Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Vigésima primeira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Audiência por guarda de adolescente na Espanha encerra Semana da Conciliação em SC

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A pauta da Semana Nacional da Conciliação, na região Norte do Estado, encerrou com uma audiência sobre a guarda de adolescente de 16 anos que reside com a mãe na Espanha. O processo, que está...

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Com sessões desde as 8h, Semana da Conciliação inicia com êxito e boas expectativas

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A XV Semana da Conciliação já começou com bons resultados no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). As sessões virtuais iniciaram às 8h desta segunda-feira (30/11), e já com conciliações...

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Covid-19: presidente Ricardo Roesler reforça a importância das medidas preventivas

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Assumida como prioridade absoluta da gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a preservação da saúde de magistrados e...

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Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos

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A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a...

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Programa Lar Legal beneficia 2.188 famílias com matrículas de imóveis em Navegantes

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Aos 61 anos, o aposentado Valdecir Gonçalves das Neves realizou o sonho de uma vida inteira. Na última sexta-feira (27/11), o aposentado recebeu a matrícula do seu imóvel, que foi regularizado pelo...

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Juiz de SC, finalista do Innovare 2020, aguarda premiação nesta terça-feira (1º/12)

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O Prêmio Innovare anuncia nesta terça-feira (1º/12), às 11h, os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca...

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DGP abre o período de promoção da avaliação de desempenho para o semestre 2002.2

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que já está aberto o prazo para a realização das avaliações de desempenho do semestre 2020.2, que compreende o período avaliativo de junho de 2020 a...

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1ª Semana da Acessibilidade e Inclusão promove live sobre o tema nesta terça-feira

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Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, do PJSC, está a realização de duas lives sobre o tema: uma nesta terça-feira (1º/12) e outra na quarta-feira (2), ambas...

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Transação tributária da comarca de Blumenau é finalista do Prêmio Innovare 2020

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O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz, na 17ª edição do Prêmio...

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OE aprova movimentações na carreira da magistratura e aposentadoria de juíza catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do...

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1ª Semana da Acessibilidade e Inclusão promove hoje live sobre combate ao capacitismo

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A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC terá hoje (2/12), às 19h, a segunda live da programação, com transmissão pelo canal do PSJC no YouTube - www.youtube.com/canaltjsc. "A perspectiva...

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"Precisamos romper a ideia de que as pessoas com deficiência não podem ser protagonistas"

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Paulo Roberto Ferronato atua no movimento das pessoas com deficiência desde 1988, e atualmente é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Xanxerê e integrante do...

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'Acessibilidade e Inclusão no PJSC' será tema do próximo programa Palavra do Presidente

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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...

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Servidora se adapta aos tempos de pandemia para presentear crianças carentes no Natal

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A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade...

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3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, no sul do Estado, também é totalmente eproc

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A 3ª Vara Cível de Araranguá, como já registrado pela 1ª Vara Criminal daquela comarca, também alcançou a marca de estar com todos os processos já migrados ao sistema eproc na última sexta-feira...

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Em cerimônia on-line, magistrado de Santa Catarina ganha o 17º Prêmio Innovare

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A prática que cria um sistema simplificado para pagamento de débitos de pequenos devedores, desafoga a Justiça e aumenta a arrecadação municipal com menos burocracia, além de harmonizar a relação...

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Turmas Recursais do PJSC migram 100% do acervo eletrônico do SAJ para o eproc

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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) concluíram no último dia 30 de novembro a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta migradora dos...

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Vencedor do Prêmio Innovare reforça importância de se replicar prática premiada

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Premiado na categoria Juiz do 17º Prêmio Innovare, o magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, compartilha a experiência da prática de...

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Comarca de Joinville doa carro para Polícia Militar fiscalizar rodovias do norte de SC

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, entregou nesta semana um veículo novo ao...

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Justiça de SC tem o maior volume semanal de decisões judiciais registrado desde junho

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Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais...

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Debate constata: "Construir rampas é muito mais fácil do que desconstruir preconceitos"

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Uma live para entrar na história - foi assim que os debatedores definiram o evento realizado na noite de terça-feira (1º/12), transmitido no canal do PJSC no YouTube. A live - a primeira do Poder...

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Judiciário catarinense migra 97,28% dos processos eletrônicos do 1º grau para o eproc

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Para garantir maior eficiência à prestação jurisdicional, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou a migração de 97,28% dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc no 1º grau. O...

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Podcast da AMC: PJ quer inovar em busca de soluções criativas para problemas diários

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os investimentos do Poder Judiciário na implantação de laboratórios de inovação...

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PJSC adota medidas de acessibilidade e inclusão para receber pessoas com deficiência

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizado na última quinta-feira (3/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, abordou a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário de Santa...

