Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dois de três irmãos de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, acusados de fraude em licitação, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, permanecerão presos...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, decidiu manter liminar que garante pagamento de alimentos provisórios aos...
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O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante...
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Um procurador de município do oeste do Estado foi afastado de suas funções para garantir o andamento de investigações que apuram a prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e...
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Uma rádio comunitária do Vale do Rio Tijucas teve negado mandado de segurança em que buscava garantir autorização judicial para participar de processo licitatório que definiria a contratação de...
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Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica...
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Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria relatada pela desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um idoso...
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Juízes da 2ª Região Judiciária (Criciúma, Lauro Müller e Orleans), bem como da 4ª Região (Joinville e Jaraguá do Sul) e da 8ª Região (Itá e Seara), com base no Código de Normas da...
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Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até conserto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas cidades do país, principalmente pelos bairros,...
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Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de uma queda ocorrida após freada brusca. Ao valor serão acrescidos...
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Para quem tem dívida ou conflito judicial e pretende buscar uma solução rápida, a oportunidade é aproveitar as últimas horas da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de...
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O hall de entrada do Tribunal de Justiça apresenta neste mês de novembro a exposição fotográfica "O Tempo e o Vento", com registros da fotógrafa Gláucia Mattos Malagoli sobre uma das fases mais...
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A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva de um ex-prefeito de Lages - condenado a 31,7 anos de reclusão - foi chancelada pelo Superior Tribunal de...
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Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de infecção hospitalar, causadora do óbito, receberá do Estado de Santa...
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A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois policiais militares de Joinville responsabilizados pela morte de uma adolescente de 15 anos e por ferirem gravemente um homem de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, promoveu hoje o segundo almoço institucional com representantes de diversos órgãos que compõem o sistema...
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O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz, sofreu cortes profundos nos braços e ficou com cicatrizes permanentes no rosto...
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Um grupo integrado por 25 adolescentes participou da formatura do Programa Novos Caminhos da Região da Foz do Rio Itajaí, que abrange as cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes,...
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