Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, nesta quinta-feira (21), a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Uma decisão do juízo da Vara Única de Itá deu cumprimento à decisão proferida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que determinou o bloqueio de bens de um...
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Um homem acusado de homicídio qualificado e corrupção de menores foi julgado nesta sexta-feira (22/2) e levou dezenas de pessoas ao fórum da comarca de São Miguel do Oeste para acompanhar os...
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A implantação do sistema eproc no Judiciário catarinense deu mais um importante passo nesta sexta-feira (22), na Grande Florianópolis. Uma hora e quatro minutos após a entrada de petição, o juiz de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida, disposta na...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou o envio de cópia de autos ao representante do Ministério Público da comarca de Garuva, para que promova o desencadeamento das medidas penais que...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do Estado. Em primeira instância, ele foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime...
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A primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro neste ano acabou com a condenação de um homem, acusado da prática de feminicídio, à pena de 22 anos de reclusão em regime fechado. O...
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Em menos de quatro horas de sessão, os jurados do Tribunal do Júri da comarca de Joinville decidiram condenar, nesta semana, um rapaz de 22 anos à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado,...
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Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (21/2) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina...
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A comarca de Canoinhas, localizada no Planalto Norte do Estado, promoveu recentemente curso de brigadista de incêndio voluntário, com duração de quatro horas-aula, ministrado pelo subtenente...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (21/2), confirmou a condenação de médico acusado de estupros registrados em Florianópolis entre os anos...
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Situações recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário de Chapecó a convidar os proprietários dos estabelecimentos...
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O juiz Márcio Renê Rocha, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, nomeou dois profissionais de saúde para apresentar um laudo sobre a real necessidade dos cuidados médicos,...
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O método inovador proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para diminuir o tempo médio de tramitação de processos na Justiça foi conhecido por servidores e magistrados da região serrana. O...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou antecipação de tutela da comarca de Araquari que impede aquela municipalidade de prosseguir na concessão de isenções fiscais por meio de decreto,...
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, decidiu manter condenação por atentado...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/2), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º e 2º graus. Os juízes Catherine...
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A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael Brünning recebeu denúncia do Ministério Público, citou o...
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