Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11885 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, julgou procedente ação de indenização por danos morais movida por dois integrantes da Ordem de Melquisedec -...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a uma professora do extremo oeste do Estado pelos crimes de injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma casa de shows na área central da Capital terá de indenizar um frequentador agredido pelo segurança de uma banda de rap que se apresentava no palco do estabelecimento. A violência foi registrada...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a condenação de um homem que estuprou a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Ubaldo Ricardo da Silva Neto, titular da Vara Criminal da comarca de Timbó, proferiu neste mês duas sentenças por crimes de latrocínio ocorridos na cidade, algo incomum na região do Médio...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pouco mais de dois meses após o registro de assalto a uma ótica e joalheria da cidade, a Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste publicou sentença em que condena o autor do crime à pena de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O processo de implantação do sistema eproc no âmbito da Justiça catarinense iniciou ontem (27/5) uma nova etapa. Agora, todos os requerimentos de cumprimento de sentença, nas unidades e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, inicia em junho nova etapa no ano de 2019. Na edição...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Blumenau sedia nesta semana, de hoje (28/5) até a próxima sexta-feira (31/5), sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A iniciativa itinerante...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O oficialato da infância e juventude da comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, comemora os resultados que começam a surgir após sua adesão ao projeto Adinkras, que trabalha com mulheres vítimas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de São Miguel do Oeste, localizada no extremo oeste do Estado, completa 60 anos de atividades nesta terça-feira (28/5). Em sessão especial que deverá contar com a presença do presidente...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Jaime Ramos foi eleito, nesta tarde (27/5), juiz efetivo - categoria desembargador - do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em vaga aberta após renúncia do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão na tarde desta segunda-feira (27/5), a partir da lista sêxtupla encaminhada pela OAB, formou a lista tríplice de advogados que prosseguem na disputa por...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Única da comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, condenou uma empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O município de Lages foi condenado pelo juízo da comarca local ao pagamento de R$ 20 mil referentes a indenizações por danos morais em casos ocorridos no cemitério Nossa Senhora da Penha. Um dos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva indeferiu liminar em habeas corpus impetrado por homem que cumpre prisão preventiva há 19 dias, após agredir moral e fisicamente sua...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em uma sessão que durou pouco mais de três horas - uma das mais breves realizadas neste ano -, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Chapecó inocentou réu que respondia a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu manter a condenação de uma ex-prefeita de Jaborá...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A equipe do Serviço Aeropolicial de Fronteira (Saer/Fron), da Polícia Civil de Chapecó, realizou recentemente uma homenagem ao Poder Judiciário por meio do juiz da Vara de Execuções Penais, Gustavo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os juízes Marcelo Volpato de Souza e Lilian Telles de Sá Vieira, titulares de unidades competentes para julgamento de ações que envolvem violência contra a mulher na Grande Florianópolis,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no litoral norte do Estado. A condenação recaiu sobre o município e o proprietário do imóvel...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O aplicativo WhatsApp, já utilizado para o envio de intimações e na divulgação de notícias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi usado nesta semana em uma audiência na comarca de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do sistema eproc para o público externo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou dois cursos: um para entes externos e outro para os...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemorou a assinatura, esta semana, do convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de policial militar que subtraiu para si, ao atender ocorrência que envolvia suicídio, o aparelho celular da vítima, encontrada pela guarnição com um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem foi condenado à pena de 18 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio registrado no dia 11 de janeiro de 2015, na localidade de Linha 12 de Novembro,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, condenou o proprietário e o gerente de uma rede de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Içara, nesta semana, um homem foi condenado à pena de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de multa, pelo assassinato...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz da Vara do Júri da Capital, Renato Mastella, manteve presa a mulher de um coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina encontrado morto em seu apartamento na quarta-feira (22/5)....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto por empresa estatal de gás que responde a ação civil pública para apurar dano ambiental no município de Imbituba,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Há quem diga que "Família é tudo igual", mas em Santa Catarina há uma pluralidade imensa nessa instituição. Nesta Semana Nacional da Adoção, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 200 mil, a título de dano moral, à família de um policial...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Décio Menna Barreto de Araújo, titular do Juizado Especial Criminal e de Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, anunciou nesta semana, com extrema preocupação, um incremento...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, confirmou penas impostas a dois homens pela prática dos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, reunida na tarde desta quarta-feira (22/5), promoveu sabatina com os advogados que integram a lista...