Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Visitar museus opera muitas vezes milagres como ingressar em túneis do tempo. No Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, a possibilidade de se transportar para a...
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O casal construiu uma casa em Passos de Torres, no sul do Estado, e ficou perplexo ao descobrir que a obra, quase concluída, estava edificada no terreno errado, no lote de outra pessoa. O imbróglio...
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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o fórum da comarca de Chapecó iniciou a implantação de um novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...
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A comarca de Braço do Norte celebrará nesta quarta-feira (26/06) seus 60 anos de instalação e prestação de serviços a comunidade. O evento acontecerá no Auditório Luiz Antônio Weber - UNISUL,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizará no próximo final de semana, dias 28, 29 e 30 de junho, a segunda etapa das provas do concurso público para o provimento de vagas e a formação de...
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Para contribuir com a redução da criminalidade e na inserção do apenado ao mercado de trabalho, uma comitiva Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta segunda-feira (24) no Tribunal de...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, sob a titularidade da juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, condenou dois dirigentes...
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Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu local de trabalho. As ofensas partiram do namorado de sua chefe. De acordo...
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O desembargador Vilson Fontana, em regime de plantão neste final de semana, indeferiu habeas corpus em favor de cidadão preso preventivamente sob a acusação de tentativa de assalto registrado...
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Um homem foi condenado pelo júri popular da comarca de Chapecó por dupla tentativa de homicídio e terá de cumprir oito anos de reclusão em regime semiaberto. Segundo denúncia do Ministério Público,...
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Já está na Penitenciária Agrícola de Chapecó, desde a madrugada do último domingo (23/6), o homem que conseguiu fugir da sede da comarca local em 10 de maio deste ano, momentos após ser chamado...
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A caminhada para a escola em estrada de chão, íngreme e sem iluminação pública está com os dias contados no município de Brusque. Isso porque a 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
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Um homem de Urussanga, funcionário de uma fábrica de esquadrias, apresentou um atestado médico ao chefe no dia 5 de setembro de 2013. Ele precisava, conforme o documento, de dois dias de folga....
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do regime fechado que buscava prisão domiciliar para tratar de 12 pedras...
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O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública. O acidente...
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Uma ação proposta na comarca de Lages, com pedido de devolução de valores cobrados indevidamente por instituição bancária em favor de consumidor, teve desfecho 48 horas após iniciar sua tramitação....
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A alienação do complexo comercial do Grande Hotel Blumenau S/A, imóvel com localização privilegiada na esquina da Rua XV de Novembro com a Alameda Rio Branco, no centro de Blumenau, ocorrerá na...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), participou na noite de quinta-feira (20/6) da abertura do Encontro Nacional dos Grupos de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe nas próximas segunda e terça-feira (24 e 25/6) uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação do Plano Executivo Estadual do...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil para uma...
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