Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Magistrados e servidores da região Sul do Estado participaram, nesta semana, de encontro com o juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), para...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (5/6), promoveu movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. O magistrado Raul Bertani de...
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Passava um pouco das 18h desta terça-feira (4/6) quando encerrou a audiência de custódia de um homem, natural do Paraguai, preso em flagrante na tarde da última segunda-feira (3). Ele é suspeito de...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, proferiu decisão nesta terça-feira (dia 4/6) limitando a capacidade do Presídio Regional de...
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Para debater a aplicação da Lei n. 13.431/2017, que estabelece "o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência", a psicóloga Helena Berton Eidt, da...
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O Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (4/6) habeas corpus impetrado em favor de motoboy que teve prisão preventiva decretada após a polícia localizar, no sótão de sua residência em São...
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Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense monopolizaram o encontro promovido pelo curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), durante a abertura da sua...
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Ele realizava necropsias, exumações, transporte e reconstituições de cadáveres mutilados, entre outras atividades inerentes ao cargo de auxiliar de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de uma...
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O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos edifícios - como academias, piscinas e salão de jogos. A decisão é da 2ª Câmara...
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Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela por determinação da Justiça em Florianópolis. A mesma emissora também...
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Vítima do avanço brusco de um ônibus do transporte público sobre uma lombada em Joinville, um passageiro será indenizado em decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
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A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cereais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21...
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Teve início na manhã desta segunda-feira (3/6), na comarca de Chapecó, as sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. Foram elencados pela Federação...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva da mulher suspeita de matar o marido, um coronel da reserva da polícia militar, no último...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou pleito absolutório formulado por um homem condenado por furtar um curió que era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no sul do Estado. Sua defesa...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para permitir que uma candidata prossiga em concurso público para soldado da polícia militar, inobstante reprovação...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em razão das correições presenciais que acontecerão na comarca da Capital, de 10 a 14 de junho, aproveitará a oportunidade para promover serviços de ouvidoria...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...
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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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