mas mudanças são necessárias

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Talvez você não saiba, mas a pena de morte era corriqueira no Brasil e era prevista para crimes inusitados, tais como o de lesa-majestade. Por exemplo: qualquer infeliz que quebrasse ou derrubasse,...

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Prêmio Innovare e cumprimento da Meta 9 estarão em pauta no programa Palavra do Presidente

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A trigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 10h, será dedicada à apresentação das ações do Poder Judiciário de Santa...

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Juiz catarinense palestra em simpósio nacional sobre a violência contra a mulher

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A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realiza nos dias 10, 11 e 14 de dezembro o simpósio virtual "Violência contra a mulher em pauta (Lei Maria da Penha)", com a participação...

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Programa Olhares revela talento de magistrados e servidores do Judiciário catarinense

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Mais uma vez a sensibilidade e o talento dos colaboradores do Judiciário catarinense ganham destaque na Revista Olhares. Em sua 5ª edição, lançada em 25 de novembro de 2020 e já disponível no...

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Sustentável e acessível, Fórum da comarca de Rio do Sul é inaugurado no Alto Vale

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Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na...

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Mutirão on-line de mediações familiares tem resultado positivo na comarca de Videira

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A experiência inovadora da 1ª Vara Cível da comarca de Videira em fazer um mutirão de mediações familiares on-line foi positiva. Foram 18 dias de atividades em busca de soluções consensuais em...

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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live nesta quinta-feira

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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...

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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJSC apresenta balanço das ações de 2020

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...

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Jornalista lança livro sobre a vida e obra do desembargador do TJSC Norberto Ungaretti

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 16 de dezembro, às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito...

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Advogado da Infância e Juventude do TJSC coordena evento alusivo aos 30 anos do ECA

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O advogado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Enio Gentil, coordenará hoje, das 10h às 18h, a primeira Conferência das Comissões de Direito da Criança e do...

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Semana da Conciliação garante acordos em pelo menos seis comarcas da região Oeste

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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...

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Covid-19: Comitê Interinstitucional analisa o recrudescimento da pandemia no Estado

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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...

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PJ apresentará transação tributária para os 295 procuradores dos municípios de SC

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...

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Programa Lar Legal beneficia 36 famílias com títulos de propriedade em Joinville

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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...

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Harmonização dos relacionamentos para além do processo será tema de live nesta sexta

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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta sexta-feira (11/12), às 19h30min, a quinta e última live deste ano sobre a prática sistêmica na solução de processos...

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Quatro unidades da comarca de Itajaí concluem migração para se tornarem 100% eproc

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A 2ª Vara Cível, a Vara de Execuções Penais, a Vara da Família e a Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Itajaí encerraram a migração dos...

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