Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, que atua na execução, acompanhamento, fiscalização e monitoramento de beneficiários de penas e medidas alternativas, totalizou no ano de...
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Nesta quarta-feira (23/1), às 9h, um jovem de 29 anos será levado a júri popular no Fórum da comarca de Gaspar. O acusado responde pela morte de um homem de 49 anos. O homicídio qualificado - por...
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A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem (21/1), no Diário da Justiça, o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias...
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Itajaí retornam no próximo mês com dois julgamentos em pauta. O primeiro deles está marcado para o dia 12 de fevereiro, às 9 horas, e o segundo para o...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital de Joinville e um plano de saúde a dividir as...
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O Tribunal de Justiça deu início hoje (21/1) a uma nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o recebimento das primeiras ações judiciais de competência...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou condenação de dois homens por racismo, após proferirem palavras de...
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As obras de manutenção e de melhorias das Torres I e II do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, seguem em ritmo acelerado. Apesar da movimentação dos operários, todos os...
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A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, participa neste mês do Curso de Mediação de Conflitos, Módulo Internacional do Instituto de Certificação e...
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A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido a uma postagem no facebook, supostamente ofensiva a sua honra e...
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O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de...
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"A Justiça foi feita!". Essa foi a manifestação da esposa da vítima, ainda no Salão do Tribunal do Júri, quando o juiz terminou de ler a sentença depois de nove horas de debates, no primeiro júri...
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Em sentença do juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, nesta quinta-feira (17/1), o ex-prefeito de Ibiam e o ex-secretário de Administração - ambos na legislatura de 2013 a 2016, além...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Ricardo Roesler, obrigou o Estado de Santa Catarina a implementar no Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, pelo...
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A preocupação com o meio ambiente equilibrado é uma constante no Poder Judiciário de Santa Catarina. Tanto em sua sede, no TJ, como na maior partes das 111 comarcas pelo Estado, é comum encontrar...
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O Tribunal de Justiça e a Academia Judicial realizaram nesta semana testes para viabilizar a transmissão de aulas referentes ao sistema eproc, com previsão de estreia no próximo mês de fevereiro....
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A comarca de Criciúma segue engajada em ações de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a realização de encontros com lideranças das cidades sob sua área de competência....
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A tradicional romaria de carrinhos de supermercados abarrotados de processos a circular pelos corredores do fórum da comarca de Chapecó está com os dias contados. A expectativa é eliminar os...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (17/1) a visita do novo secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, e do adjunto...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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