Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Ouça o nosso boletim O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, da comarca de Joinville, foi convocado para atuar junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de setembro,...
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A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Altamiro de Oliveira, acaba de lançar o volume 143 da Revista...
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A importância histórica e contemporânea da Justiça Militar de Santa Catarina foi celebrada em uma solenidade alusiva aos 100 anos de atuação da organização no Estado, marco completado neste domingo...
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criou um novo canal de comunicação e divulgação dos precedentes qualificados:...
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A Academia Judicial abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A habilitação, que é...
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Os serviços de gestão de pessoas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já funcionam exclusivamente por meio do chamado Enterprise Resource Planning (ERP), um sistema de informação que...
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Três projetos de entidades do município de Itapoá, na região norte do Estado, serão beneficiados com a destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias disponíveis na jurisdição da 2ª Vara...
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 19, dispõe que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em uma família...
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O programa Novos Caminhos foi apresentado neste mês (11/8) no Conecta 2022, maior evento empresarial da região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), que contou com a presença...
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Ouça o nosso boletim Ações integradas de compartilhamento de informações, apoio e cooperação nas áreas operacional, de inteligência e contrainteligência, de disposição funcional e capacitação de...
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Após 35 anos de dedicação à sociedade catarinense, a desembargadora Sônia Maria Schmitz foi homenageada nesta quarta-feira (24), em razão da sua aposentadoria, pelo Grupo de Câmaras de Direito...
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Ouça o nosso boletim O Tribunal de Justiça de Santa Catarina dá mais um passo importante na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e abre um canal direto entre o Judiciário e a...
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Ouça o nosso boletim A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas as execuções que tramitam contra a instituição na...
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Para atender um pleito dos juízes e das juízas das varas cíveis da comarca da Capital e da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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São 12 veículos da frota do Judiciário
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A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense, foi agraciada,...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis realiza um ciclo de palestras intitulado “Violência Doméstica - Agosto Lilás” no Salão do Júri do Fórum da Capital, nesta...
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O programa Novos Laços, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), acolheu a segunda maior turma desde a sua criação. Foram recepcionados 31 novos servidores na semana de 15 a 19 de agosto, que...
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Ouça o nosso boletim É preciso quebrar o tabu, falar de suicídio e conhecer as maneiras de preveni-lo. Com esse intuito, a Diretoria de Saúde do TJSC e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina...
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A mulher que entrega, por algum motivo e de forma espontânea, uma criança à adoção não comete crime. Ao contrário, o ato é legal e previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim que...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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