Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...
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A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...
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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...
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Uma decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (30/3), indeferiu o pedido de liminar de um advogado para que uma empresa aérea retomasse as...
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Mais seis comarcas catarinenses deferiram pedidos para transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e...
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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...
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A comarca de Dionísio Cerqueira, que recentemente transferiu valores para instituições de saúde da região fazerem frente ao quadro de pandemia de coronavírus, mostrou-se solidária desta vez com as...
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O sistema "Siga-me", serviço que possibilita a transferência de chamadas recebidas em seu número para outro, vem permitindo que os oito juízes e os 130 servidores e estagiários vinculados à comarca...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação...
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Projeto é iniciativa do Núcleo de Execução Penal
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Dez unidades já são 100% digitais
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) não recomenda o atendimento odontológico durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Isto porque o paciente...
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Promover a conciliação e a paz social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a meta da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Dinart Francisco Machado, após um período de estudos com a assessoria do Núcleo IV da...
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O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio "de não mais de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do próximo dia 7 de abril, passará a julgar todos os seus processos de forma virtual, independentemente da suspensão...
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Para o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuar a prestar o serviço essencial à sociedade catarinense durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), um "exército" quase...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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