Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24/7), na sede do Tribunal de Justiça, ao lado do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho,...
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Os ministros Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Jorge Mussi, futuro corregedor-geral eleitoral, promoveram uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Santa...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assumiu na tarde desta segunda-feira (23/7) o cargo de governador do Estado. Ele ocupará a função interinamente pelo período de...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou na manhã desta segunda-feira (23/7), em Florianópolis, a campanha "Eleição com participação é eleição sem corrupção", concebida por...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Vilson Fontana, determinou que a oferta de vagas para matrícula no Colégio Militar Feliciano Nunes...
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O projeto piloto do eproc no 1º grau de jurisdição terá início no próximo dia 30 de julho, na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. Os novos...
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O Museu do Judiciário recebeu em suas dependências, na última semana, a visita de 25 alunos do curso técnico de hospedagem, do Centro de Educação Profissionalizante Jorge Lacerda. Eles integram o...
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O programa Justiça Legal desta semana apresenta entrevista com o psicólogo judicial Paulo César Nascimento. Ele fala sobre livro de sua autoria, "Preserve seus filhos: divórcio e bem-estar...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, resolução que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de conciliadores e mediadores e o credenciamento de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, participou, na manhã desta sexta-feira (20), em Fortaleza (CE), do VI Encontro de Presidentes das Associações de Magistrados dos...
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Desembargadores e assessores de gabinete do Tribunal de Justiça, reunidos no auditório do Pleno do TJ nesta semana, tiveram a primeira oportunidade de aprofundar conhecimento sobre as...
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou por danos morais, no valor de R$ 5 mil, um homem por agressão física e verbal a um jogador do...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de eventos do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização a um casal, por danos materiais e morais, no valor de R$ 23,2 mil, por...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de médica pelo delito de corrupção passiva. Ela utilizava sua função pública em um posto de saúde municipal, no oeste catarinense, para obter...
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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ocupante da cadeira de número 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança no próximo dia 26 de julho, às 19h30min, na...
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A comarca de Rio do Campo não deixou passar em branco o 28º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na data de sua promulgação, em 13 de julho, a oficiala da Infância e Juventude...
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A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu condenar clube de futebol da capital a indenizar, por danos morais, vendedores ambulantes que foram proibidos de atuar em suas dependências em dias de jogos. Os...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença do oeste do Estado e negou danos morais e materiais alegados por pescador que sustentou ter sua principal atividade afetada após a construção...
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A Academia Judicial - AJ deu início nesta semana às atividades do módulo nacional do Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina, para vitaliciamento dos 26 novos juízes...
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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, foi eleito na tarde desta quarta-feira (18/7), em sessão do Pleno do Tribunal de...
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