Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...
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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...
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Devido ao grande número de inscritos, os quais não caberiam no espaço anteriormente reservado (Hotel Majestic), a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de 10% na tabela de honorários para os advogados que prestam...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades notariais e de registro. A prova se destina aos candidatos do...
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Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as...
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O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador...
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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...
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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, condenou um homem responsável pelo envenenamento de um cachorro de estimação a...
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Oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esse foi o resultado final de uma série de desacertos cometidos por um homem de Lages, no Planalto catarinense. De acordo com os...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e inúmeras comarcas do Estado realizam, de 3 a 7 de junho, a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente. O foco do evento...
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Executar as atividades cartoriais de processamento de recursos e de ações originárias. Essa é a responsabilidade da Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI), junto com a Diretoria de Cadastro e...
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Em visita ao oeste e extremo oeste do Estado esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se com juízes da região para verificar "in...
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O Tribunal de Justiça determinou que a sessão do júri popular que apreciará o caso de um delegado da polícia civil acusado de homicídio no sul do Estado, anteriormente marcado para a comarca de...
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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...
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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...
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