Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os primeiros painéis da ferramenta Business Analytics, com...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio...
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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na manhã de hoje (4/2) a sua primeira reunião de 2019. Em pauta, a apresentação de...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o quintal de uma vizinha para mordê-la no tornozelo direito. Os...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou pleito para anular, pela terceira vez, sessão do Tribunal do Júri que apreciou processo que envolveu homem acusado de assassinar a amante, grávida de 23 semanas....
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar atos administrativos discricionários, cujo fundamento vem...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou liminar da comarca de Joinville que determinou a plano de saúde o pagamento de despesas de deslocamento e estadia de fisioterapeuta especializada no tratamento de...
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A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que a 3ª Câmara de Direito Público do...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia da comarca de Canoinhas que determinou o julgamento, em sessão do tribunal do júri, de homem acusado de atirar contra um...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que condenou um homem por bater na esposa e esfaquear o próprio filho. O crime ocorreu no município de Balneário...
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O juiz Welton Rubenich, da 2ª Vara da comarca de Imbituba, determinou que oficial de cartório de 36 anos acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, seja julgado pelo Tribunal...
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Depois de seis meses sem ver a filha - e sem saber o seu paradeiro -, um homem de Blumenau conseguiu reencontrá-la nesta sexta-feira (1º/2). Isso aconteceu porque na quarta-feira passada (30/1),...
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A primeira sessão do Tribunal do Júri de Laguna em 2019, presidida pelo juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da comarca, condenou um homem pelo homicídio duplamente qualificado de um...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado de outros membros da Corte, participou na manhã de hoje (1º/2) da solenidade de posse dos 40...
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Uma aquicultora da Ilha de Santa Catarina será indenizada em R$ 2 mil por concessionária de energia elétrica responsável por derramamento de óleo na região, o que causou prejuízo aos produtores...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ julgou procedente recurso interposto por concessionária de energia elétrica para desobrigá-la de instalar e fornecer luz a residência edificada em área de...
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O ex-deputado catarinense Nelson Goetten de Lima teve condenação confirmada pelo crime de corrupção passiva, em julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizado nesta semana. Por...
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A Vara da Infância e da Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, responsável pelo projeto "Cultive uma Biblioteca", encerrou com sucesso campanha junto à comunidade que, nos últimos três meses,...
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Na segunda sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, realizada nesta quinta-feira (31/1), um homem foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, pelo...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a atuar, a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sob a égide de um novo Regimento Interno. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Órgão...
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