Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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No lugar de uma tradicional reunião de trabalho, com a presença de todos em volta de uma mesa, um notebook ou um monitor de computador e uma webcam com microfone embutido nas mesas de cada...
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Com a participação significativa de mulheres de distintas origens e ocupações, o auditório do Tribunal de Justiça abrigou nesta semana debate vital ao abordar agressões e formas de proteção ao...
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Ex-dirigentes de município do norte do Estado vão ter que responder a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sob a acusação de terem provocado danos ao...
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A juíza Sônia Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, aceitou na quarta-feira (21/8) a ação civil...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o Estado e uma emissora de televisão do Vale do Itajaí ao pagamento...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi designado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo...
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu em parte o pedido do Ministério Público (MP) e determinou o bloqueio de bens de empresas e de alguns dos...
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Buscar práticas para garantir celeridade aos processos e atender melhor a sociedade. Esse é o principal compromisso firmado pelo magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, que tomou posse no cargo de...
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O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade...
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O desembargador Guilherme Nunes Born, ao apreciar habeas corpus em plantão judicial neste último final de semana, negou pleito de liberdade a vereador e advogado que responde, preso...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal...
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Em busca do conhecimento e das técnicas utilizadas pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), os 35 policiais alunos do 1° Curso de...
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Quem ainda não se inscreveu no evento "História da Justiça e Museus Judiciários" tem até a próxima quarta-feira (28/8) (magistrados e servidores) e até o dia 2 de setembro (público externo) para...
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O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, negou ontem pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa que administrava o sistema...
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Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma multinacional de processamento de fumo a indenizar os seis herdeiros de produtor falecido em decorrência da exposição...
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Para aprimorar o combate à violência sexual infanto-juvenil na internet, a união de esforços do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Educação...
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Um grupo integrado por oito pessoas acusadas de desviar recursos públicos do município que, em tese, deveriam beneficiar modalidades amadoras da Associação Chapecoense de Futebol, viraram réus em...
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na tarde de hoje (6/12) o gabinete de transição, formado por assessores da atual gestão e dos desembargadores eleitos. O grupo...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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