Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Vara Única da comarca de Ipumirim, no Oeste, sob comando da juíza Letícia Bodanese Rodegheri, publicou sentença condenatória de três pessoas acusadas de tráfico, que atuavam naquele município. O...
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages promove, a cada dois meses, encontros com os pais de jovens em conflito com a lei para repassar orientações sobre como fazer parte da rede de...
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Veja, abaixo, nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre os impactos da redução do duodécimo nas finanças do Poder Judiciário de Santa Catarina: O projeto original das diretrizes...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em nota assinada conjuntamente com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Universidade do...
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Completados 50 dias após o crime, a Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, publicou na última sexta-feira (7/6) a sentença sobre policial - que também exercia o cargo de...
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A marca da massa falida da Sulfabril, avaliada em R$ R$ 3.360.000, será leiloada no dia 3 de julho na comarca de Blumenau. O primeiro leilão ocorrerá às 13h15min por preço igual ou superior à...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de São José que negou a um preso recolhido ao Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara o direito de receber visitas trimestrais de seu...
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A comarca de Ituporanga, no Alto Vale, realizou neste mês uma audiência de instrução e julgamento por sistema de videoconferência com uma pessoa residente no Canadá. Por meio da tecnologia foi...
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Com o objetivo de apresentar as ações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perante a política nacional de educação ambiental, a Secretaria de Gestão Socioambiental recebeu nesta...
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Os pais do menino que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa caracterizada por fraqueza muscular grave e progressiva, somente voltarão a ter acesso parcial aos recursos que...
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Um torcedor que proferiu xingamentos racistas a um jogador após uma partida de futebol amador no município de Palmitos, no Oeste, terá de prestar serviços comunitários por um ano e quatro meses e...
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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...
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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...
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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...
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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...
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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...
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Moradores dos municípios de Penha, Piçarras e Barra Velha, no Litoral Norte, foram contemplados nesta sexta-feira (7/6) com a entrega de 539 títulos de propriedade concedidos por meio do programa...
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O Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil, recebeu nesta sexta-feira (7/6) a visita de...
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As comarcas catarinenses desenvolveram ao longo destes últimos dias, na programação da X Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário, de 3 a 7 de junho, uma série de atividades voltadas ao tema em...
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