Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas...
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O projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em Santa Catarina há seis anos. Atualmente, 6.684 pessoas privadas de liberdade buscam diminuir o tempo de pena por meio da leitura, como indica o...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou liminar em ação popular ajuizada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do município de...
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Nos dias 13 e 14 de maio (quinta e sexta-feira), a Academia Judicial transmitirá no canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube a realização de novas bancas de doutoramento em Ciência...
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A Academia Judicial realizará no dia 13 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, a live Sistema dos Juizados Especiais. O evento contará com a participação dos juízes Luís Francisco Delpizzo...
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Com 21.537 sentenças e acórdãos, 29.158 decisões e 52.444 despachos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) bateu pela segunda semana seguida a marca de 100 mil provimentos judiciais. Entre 26...
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
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A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...
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A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
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O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
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A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de decisões judiciais registrado desde o mês de junho. Foram publicadas 27,8 mil decisões...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão nas obras de reforma da sede do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, que iniciaram no último mês de agosto e devem...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas - O contributo da arte, hermenêutica e teoria narrativista. Precedente como diálogo: nem monólogo...
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A Academia Judicial realizará, no dia 29 de outubro (quinta-feira), a live LGPD: a responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização. As lives referentes à LGPD...
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Em mais um capítulo dos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 19...
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Para implementar a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), os...
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