Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Graças a uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e uma instituição financeira privada, quase três mil consumidores terão a oportunidade de negociar seus débitos. O...
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Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O juiz Renato Mastella, que atualmente responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, prolatou sentença de pronúncia nesta quarta-feira (8/5) que remete para decisão do júri popular...
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A servidora Maria Conceição Ferreira, lotada na Coordenadoria de Magistrados, cumprirá amanhã (9/5) seu último dia de trabalho antes de ingressar na inatividade. Na tarde de hoje (8), muito...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu como tema de recursos repetitivos o Grupo de Representativo número 7 enviado no ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na área...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por maioria de votos, proveu parcialmente agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para recrudescer posição judicial em relação a um condomínio...
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A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi...
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Já está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina o Dicionário Jurídico de Libras, que contém traduções em vídeo para termos jurídicos básicos. O acesso se dá pelo menu...
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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nova visita de grupo de estudantes nesta semana, desta feita do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) da Grande Florianópolis - período diurno. A...
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Representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) visitaram nesta terça-feira (7/5) o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC). O...
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"Transformação digital". É a palavra-chave para definir a principal meta em execução pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) desde o ano passado, quando se iniciou o processo de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois auditores fiscais da Fazenda Estadual pelo cometimento de crimes contra a ordem tributária ao longo de cinco anos, de 1997 a...
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A implantação do sistema eproc segue em ritmo acelerado no Poder Judiciário de Santa Catarina. A novidade é que na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, será o início da expansão da nova...
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Um deputado estadual, ex-prefeito por dois mandatos consecutivos de uma cidade do Vale do Itajaí e ex-secretário de Estado, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara de Direito...
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Dados sobre os seis meses de implantação das audiências de custódia regionalizadas em todo o Estado foram apresentados nesta segunda-feira (6/5) à tarde, no Workshop de Magistrados de Unidades com...
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Magistrados e servidores da comarca de Joinville acompanharam, na tarde desta segunda-feira (6/5), a apresentação do Programa Permanente de Treinamento e Implantação da Metodologia de Gestão por...
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Para apresentar o diagnóstico do sistema prisional catarinense e dos seis primeiros meses das audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta segunda-feira...
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O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e contínua, pois se trata de imposição legal que não possibilita o...
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Partes em processos judiciais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, advogados e sociedade em geral que se utilizam dos serviços prestados pela comarca de São...
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As inscrições para o programa "Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense" entram em sua reta final. Colaboradores do Poder Judiciário interessados em participar têm até o próximo...
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