Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça promove nesta quarta-feira (9/5), desde as 9 horas, a primeira etapa da vacinação contra a gripe em suas dependências. Neste ano, a campanha teve início pela Justiça de 1º...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou sentença de indenização por danos morais em favor de homem que já havia cumprido pena de prisão por pensão alimentícia, mas foi preso pela segunda vez,...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou médico ao pagamento de indenização por danos materiais a paciente que realizou procedimento em caráter privado nas dependências de hospital público,...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de distribuidora de energia elétrica indenizar um casal em R$ 15 mil, por danos morais, pela falta de energia por mais de três horas, justamente a...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que negou indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pleiteadas por...
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A 5ª Câmara Civil do TJ considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o objetivo de comprovar - ou não - a maternidade de criança registrada pelo pai em nome...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (7/5) a sessão de instalação do novo Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do TJ. Na...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itapoá que negou indenização por dano moral pleiteada por consumidor que adquiriu um quadriciclo em 2010, mas foi impedido de fazer...
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ realizará ao longo desta semana, de 7 a 11 de maio, correições ordinárias em serventias extrajudiciais nas comarcas de Chapecó, Coronel Freitas e Xaxim - todas...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, participou nesta tarde (7/5) da abertura dos trabalhos do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de...
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A comarca de Tijucas, através de sua 1ª Vara Cível, realizou neste mês sua primeira audiência de conciliação por meio do sistema de videoconferência. O ato foi presidido pela conciliadora Anadir...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de pedreira em indenizar a família de um jovem morto em decorrência de detonação de rocha em São José. O caso ocorreu em abril de 2014. O rapaz estava...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede hoteleira ao pagamento de danos materiais e morais a mulher que teve pertences furtados no saguão de um de seus estabelecimentos,...
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Em um mundo conectado é natural que parte de nossas vidas esteja na esfera digital. Fotos, documentos, memórias, confissões, contas em redes sociais - quem pode herdar e gerir esse conteúdo após a...
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (4/5) a primeira reunião técnica com equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com vistas na futura implantação do E-Proc no Judiciário de...
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O Tribunal de Justiça oficializou nesta manhã (4/5), durante a solenidade do 183º aniversário da Polícia Militar, a doação de R$ 6,2 milhões para que a instituição possa implantar o projeto de...
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, realizou nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento daquela unidade por meio do sistema de...
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A Vara de Direito Militar condenou nesta semana um cabo da polícia militar de Navegantes, no litoral norte catarinense, à pena de 13 anos e nove meses de reclusão. Ele foi responsabilizado pela...
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A cúpula do Tribunal de Justiça voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3/5), em busca de apoio para a aprovação do projeto que...
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Os desembargadores José Antônio Torres Marques, José Carlos Carstens Köhler, Jânio Machado de Souza e Janice Ubialli completaram nesta semana 35 anos de exercício na magistratura catarinense....
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