Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma promove nesta quarta-feira (28/8), a partir das 15h, leilão de 31 automóveis que integram parte do processo de recuperação judicial da Criciúma...
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O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade...
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O desembargador Guilherme Nunes Born, ao apreciar habeas corpus em plantão judicial neste último final de semana, negou pleito de liberdade a vereador e advogado que responde, preso...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado de um grupo de cerca de 40 mulheres de diversas...
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O jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha, é uma das principais atrações do evento "História da Justiça e Museus Judiciários", que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro no Tribunal de...
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Uma empresa do oeste do Estado que utilizou o nome e o brasão do Sport Club Internacional de Porto Alegre para obter lucro na comercialização de camisas de futebol, sem qualquer autorização para...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu reclamação do Ministério Público, com pedido de tutela de urgência, para desconstituir decisão de juiz do norte do Estado que...
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Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos materiais e morais a duas moradoras do sul do Estado, que sustentavam ter...
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Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola estourada, será indenizada moralmente em R$ 10 mil. O magazine...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, esteve nesta segunda-feira (26/8) reunido com juízes de 1º grau da região Litoral Sul do Estado, que abrange as...
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A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo Estado em R$ 50 mil por danos morais. Consta nos autos que a PM teria...
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A mercadoria pirata vinha de São Paulo, passava por Criciúma e era revendida em Florianópolis. O esquema, porém, acabou descoberto pela polícia civil no dia 6 de setembro de 2011, no sul do Estado....
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A Justiça catarinense nunca julgou tantos processos como no ano passado. Foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Poder Judiciário de Santa Catarina em 2018. É o maior volume...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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Dar sequência ao processo de biometrização de toda a população carcerária do país e permitir cruzar dados para a formatação de uma base unificada de informações. Esse foi o objetivo da reunião...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única de Seara, determinou o afastamento da delegada da Polícia Civil atuante naquela comarca, em atenção a pleito liminar formulado pelo Ministério Público...
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Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho....
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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