Comunicado n. 40

Comunicado n. 40

Criação de novos movimentos - decisão de impedimento ou suspeição - Autos n. 0011857-63.2011.8.24.0600
Data: 20/11/2012
Destino: Juízes, Chefes de Cartório , Assessores de Gabinete

 

Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a),
Senhor(a) Assessor(a),
Senhor(a) Chefe de Cartório,

Em cumprimento a decisão proferida no Pedido de Providências n. 0011857-63.2011.8.24.0600, comunicamos a criação de movimentações específicas para os casos de impedimento ou suspeição que deverão ser utilizadas no SAJ/PG. São elas:

SAJ3:
0269083 - Decisão acolhendo exceção impedimento
0269084 - Decisão acolhendo exceção suspeição
0269085 - Decisão declarando impedimento
0269086 - Decisão declarando suspeição
0269087 - Decisão rejeitando exceção impedimento
0269088 - Decisão rejeitando exceção suspeição

SAJ5:
Código Movimentação (relatórios) Movimentação 
70448 - Declarando impedimento Impedimento
70449 - Declarando suspeição Suspeição
70450 - Acolhida a exceção de impedimento Impedimento
70451 - Acolhida a exceção de suspeição Suspeição
70452 - Rejeitada exceção de impedimento Exceção de Impedimento
70453 - Rejeitada exceção de suspeição Exceção de suspeição

Com a ativação das novas movimentações foram colocadas fora de uso as seguintes movimentações de decisão:
0269013 - Decisão acolhendo exceção impedimento/suspeição
0269062 - Decisão rejeitando exceção impedimento/suspeição
0269032 - Decisão declarando impedimento/suspeição

Atenciosamente

Corregedoria-Geral da Justiça