Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Até sexta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) fará inspeções presenciais na Serra Catarinense. No Fórum de Lages serão visitados o Juizado Especial Cível e setores administrativos -...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, decidiu manter a condenação de um motorista que, alcoolizado,...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou necessidade de pensionamento em favor de um universitário, vítima de agressões no estacionamento de uma casa noturna no Vale do Itajaí após show com banda...
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O programa Lar Legal vai entregar, na próxima quarta-feira, às 9h, no salão do júri do fórum da comarca de São Bento do Sul, títulos e matrículas de regularização fundiária a 50 famílias da região....
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Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior, decidiu nesta semana que uma criança terá...
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da comarca de São José, que deferiu tutela de urgência para determinar que um estabelecimento de ensino...
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Estagiário na comarca de Indaial, onde atua no cartório da 2ª Vara Cível, Valmir Jordani acaba de retornar de uma experiência única em seus 29 anos de vida. Integrante da força-tarefa Unidade...
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A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais a mulher cujo filho morreu durante uma rebelião, nas dependências de...
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A comarca de Rio do Campo encerrou nesta semana o seu 3º Curso para Pretendentes à Adoção. Além dos pretendentes da comarca-sede, participaram também desta edição candidatos das comarcas de...
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Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau "simbolicamente" junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada em todas as disciplinas do curso em Blumenau. A decisão foi da juíza...
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Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura contratada em seguro. Este foi o caso de uma transportadora de...
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Um guia de turismo de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na chegada ao seu destino, em viagem de trabalho que fez para a Bélgica...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente eram acusados de abandono parental, por não terem tomado...
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O gaúcho de Planalto, noroeste do Rio Grande do Sul, veio para Santa Catarina por causa de concurso público do Tribunal de Justiça há 20 anos. Ivanglezio Limberger tornou-se oficial de justiça e...
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Crianças e adolescentes em situação de risco têm à disposição, desde 4 de fevereiro deste ano, um novo serviço de acolhimento institucional e familiar no Planalto Norte do Estado. Em acordo mediado...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca de Brusque que condenou uma mulher à pena de 21 anos e...
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A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso de um motorista de ônibus escolar condenado por peculato. Segundo os autos, ele - funcionário da prefeitura de Taió -...
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O desembargador Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem que aguarda, preso preventivamente, a tramitação de ação criminal em que é acusado de ser o...
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Após 11 horas de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (7/2) o motorista Gustavo Raupp Schardosim a sete anos de reclusão, em...
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