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Conselho homenageia representantes da Central de Penas e Medidas Alternativas de Chapecó

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Uma justa homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados em prol da execução penal. Com esse objetivo, a coordenadoria e demais profissionais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)...

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Vigésima edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/12) para...

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PJSC lança projeto inédito entre tribunais do país para aquisição de obras bibliográficas

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Já está disponível o Edital de Credenciamento n. 125/2020 para empresas interessadas em vender obras bibliográficas nacionais ao Poder Judiciário de Santa Catarina. O ineditismo do projeto no...

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CPMA de Chapecó, mesmo que de forma remota, presta mais de 3 mil atendimentos em 2020

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Atendimentos, orientações, realocações e encaminhamentos para rede de apoio por meio de contatos telefônicos e e-mails. Essas foram algumas das ações da Central de Penas e Medidas Alternativas...

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Poder Judiciário prestigia Sessão Magna em comemoração aos 88 anos da OAB catarinense

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A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) realizou, na noite desta quinta-feira (21/1), Sessão Magna para comemorar os 88 anos de fundação da instituição em Santa Catarina....

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PJSC capacitará usuários do "Business Intelligence" e incrementará ferramenta em 2021

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Os painéis de "Business Intelligence" (BI), implementados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no final de 2019, destacam-se por proporcionar aos servidores, de forma rápida e intuitiva, dados...

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Doença hepática grave mais Covid-19 colocam preso em domiciliar com tornozeleira

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu decretar prisão domiciliar com o uso da...

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Programa Fortalece impulsiona produtividade do PJ com 37 magistrados e 117 servidores

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No resgate dos valores do espírito público, magistrados e servidores impulsionam a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelo Programa Fortalece. Criado no início da pandemia...

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Presidência faz primeira reunião de 2021 com diretores do Tribunal de Justiça catarinense

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde desta segunda-feira (25/1) a primeira reunião periódica do ano com os diretores do...

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AJ realiza Curso de Formação de Residentes Judiciais

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Nesta última semana de janeiro de 2021 a Academia Judicial inicia o Curso de Formação de Residentes Judiciais, destinado à mais recente turma de aprovados para o Programa de Residência Judicial. ...

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Podcast da AMC: judicialização da saúde triplica e representa desafio para magistratura

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de processos judiciais que tratam de pedidos relacionados à saúde triplicou nos últimos dez anos em todo o país. Somente em 2019,...

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Unidade Regional Bancária do Litoral Sul sentencia quase 30% mais ações em 2020

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A Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, ao promover balanço de suas atividades em 2020, observou significativo aumento de produção da unidade....

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Desª Francoski receberá o advogado Ronaldo Lemos em live no Dia Internacional da Proteção de Dados

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No dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...

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Poder Judiciário de Santa Catarina aprimora pesquisa no Portal da Jurisprudência

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A Comissão Permanente de Jurisprudência, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, atualizou o sistema de pesquisa jurisprudencial. Nesta segunda (25), foi inserida ferramenta...

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Desembargadora do TJSC receberá advogado em live no Dia Internacional da Proteção de Dados

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No Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...

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Servidora de Blumenau integra o 5º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente

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A assistente social forense Analu Trevisan, da comarca de Blumenau, participa neste mês do Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA), oportunidade em que compartilhará sua...

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TJSC é o segundo tribunal brasileiro que mais contribuiu para o combate à Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de equipamentos e insumos para uso exclusivo no combate à...

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Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg

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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu na tarde desta terça-feira (26/1) a visita institucional do novo presidente da Associação dos Notários e...

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Juiz-corregedor representa o Judiciário de SC no Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa

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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V - Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representará o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Fórum Social Mundial...

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Atuação de magistrados e servidores do Judiciário de SC na pandemia é destaque nacional

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A atuação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alcançado destaque nacional. Dados atualizados pelo...

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Cojepemec aposta no Cejusc Virtual e capacitação para estimular a conciliação em 2021

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Depois de um ano desafiador, que resultou em mudanças de estratégias e adaptações em razão dos atendimentos e audiências virtuais, com o objetivo de garantir a ininterrupção da prestação...

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TJ manda retirar de rede social vídeo que desdenhava uso de máscara durante a pandemia

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a supressão de um vídeo postado em rede social, por entidade sediada em cidade do sul do Estado, que desacreditava...

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Diálogo, conciliação e paz social marcam trabalho da Justiça Agrária em Santa Catarina

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A Justiça Agrária em Santa Catarina, ao longo de 2020, registrou 29 casos, porém nenhum deles relacionado a ações de reintegração em conflitos possessórios coletivos agrários. A pandemia do...

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Poder Judiciário catarinense cria a Seção de Integração com os Tribunais Superiores

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Para adequar competências, racionalizar os procedimentos internos e melhorar a estrutura técnico-administrativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Seção de Integração com os...

