Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito...
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A partir desta segunda-feira (12/9), os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e interessados em negociar dívidas já ajuizadas e regularizar a situação fiscal perante o município...
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A abertura do Mutirão do Acordo de Dívidas Municipais de Blumenau, nesta segunda-feira (12/9) à noite, ressaltou a importância do projeto de transação tributária, que através da conciliação reduz o...
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Intercâmbio de informações para aprimorar a proteção de dados pessoais nos órgãos públicos de Santa Catarina. Esse foi o objetivo principal de reunião realizada no TJSC na tarde desta segunda-feira...
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Entre as 125 pessoas assassinadas na Ilha de Anhatomirim, durante a Revolução Federalista (1893 a 1895), estavam o desembargador Francisco Antônio Vieira Caldas e o juiz de direito Joaquim Lopes de...
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Durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, com o tema “Menos conflitos, mais recomeços”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 7 a 11 de novembro de 2022, o Tribunal de Justiça...
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O oficial de justiça Flávio Biesdorf, da comarca de Cunha Porã, não conseguiu conter as lágrimas ao lembrar um pouco tudo o que vivenciou profissional e pessoalmente em quatro décadas de trabalho...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta terça-feira (11/10) Roberto Lepper no cargo de desembargador. Ele assume o cargo em vaga decorrente da aposentadoria da...
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A Academia Judicial abrirá inscrições para a Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 2, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para fins de promoção....
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Estão abertas as inscrições para o curso intitulado “Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades” (turma 2), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
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A Academia Judicial (AJ) está lançando o "Caderno Reflexões Acadêmicas: constituição, meio ambiente e sustentabilidade", organizado pela juíza Ana Luisa Schmidt Ramos e pelo juiz Jefferson Zanini....
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Quem passa em frente ao Fórum da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, percebe a intenção da unidade ao chamar a atenção com a coloração rosa. Engajados no movimento “Outubro Rosa”, magistrados e...
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Já está disponível a centésima segunda edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Jovens egressos do programa Novos Caminhos poderão acessar oportunidades na indústria por meio da plataforma do Movimento Santa Catarina pela Educação. A integração dos programas foi anunciada...
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Com a participação de mais de 130 magistrados (juízes e desembargadores), começou nesta quinta-feira (6), em Balneário Camboriú, a terceira edição dos Seminários Regionais da Magistratura...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de criar uma nova ferramenta tecnológica para auxiliar o Poder Judiciário catarinense nas atividades de arquivamento. Batizado de “Robô Arquivador”, o...
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Os organizadores da campanha Arte de Doar estenderam o período de encerramento da ação para o dia 14 de outubro. O movimento busca arrecadar materiais artísticos para crianças e adolescentes...
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Assistir a um jogo de futebol, no estádio do clube, é um sonho para muitas crianças, principalmente num país onde o esporte é tão presente no dia a dia dos pequenos. O último sábado (8/10) ficará...
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Com a participação de mais de 130 magistrados (juízes e desembargadores), começou nesta quinta-feira (6), em Balneário Camboriú, a terceira edição dos Seminários Regionais da Magistratura...
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Assuntos que mobilizam os magistrados do Estado e interessam a todos os envolvidos no sistema de Justiça estiveram em pauta nas três conferências realizadas durante o segundo dia de palestras da 3ª...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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