Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O projeto Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras, possibilitou nesta quinta-feira (20/10), em...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, empossou ao final da tarde desta quinta-feira (20/10), em cerimônia realizada em gabinete, os novos juízes de direito de 2º grau...
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O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta nesta semana a cobertura dos principais...
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Um casal residente em condomínio instalado em área de preservação permanente, na região de Bom Retiro, obteve amparo judicial para manter consigo animais domésticos, apesar da reação de vizinhos...
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O Tribunal de Justiça instalou, na manhã desta quinta-feira (20/10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Balneário Piçarras. Trata-se da 20ª unidade em...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença em mandado de segurança para confirmar a legitimidade de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar irregularidades em...
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou pai e filho ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em benefício de um taxista agredido verbal e fisicamente após...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a mulher que teve trocado o registro do sexo em sua certidão de nascimento. A...
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A Semana Nacional da Conciliação, marcada para ocorrer de 21 a 25 de novembro, tem expectativa de promover mais de 5 mil audiências em Santa Catarina, no âmbito da Justiça Estadual. A previsão é do...
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A edição n. 191 do Veredicto tem matéria especial sobre as comemorações dos 125 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que incluíram exposição fotográfica e o seminário internacional "Do...
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O Tribunal de Justiça, em decisão do Pleno do TJ na manhã desta quarta-feira (19/10), promoverá brevemente homenagem ao desembargador Norberto Ungaretti (1936-2014), cujo nome designará o edifício...
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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/10), elegeram o magistrado Stephan Klaus Radloff para ocupar o cargo de juiz...
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O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ. Consta...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ fixou em 13 anos de reclusão, em regime fechado, pena aplicada a presidiário que assassinou colega de cela em complexo penitenciário da Grande Florianópolis. A...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou uma empresa de materiais industriais ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 8...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 18,1 mil a indenização por danos morais e materiais que uma companhia aérea deverá pagar em favor de cliente que teve sua bagagem extraviada em...
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A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis. Conforme os...
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O juiz Marcelo Volpato de Souza, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidirá sessão nesta terça-feira (18/10) em que, no banco dos réus, estará sentado um homem acusado da...
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O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, editou recente portaria que possibilita e regulamenta o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados...
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