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) recebeu nesta quarta-feira (22/5) a visita dos membros da Comissão Permanente de Inteligência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Aos planos de saúde é facultado indicar quais as doenças acobertadas por contrato, não lhes cabendo, entretanto, escolher o tipo de procedimento adequado para a cura da moléstia - o que cabe...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Após mais de 12 horas de sessão, dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. As penas,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1o Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, realizado em 1996. Sua oficialização, no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma roda de conversa realizada nesta semana, na comarca de Lages, deu início aos trabalhos do projeto SC Fronteiras, cujo objetivo é implementar políticas públicas de enfrentamento à violência e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cojepemec-TJ), reunida nesta semana, aprovou iniciativa da Polícia Civil, que...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A rede municipal de ensino de Siderópolis, município localizado no sul do Estado, utilizou a cartilha "Formar para Transformar", produzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou uma série de ações nas semanas que antecederam o dia 18 de maio, data que marca o combate...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um obstetra com atuação no norte do Estado vai ter de aguardar um laudo médico que ateste suas condições físicas para retomar as atividades, suspensas por decisão judicial no curso de ação civil...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Luiz Felipe Schuch negou liminar em agravo de instrumento interposto por montadora de veículos, que buscava efeito suspensivo em decisão de 1º grau que inverteu o ônus da prova, em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, entregou nesta segunda-feira (20) quatro veículos para o governador Carlos Moisés, para que os...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, condenou um advogado daquela região ao pagamento de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Durante a entrega do diagnóstico do sistema prisional catarinense realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) nesta segunda-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Duas vezes por ano, cada servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina tem seu desempenho avaliado. Caso a avaliação seja insatisfatória, o gestor tem a oportunidade de indicar possíveis causas do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto por delegado regional de polícia do planalto norte do Estado, que...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia nesta segunda-feira (20/5) a veiculação em suas redes sociais de uma websérie especial...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, coordenador do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, acompanhou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, no 81º...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Você já parou para pensar quantas vezes, em apenas um dia, as crianças são submetidas a algum tipo de proximidade corporal com pessoas com quem têm pouca ou nenhuma intimidade? Por isso, dar...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, decidiu que placas colocadas no meio de acostamento para sinalizar...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Membros das entidades que integram o programa Novos Caminhos se reuniram nesta semana em Blumenau. Durante o encontro, de que participaram representantes das comarcas da região do Vale, foi...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Prefeitura Municipal de Joinville promoveu nesta semana a retirada de um guindaste instalado em terreno particular do bairro Bucarein, cuja falta de manutenção colocava em risco moradores e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Foi assinado ontem (16/5) o contrato entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a empresa JM Gato para que as obras de construção do novo fórum da comarca de Navegantes sejam concluídas em até...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, entregou na tarde de hoje (17/5) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
É um crime mais comum do que se imagina. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 20% das mulheres e quase 8% dos homens sofreram abuso sexual na infância. Essa violência silenciosa,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois presos que fugiram da Penitenciária de Florianópolis, no bairro da Agronômica, na madrugada de 20 de abril...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Dois homens responsabilizados por um latrocínio que vitimou dois idosos em Novo Horizonte, no oeste do Estado, foram condenados nesta semana, na comarca de São Lourenço do Oeste, a penas que,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da prefeitura que transportava pacientes daquela cidade para Lages. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta quinta-feira (16/5) recurso interposto pela defesa de um homem que buscava reverter a decisão de pronúncia de juízo de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da Penitenciária Industrial de Joinville para condenar o Estado de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, no sul do Estado, foi condenado nesta semana pela posse ilegal de uma mira a laser para uso em arma de fogo. A ...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Professores, servidores de escolas, conselheiros tutelares, agentes de saúde. Do colégio a um posto de saúde, instruir a chamada rede de proteção é um caminho primordial na prevenção e combate do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima semana ouvidorias judiciais nas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de moradora que, residente defronte a um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por avenida na área central de Joinville, na madrugada de 7 de abril de 2016, com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Constituição Federal de 1988, antes mesmo do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, já previa a proteção de crianças e adolescentes. O artigo 227 da CF era claro: "É...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será indenizada em R$ 15 mil. Isso porque, dias depois do...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.