Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Boas práticas do COJEPEMEC são compartilhadas com magistrados do Piauí
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados, decide TJ
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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Autoridades do TJSC homenageiam a última sessão do desembargador Ronaldo Moritz
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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"Um tribunal que está entre os melhores", diz presidente do Supremo em visita ao TJSC
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Quatro projetos do Vale do Itajaí serão beneficiados com repasses do Tribunal de Justiça
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Audiência pública pretende alinhar projeto para pagamento de custas por meio de cartões
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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TJ nega habeas corpus a acusado de extorsão e divulgação de material pornográfico
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Programa de teletrabalho do TJSC é referência para tribunais e órgãos públicos do país
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Em reunião com advogados, presidente do TJ anuncia novo reforço na Justiça de 1º grau
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Torcedor que ameaçou árbitro após partida de futebol é condenado em Pomerode
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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TJ apresenta aos membros do MPSC as novas regras de acesso ao Judiciário catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização na Capital
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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TJ determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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Convênio com Poder Judiciário possibilitará ampliação de lar de idosos no meio-oeste
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Justiça de Lages seleciona voluntários para participar dos júris populares
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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Servidor que brincava de monstro tem condenação por estupro de vulnerável mantida no TJ
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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