Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dirigentes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau apresentaram neste mês, em reunião realizada na sede da OAB local, balanço das atividades a...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou seis assaltantes daquela região a penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão. A quadrilha foi...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta ao dono de uma oficina mecânica do meio-oeste do Estado, que tinha por costume trabalhar madrugada afora e desta forma importunava a vizinhança...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, decidiu manter liminar que suspendeu concessão de licenças para parcelamento do solo e...
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Para quem trabalha diariamente em frente a um computador, é fundamental saber qual é a posição ideal do monitor e do teclado, qual deve ser a altura da cadeira em relação à mesa, qual é o melhor...
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador presidente Rodrigo Collaço, aprovou resolução nesta segunda-feira (8/4) que...
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodrigo Collaço, autorizou a instituição nesta segunda-feira (8/4), em regime...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de dois jovens moradores de cidade do oeste do Estado, após registro de conflito com policiais militares, em ocorrência no início da madrugada de 12...
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Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em prédio localizado em movimentado balneário do litoral norte do...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu majorar a condenação de homem que matou uma mulher com golpes de barra de ferro e ateou fogo...
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A escritura de doação de terreno para construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz foi firmada neste mês, em ato realizado no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz,...
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Juízes e servidores membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJSC) compartilharam as boas práticas aplicadas nas Varas da Infância e Juventude de todo o Estado. Esta foi a...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça promove, de 8 a 12 de abril, a Semana da Saúde, com ações previstas para ocorrer tanto na sede do TJ quanto nas comarcas com maior número de...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem de Lebon Régis, no oeste catarinense, acusado de tentar matar a esposa com socos e golpes de facão. Ela sofreu graves...
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Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de mediação, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na verdade, as...
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Após mais de 11 horas de julgamento, três réus acusados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver, vilipêndio e integração de organização criminosa foram condenados pelo...
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O advogado de 42 anos preso em flagrante por ocultação de cadáver, na comarca de Balneário Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, a dois homens flagrados com espingarda de numeração...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina participa hoje (4/4) e amanhã (5), em Porto Alegre-RS, do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc, que acontece na sede da Justiça Federal e conta...
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A comarca de Chapecó prossegue sua campanha para arrecadar brinquedos e materiais pedagógicos em benefício de escolas sediadas em comunidades com menor poder aquisitivo. A iniciativa partiu da...
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