Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11885 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ouça o nosso boletim As Varas da Família, Órfãos e Sucessões e da Família, Infância e Juventude da comarca de Balneário Camboriú encerram nesta quinta-feira (25/8), sob a coordenação do juiz Adilor...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ouça o nosso boletim Nem a noite fria da última segunda-feira (22/8) foi capaz de intimidar quase 200 famílias de Criciúma a receberem os títulos de suas propriedades, agora regularizadas, em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), inaugurou há pouco menos de um mês o perfil @tjsc.contratacoes na rede social Instagram. O objetivo é...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está disponível a nonagésima sexta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ouça o nosso boletim O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, lança na próxima semana, a partir de segunda-feira (29/8), uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em uma família substituta....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A prestação jurisdicional na infância e juventude concentra as atenções do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nesta sexta-feira (26/8) com o tema "Audiências Concentradas: instrumento de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para o juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, o júri é a expressão democrática da vontade do povo e seu veredicto é soberano. “Compete aos que o integram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representado pelos desembargadores Antônio Zoldan da Veiga e Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador e vice-coordenador da Cojepemec, respectivamente,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Novos Caminhos segue firme no propósito de oferecer qualificação a jovens abrigados. No sul do Estado, quatro jovens atendidos pelo programa têm agora a oportunidade de estudar robótica....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com o objetivo de promover a saúde e prevenir sintomas osteomusculares para o bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário catarinense iniciará,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, e a psicóloga forense Rafaela Marques Feigel foram convidados a compartilhar conhecimentos em eventos com referência ao...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução GP n. 58, de 24 de agosto de 2022, que regulamenta os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Renato Müller Bratti, aos 33 anos de exercício da magistratura, tem quase duas décadas à frente da Vara Criminal de Laguna e, por competência da unidade, também de comando das sessões do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Centro de Inteligência Judiciária do Estado (CIJESC) publicou nesta quarta-feira (31/8) suas primeiras notas técnicas com recomendações e orientações sobre temas voltados à atuação jurisdicional...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As cenas de júris exibidos em seriados e filmes americanos - e que temos como referência quando pensamos em um júri popular - não retratam a realidade brasileira. Em nosso país, as sessões se...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ouça o nosso boletim Moradores de Araquari, região norte do Estado, receberam nesta semana os títulos de regularização dos seus terrenos por meio do programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Estão abertas as inscrições para a terceira etapa dos Seminários Regionais da Magistratura Catarinense, edição Balneário Camboriú. O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de outubro de 2022, no Hotel...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Quem integra o Conselho de Sentença em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri tem a incumbência de julgar em nome de milhares de pessoas. O cidadão que desempenha essa função, não remunerada,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Há nove anos, o programa Novos Caminhos vem mudando a perspectiva de vida de milhares de crianças e adolescentes que vivem ou são egressos das instituições de acolhimento em Santa Catarina, com a...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.