Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender todos os processos em tramitação no Estado, individuais ou coletivos, que tratem da...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento de um menino com atrofia muscular espinhal (AME) e forneça a ele uma cadeira de...
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Partes distantes dois mil quilômetros entre si estiveram frente a frente por videoaudiência realizada neste mês, em processo de reconhecimento de paternidade cuja tentativa de conciliação foi...
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O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou embargos infringentes opostos por oficial de cartório de registro de imóveis acusado do homicídio de sua namorada,...
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A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto, formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart Francisco Machado e também pelo advogado...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul finalizou o mês de outubro com duas palestras destinadas para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul....
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A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada...
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A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido de prestar serviço como parceiro. Ele também deverá ser indenizado...
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Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligações telefônicas de cobrança. Ao valor serão acrescidos juros e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta quarta-feira (6/11) o magistrado José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assume a vaga do desembargador...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, emitiu nota dirigida aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário, na qual...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (6/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O juiz...
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Somente nos dois primeiros dias, a 14ª Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recuperou R$ 65 milhões em valores homologados. O evento, que...
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A Academia Judicial abre inscrições, de 29 de outubro a 8 de novembro, para uma Atualização em Processo Civil, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)...
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Um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna silvestre e/ou nativa, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, no porta-malas do carro em Ibirama,...
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Dois de três irmãos de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, acusados de fraude em licitação, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, permanecerão presos...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, decidiu manter liminar que garante pagamento de alimentos provisórios aos...
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O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante...
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Um procurador de município do oeste do Estado foi afastado de suas funções para garantir o andamento de investigações que apuram a prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e...
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Uma rádio comunitária do Vale do Rio Tijucas teve negado mandado de segurança em que buscava garantir autorização judicial para participar de processo licitatório que definiria a contratação de...
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