Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora...
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A instalação de um aparelho scanner de bagagens, também chamado de raio X, junto à recepção do prédio da comarca de Chapecó, nesta semana, encerrou mais uma etapa do plano de melhorias na área da...
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A...
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A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a...
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O caso ganhou as manchetes dos jornais e espaço na televisão em abril de 2010: um major da Polícia Militar, responsável pelo canil da corporação em São José, na Grande Florianópolis, teria ordenado...
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A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparelho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em atenção ao pleito...
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Dois imóveis com área total superior a 6,5 mil metros quadrados e localização privilegiada junto ao canal da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, vão a leilão no próximo dia 12 de dezembro, em...
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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...
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Um ex-secretário de Administração e quatro empresas de Campo Erê, no oeste do Estado, foram condenados por fraudar licitações para manutenção de ônibus escolares. O golpe ocorreu em licitações ao...
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Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, teve negado pedido para alteração da natureza dos...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta semana, aprovou projeto de lei complementar para atualização do Regimento de Emolumentos dos Cartórios do Estado. Agora, ele...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é apoiador da Caminhada pelo Fim da Violência contra a...
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Com seis anos de existência, o Novos Caminhos já é um programa consolidado em Santa Catarina. Em 2018, encaminhou para o mercado de trabalho 105 jovens no Estado. Neste ano, empresas parceiras...
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O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno do TJ realizada na manhã desta quarta-feira (4/12). Ele obteve, em primeiro turno,...
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Um homem foi condenado nesta semana, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Araranguá, a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em junho de 2018,...
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¿Nós temos poucas mulheres no Judiciário, poucas mulheres na segunda instância e nos tribunais superiores, portanto é preciso discutir esta realidade e apontar meios de transformá-la¿, assevera...
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (4/12), promoveu a renovação da cota eletiva do Órgão Especial. Integrado por 25 desembargadores - 13 deles pela ordem de antiguidade e 12...
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Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado nesta quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um...
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O mês de outubro, cada vez mais rosa, tem um significado especial para a servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, no Planalto Serrano, que há três anos se engajou em uma campanha...
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