Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Serviço oferece comodidade e rapidez ao cidadão
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O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, decidiu decretar a prisão preventiva de homem que exerce a...
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A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do "boa-noite-cinderela", que consiste em dopar a vítima para dela se aproveitar. O caso...
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Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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O seminário Acolhendo Demandas e Construindo Caminhos, promovido pela comarca de Joinville, debateu neste mês - entre outros temas - as ações desenvolvidas pela mediação familiar e pelo Centro...
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Dois vizinhos, uma fossa séptica, uma ameaça de incêndio, um carro emporcalhado, um revólver mais ameaças e várias ofensas. O imbróglio aconteceu nesta ordem e terminou na Justiça. A 3ª Câmara...
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A Academia Judicial agradece o seu corpo de formadores, verdadeiros construtores da educação.
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu hoje (15/10) o prazo de inscrições para participação no processo eleitoral da Corte, que ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia...
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O novo sistema eletrônico de processos (eproc) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na tarde de terça-feira (15/10) as duas primeiras denúncias do Ministério Público (MPSC) na...
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Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha...
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Durante três meses, 20 reeducandas do Presídio Regional de Lages tiveram a oportunidade de aprender técnicas para evidenciar a beleza de outras mulheres e mudar a perspectiva de vida fora do...
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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...
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Inscrições prorrogadas até 16 de outubro, no site da AJ.
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (16/10), promoveu o juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa ao cargo de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...
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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaraguá do Sul, sob a presidência do juiz Crystian Krautchychyn, titular da 1ª Vara Criminal, um jovem foi condenado a seis anos de reclusão, em regime...
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Música, literatura, pesquisa e lições que a sociedade precisa discutir para evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência. Com essa combinação de forças, o 1º Seminário Estadual de...
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