Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...
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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina esteve reunido na tarde desta segunda-feira (2/9) com membros da Comissão de Apoio para avaliar documentos...
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O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar...
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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Até dia 6/9 (sexta-feira), estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.3, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro/2019....
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Permanecerão abertas até 6 de setembro as inscrições para o Curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência...
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"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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A sessão de julgamentos da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada na última sexta-feira (30/08), marcou um momento especial na história da turma recursal em...
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¿ Diante do aumento de 40% nos casos analisados de medidas protetivas na região do Vale do Itapocu, no Norte do Estado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca...
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A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, concedeu tutela provisória de...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), e membros do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) - coordenado...
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A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a...
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários, que será realizado amanhã, dia 5 de setembro (das 10h às 12h e das 14h às 19h), e sexta-feira, dia 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h),...
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A equipe da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca de Tubarão, sob titularidade da juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti, foi surpreendida, na última semana, com o recebimento...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/9) integrantes da diretoria da Associação dos Advogados Criminalistas do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou no mês de agosto deste ano uma marca histórica ao registrar o maior volume de julgamentos em um único mês. Somente no Segundo Grau, os...
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