Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visita, nesta semana, serventias de notas e de registro das comarcas de Ascurra, Ibirama, Indaial, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Oeste e Rio do Sul,...
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Títulos de loteamentos em São Francisco do Sul
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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina já foi palco da celebração das bodas de prata do desembargador Carlos Alberto Civinski e sua companheira, Vanessa Maria de Carvalho...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12), mas mantém todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que tem início a...
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O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça, comandou na tarde desta segunda-feira (15/7) mais uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade,...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve nesta segunda-feira (15/7) reunido com juízes de 1º grau das regiões Norte e Vale do Itapocu. A...
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Um motorista embriagado responsável por duplo atropelamento, que provocou a morte de uma mulher e deixou seu filho gravemente ferido - teve a perna direita amputada -, em janeiro deste ano, em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma ex-prefeita de Nova Trento e três servidores do município por supostas irregularidades praticadas na realização da "14ª Incanto Trentino (Festa...
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, reuniu-se nesta semana com os vereadores integrantes da Comissão Especial, criada há 10 dias, para o...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reforçou durante encontro na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), na noite da última segunda-feira...
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Um jovem foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crime que vitimou um DJ e promotor de eventos em Laguna, em janeiro deste ano. A decisão é do juízo da comarca de Laguna...
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Depois de "Argumentação Jurídica - Aspectos genéricos", a Academia Judicial abre 23 vagas para o curso "Argumentação Jurídica - Aspectos Avançados", também credenciado pela Escola Nacional de...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, participou nesta manhã (17/7) da solenidade de abertura do 2º Encontro Estadual...
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Um morador do norte da Ilha terá direito a indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pública. O caso aconteceu em uma noite de dezembro de 2015, na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou habeas corpus a um homem que tentou matar a esposa...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem do oeste catarinense que adquiriu duas éguas, da raça crioula, com a promessa de pagamento de R$ 1.500 mas, além de não pagar pelos...
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve esta semana na comarca de Jaraguá do Sul para apresentar aos magistrados e servidores da...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos...
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (17/7) o projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente, o...
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Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete são o público-alvo do Workshop "Em busca da gestão eficiente em gabinete de 2º grau", que será realizado nos dias 9 (das 14 às 18h, no TJSC), 16 e 23 de...
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