Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...
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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, visitou hoje mais três representantes de entidades catarinenses para convidá-los a participar da...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa...
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O crime aconteceu na noite de Natal, em 2016, na pacata Faxinal dos Guedes, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no oeste do Estado. De acordo com os autos, um homem de 22 anos, desempregado,...
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Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual cometido por um padre de sua cidade, uma adolescente foi...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador iniciou neste mês a segunda edição do Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia de 2019. Com um expressivo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de um engenheiro agrônomo aprovado...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em matéria sob a relatoria do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os cargos vagos das novas turmas de recursos sejam providos, alternadamente,...
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Será realizado nos próximos dias 29 e 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o seminário "Justiça Criminal Negocial: do plea bargaining à colaboração premiada",...
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O Arquivo Central do Poder Judiciário, localizado no vizinho município de Palhoça, na Grande Florianópolis, realizou mais um exercício simulado de incêndio e abandono de área em suas instalações...
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de comarca do norte do Estado que negou tutela...
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