Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Mutirão do Acordo, iniciativa da Procuradoria-Geral do município de Blumenau com o apoio do Tribunal de Justiça, conseguiu resgatar para os cofres públicos exatamente R$ 1.392.33,53, graças à...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou o Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, em favor de mãe cujo filho adolescente morreu após...
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Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Soraya Nunes Lins, julgou...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se em montanha-russa de parque de...
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Um homem foi condenado a cumprir 26 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, após ser considerado culpado pelo assassinato de sua ex-companheira, encontrada morta no sofá de casa com duas...
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Em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau que durou mais de nove horas, das 14h às 23h30min e sem intervalos, um longo processo de dissolução de...
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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nesta semana duas turmas de estudantes do primeiro ano do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação e universitários de Ciências Contábeis (Unibave...
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Como parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, a comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, realizou uma palestra sobre violência doméstica com o tema "Lei Maria da Penha e seus...
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Com o apoio da comarca de Maravilha, aconteceu nesta semana a 3ª Edição do"Prêmio Destaque Social do Ano". Realizado anualmente, é fruto de uma parceria do Judiciário, Ministério Público e...
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A semana terminou de um jeito bem diferente para os 35 alunos da Escola de Educação Básica Tabajara, de Caçador. Estudantes do 3º ano, tiveram a oportunidade de conhecer o salão do Júri e a comarca...
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A servidora da comarca de Joinville Ana Lucia Rozza conquistou neste mês de novembro, em Nova Iorque (Estados Unidos), uma medalha especial chamada de "Six Stars Finisher Medal". A condecoração...
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A Justiça da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, condenou esta semana um homem a 36 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra seus dois enteados, de...
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, encerrada nesta sexta-feira (30/11) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, apresentou os resultados parciais das campanhas realizadas este ano, debateu a...
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O programa Justiça Legal - JL desta semana entrevista a juíza Ana Paula Amaro da Silveira sobre a Lei n. 13.509/2017, que dispõe sobre adoção e altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do...
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Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro julgou dois réus nesta quinta-feira (29/11). Um deles foi condenado a 91 anos e quatro meses de prisão. Para o outro, a pena foi fixada em 103...
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Nesta semana, o jardim do Fórum da comarca de Chapecó ganhou um verde especial, acompanhado de branco. As cores da Associação Chapecoense de Futebol incrementaram a fachada para lembrar o acidente...
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Jovens participantes do Programa Novos Caminhos receberam nesta semana, em Criciúma, o diploma de qualificação profissional com a esperança de estar ainda mais próximos de um futuro melhor. Na...
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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão na última quinta-feira (29/11), inocentou três homens acusados pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de...
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A comarca de Xanxerê, no oeste do Estado, promoveu nesta semana cerimônia de entrega de títulos de propriedade imobiliária às primeiras 49 famílias locais beneficiadas pelo Programa de...
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Para marcar a Semana pela Paz em Casa na comarca de São José, o aplicativo ConciliaApp foi apresentado nesta quinta-feira (29) para a rede de assistência a violência doméstica e familiar e...
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