Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente em exercício do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta sexta-feira (8/1) a visita do comandante-geral do Corpo de...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do PJSC, reconhecida nacionalmente pelos projetos inovadores, promoverá no próximo dia 20, às 18h, em...
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Para aperfeiçoar os critérios de avaliação da edição de 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo de consulta pública até o próximo dia 29 de janeiro. O...
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Durante o recesso forense, de 21 de dezembro 2020 a 6 de janeiro 2021, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi provocado a manifestar-se em 8.703 medidas judiciais nos 1º e 2º graus de...
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Medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, e autos de prisão em flagrante foram majoritários durante o último recesso na comarca de Chapecó. Foi grande a movimentação no...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o fim do recesso forense 2020/2021, retomou as atividades nesta quinta-feira (7/1). Apesar disso, os prazos processuais permanecem suspensos - no...
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (11/1) a Portaria Nº 60, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria um Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos...
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Com a reativação da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, com capacidade para receber 62 internas, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e...
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O Grupo de Trabalho Diversidades, criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoverá sua primeira reunião de 2021, de forma virtual, no...
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Em um ano marcado pelas restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve índices expressivos de produtividade de janeiro a...
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Criada para operacionalizar as ações do programa permanente de auxílio às unidades judiciais de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Central de Auxílio à Movimentação...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville autorizou o repasse de quase R$ 180 mil referente às transações penais para seis entidades do município. Os...
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A legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito à violência contra a mulher. É necessário aumentar as penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de...
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As sessões das 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (12/01), abriram os julgamentos colegiados em 2021. Ao todo foram apreciados 95 recursos...
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O ano atípico vivido em todo o mundo por conta da pandemia teve reflexos também nos números de casos de violência doméstica em Lages. Durante o recesso forense, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro,...
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Duas casas noturnas que promoveram festas, por três vezes - no Réveillon e nas madrugadas dos dias 9 e 10 de janeiro de 2021 - foram condenadas a pagar R$ 200 mil, cada, por descumprimento de...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente,...
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O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante destes números alarmantes - eles são apenas a ponta do iceberg e...
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A 43ª edição da Palavra do Presidente - Ao Vivo, apresentada nesta quinta-feira (10/6), abordou os projetos da Corregedoria-Geral da Justiça ao Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada anualmente, será disponibilizada a partir do próximo dia 15 de outubro até o dia 30 de novembro. Além de...
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