Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...
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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...
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Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade do Estado em exigir cerca de R$ 3,5 milhões em débitos fiscais de empresa que atua no ramo de móveis e...
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O motorista saiu do carro e os policiais perceberam que ele mal conseguia ficar em pé, falava muito e de maneira desconexa, tinha o hálito etílico, os olhos vermelhos, estava com as roupas...
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Uma moradora da Capital será indenizada pelo município e mais um prestador de serviços em R$ 9,8 mil. Ambos foram responsabilizados pela destruição e desaparecimento de peças do túmulo de sua...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado com documento falso. Em julho de 2018, enquanto dirigia um automóvel em Garopaba, no litoral...
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A sessão de julgamentos da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), instalada na comarca de Chapecó, foi diferente na última sexta-feira (9/8). Os trabalhos foram...
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois...
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Quatro homens acusados do roubo de duas agências bancárias em março deste ano na cidade de Mirim Doce, no Alto Vale, foram condenados à pena somadas de 134 anos, quatro meses e cinco dias de...
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A Academia Judicial estará com inscrições abertas até o dia 30 de setembro, próxima segunda-feira, para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva...
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...
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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...
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