Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O juiz Geraldo Correia Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, presidiu mais uma sessão do Tribunal do Júri nesta semana, oportunidade em que três homens acusados de homicídio...
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O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e da Academia Judicial, em parceria com as Associações Catarinenses dos Assistentes Sociais (ACAPSJ) e dos...
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Em fevereiro do ano passado, integrantes de uma organização criminosa fixaram um cartaz no portão do fórum de Balneário Piçarras, no Alto Vale do Itajaí, e atiraram contra o prédio. Em julho de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do oeste do Estado que condenou o proprietário de uma cantina de lanches a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente...
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Um casal foi condenado a pagar R$ 3 mil em favor de um jovem de 19 anos, a título de danos morais, por expô-lo nas redes sociais como bandido. Homem e mulher deverão também publicar retratação na...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter afastada da função pública vereadora de cidade da Grande Florianópolis que responde a ação na comarca de origem por suspeitas de cometer...
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Mais de R$ 3,8 milhões em valores acordados entre as partes; 2.812 pessoas atendidas; 1.016 ações sociais realizadas; 1.416 audiências feitas; 475 acordos homologados e 2.007 audiências designadas....
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Servidor do Poder Judiciário, o deputado estadual eleito Ricardo Alba (PSL), o mais votado de Santa Catarina, visitou nesta quarta-feira (7/11) o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador...
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Com o fim da campanha do Outubro Rosa, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina volta suas atenções neste mês ao Novembro Azul, campanha nacional de prevenção ao câncer de...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (7/11), a cinco anos, seis meses e quatro dias de reclusão em regime fechado, um homem acusado de tentativa de homicídio...
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Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30%...
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 26 a 30 de novembro, em Florianópolis, contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribuna...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de primeiro grau. Foram promovidos os juízes...
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Um grupo formado por 12 magistrados participou, na última segunda-feira (5/11), da 4ª edição do Curso de Autoproteção para Magistrados na modalidade de direção defensiva, ofensiva e evasiva. A...
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O Mês Nacional do Júri mobiliza os tribunais de justiça de todo o Brasil no esforço conjunto para o julgamento de homicídios e tentativas de homicídio. A ação atende a determinações do Conselho...
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A 3ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença em favor do proprietário de uma imobiliária que, equivocadamente, preencheu um cheque em valor superior ao que deveria ser pago. O erro foi...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estará no próximo dia 16 de novembro em Florianópolis, para participar do Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal. O...
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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de eletrodomésticos a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, homem que foi ofendido...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sedia nesta semana, entre os dias 8 e 9 de novembro, o 3o Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário Catarinense, em Florianópolis....
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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas esteve reunido na manhã de hoje (5/11) para tratar da proposta de reestruturação das Turmas de Recursos e das novas ações para a área de...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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