Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou a realização de audiência de instrução por...
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A 2ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a titularidade da juíza Tatiana Cunha Espezim, determinou a destinação de recursos das transações penais para cinco instituições do município. Os recursos,...
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão por videoconferência na tarde desta quarta-feira (19/5), realizou o processo de escolha para ocupar o 93º cargo de desembargador, vago em...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em circular divulgada aos magistrados e chefes de cartório do 1º grau de jurisdição nesta quinta-feira (20/5), comunicou a disponibilização de nova ferramenta...
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Magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina poderão acompanhar, na próxima terça-feira (25/05), o webinário "O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade". O...
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Permanecem abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...
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A Academia Judicial abre inscrições para a primeira turma de 2021 do curso Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. O...
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Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento...
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Durante reunião virtual com o Conselho Técnico-Científico da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJ/PJSC), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...
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O avanço no número de infectados, dos casos graves e das mortes pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) adotar novamente o trabalho remoto,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) redefiniu a função de técnico de suporte em informática (TSI) por meio da Resolução GP n. 8, de 24 de fevereiro de 2021. A nova norma, que institui o...
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Na próxima quinta-feira (4/3), a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trará um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios diante da Nova Lei de Licitações...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica que os comprovantes de rendimentos pagos pelo Poder Judiciário já estão disponíveis. Acesse o documento oficial para fins de declaração de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, acaba de suspender o atendimento presencial em toda a Justiça Estadual - Tribunal de Justiça e 111 comarcas -...
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A juíza Letícia Bodanese Rodegheri, titular da Vara Criminal da comarca de Porto União, decretou na tarde desta segunda-feira (1º/3) a interdição total da Unidade Prisional Avançada (UPA) daquela...
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Armários que guardavam uma grande quantidade de papéis na comarca de Caçador agora acomodam mochilas coloridas e brinquedos pedagógicos em quatro creches da cidade. Com a digitalização dos...
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Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira (3/3), foi aprovada nova movimentação na carreira da magistratura. Para o cargo de juiz de direito do...
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Um processo gigante com mais de 157 volumes físicos e um total de 31.526 páginas foi totalmente digitalizado na comarca de Chapecó. Além da facilitação do acesso aos autos, isso também permite a...
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Neste mês cinco comarcas catarinenses comemoram a data de instalação e também de história em suas respectivas cidades. Orleans e Criciúma, no sul do Estado, Timbó e Brusque, no Vale do Itajaí, e...
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O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e demais valores ou direitos protegidos por lei agora...
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