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Justiça solidária: comarca de Chapecó arrecada lacres para trocar por cadeiras de rodas

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Uma campanha promovida pelo Rotary Clube e que tem por objetivo reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e ainda garantir cadeiras de rodas para quem precisa, intitulada "Lacre Solidário", ganhou...

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TJ, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, propõe debate sobre transfobia estrutural

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Hoje, 29 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans - as comemorações estendem-se por todo o mês. Para marcar a data, o Núcleo de Comunicação Institucional do PJSC entrevistou o...

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PJSC participa da estruturação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher

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O Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina irá receber R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Alesc para financiar sua estruturação. O anúncio foi feito...

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Painéis de "Business Intelligence" serão utilizados pela Ceij nos depoimentos especiais

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O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Centrado no relato livre, sem interrupções, tem como foco obter uma narração que seja a...

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Média de um feminicídio por semana em SC, durante 2020, exige pronta ação da Justiça

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Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, foram 57 assassinatos de mulheres...

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Cada cabeça, uma sentença: comarca de Lages tem rol de 400 jurados para sessões do ano

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A comarca de Lages contará com mais de 400 cidadãos à disposição da Justiça para participar do processo de escolha dos jurados que atuarão nas sessões de júri popular deste ano. São pessoas que se...

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Não há prova efetiva da redução de gastos das universidades durante pandemia, diz TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Blumenau que indeferiu pleitos propostos por uma entidade de representação estudantil...

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TJSC repassa sua expertise na implantação da LGDP para Tribunal de Justiça de Rondônia

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Representantes das áreas técnicas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e São Paulo (TJSP) estiveram reunidos virtualmente com as Secretarias de Governança e de Tecnologia da Informação...

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TJSC e AJ assinam convênio com a UFSC para abertura de novas turmas do Mestrado Profissional em Direito

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Academia Judicial assinaram, no dia 27 de janeiro, o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina para abertura de quatro turmas do...

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Ministro Mussi, ex-presidente do TJSC, comanda STJ no recesso com produtividade alta

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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual vice-presidente, no exercício da presidência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende concluir seu...

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1ª Vice-Presidência detalha situação do concurso para servidores do Judiciário de SC

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A 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) detalhou a situação do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal...

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Em 2020, programa Mês do Arquivamento retirou do acervo do PJSC quase 200 mil processos

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Com o objetivo de incentivar magistrados e servidores de 1º grau para o trabalho de arquivamento de processos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o programa Mês do Arquivamento....

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TJSC e AJ assinam convênio com UFSC para abertura de novas turmas do Mestrado em Direito

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Academia Judicial (AJ) assinaram, na última quarta-feira (27/1), o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para abertura...

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2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos

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Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das...

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Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa

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Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz...

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DTI planeja expansão de atendimentos promovidos por meio do Portal de Serviços

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) busca expandir a relação de atendimentos atualmente disponibilizados por meio do Portal de Serviços. Com...

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Em um ano desafiador, Cejusc Fazendário de Itajaí movimenta R$ 1 milhão em acordos

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Adaptações e mudanças foram necessárias para que o Cejusc Temático Fazendário, da comarca de Itajaí, desse continuidade às suas atividades em meio à pandemia. Audiências virtuais e o uso do...

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TJSC inicia implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado com apoio da Academia Judicial e do CNJ

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Durante a última semana de janeiro e em 1º de fevereiro, foi transmitido on-line, a partir da Academia Judicial, o curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Sistema, que está...

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Tribunal de Justiça relaxa prazo para reforma de escola estadual por conta da Covid-19

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, revogou a decisão que obrigava o governo do Estado...

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Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado

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Para quitar uma dívida de R$ 72.404 em honorários advocatícios, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes...

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Em função da pandemia, TJSC confirma suspensão de protesto de título contra confecção

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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, manteve a suspensão de dois protestos de um banco contra...

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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em janeiro

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Consolidado como um dos órgãos de Justiça do país mais produtivos no ano passado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve-se em posição de destaque nos primeiros resultados já...

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Na 1ª sessão do Órgão Especial, balanço de 2020 e movimentações na magistratura de SC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comandou nesta manhã (3/2) a primeira sessão do Órgão Especial de 2021. Aproveitou a oportunidade para...

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Depois de 48 anos dedicados ao Poder Judiciário de SC, seu Osni vai se aposentar

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- Seu Osni, gostaria de fazer uma entrevista com o senhor. É possível? - Claro, será uma honra. - Pode ser na sua casa? - Sim, sim, anota o endereço, por favor. - Pode falar, seu Osni. - Dr....

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Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados, decide TJ

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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento de uma servidora pública do Estado, referentes a...

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Projeto do PJSC destinou mais de R$ 25 milhões para ações sociais e de combate à Covid-19

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Quando um crime é cometido por pessoa sem antecedentes criminais, ela pode ser condenada a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, pode aceitar uma transação penal ou a suspensão...

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