Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa, decidiu manter a destituição do poder familiar de mãe perante sua filha recém-nascida, em cidade do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza várias ações para marcar a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 11 a 15 março, com o objetivo de enfrentar a realidade violenta que as...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro da sobrinha, de apenas 13 anos na época do crime, em município da Serra Catarinense. O tio da adolescente recebeu...
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O Conselho da Magistratura, em sessão na tarde desta segunda-feira (11/3), aprovou a regulamentação do novo Regimento de Custas do Poder Judiciário de Santa Catarina. A nova normativa, que entrará...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu, na tarde de hoje (11/3), a visita de cortesia do catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi,...
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A comarca de Lages realiza, desde o ano passado, experiências para implantação de um programa de regularização de crédito. Até a próxima quarta (13/03), a equipe de servidores do Juizado Especial...
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A comarca de Rio do Campo abriu neste final de semana os trabalhos da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O ato, realizado na vizinha cidade de Santa Terezinha, coincidiu com evento promovido...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 1º de abril (das 8h45 às 12h e das 14h às 19h), no auditório do Tribunal Pleno, o evento...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se reuniu nesta sexta-feira (8/3), em Florianópolis, com a presidência da OAB/SC para traçar...
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Assim que chegaram ao Fórum Central nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, as servidoras da comarca de Blumenau foram surpreendidas. Frases sobre as conquistas femininas ao longo das...
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A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação de plano de saúde em indenizar mulher após negar cobertura para realização de...
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Um jovem de 22 anos foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, após júri popular realizado nesta semana em Joinville. O rapaz era acusado de tentativa de homicídio...
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As salas de aula das faculdades de Direito mostram um número equilibrado entre mulheres e homens, mas, conforme os profissionais avançam na carreira, elas ainda enfrentam dificuldades em ampliar...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, manteve a condenação de uma mulher que dopava idosos - com medicação conhecida como "boa-noite-cinderela"...
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão das atividades de uma boate localizada na área central de Florianópolis, até que o estabelecimento comprove ter o estudo de impacto de...
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A Câmara de Vereadores de Lages reuniu um público expressivo durante audiência pública com a temática "Feminicídio e violência contra a mulher: enfrentar é nosso dever", realizada nesta...
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O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da comarca de Itaiópolis promove, no próximo dia 11 de março, às 13h, evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, que vai reunir o público...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediará apresentações das teses dos magistrados catarinenses que cursam mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A data,...
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O projeto Advertência Qualificada, originalmente implantado na comarca de Itajaí e inclusive premiado na 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense, em 2016, ampliou suas fronteiras e foi...
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O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal de Brusque, condenou dois ex-comissionados da prefeitura de Brusque por estelionato. De acordo com inquérito do Ministério Público, o...
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