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Manter as janelas e portas abertas para que os ambientes estejam bem arejados, sem utilizar o sistema de ar condicionado, é uma iniciativa simples que ajuda no controle da disseminação do Covid-19....
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Nos últimos dias, observou-se um aumento do número de casos de Covid-19, principalmente nas cidades de Florianópolis, Palhoça e São José. Para conter a propagação ainda maior da doença, é...
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor Álvaro...
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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1.8-24 Este documento apresenta as alterações realizadas no sistema SAJ/PG5, na versão 1.8-24 que são de interesse dos usuários. SAJ/PG5 Novidades da versão 1.8.24 NOVIDADES DA...
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-Outubro Rosa FAÇA JUSTIÇA COM A SUA SAÚDE Este é o mês de lembrar as mulheres de visitar seu médico e prevenir o câncer de mama. O câncer de mama é prevalente entre as mulheres e seu ...
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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1 (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.513.297.938,25...
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Grau – Grau de Jurisdição Tipo – Tipo de Unidade Judiciária Dsc_Unidade – Descrição da Unidade Judiciária UF – Unidade Federativa onde está localizada cada unidade judiciária Munic – Município ...
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legenda: Grau – Grau de Jurisdição Dsc_Unidade – Descrição da Unidade UF – Unidade Federativa onde está localizada a unidade Munic – Município LR_Efet – Lotação Real dos Efetivos LR_I –...
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legenda: Grau – Grau de Jurisdição Dsc_Unidade – Descrição da Unidade UF – Unidade Federativa onde está localizada a unidade Munic – Município LR_Efet – Lotação Real dos Efetivos LR_I –...
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27-02-2018_extraido_redmine Item Sistema Área Descrição Situação 48645 SAJ5/PG Integrações O SAJ deve permitir ao usuário identificar os processos que demandam alguma intervenção, para que seja...
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Azul que inspira atitude PERGUNTE A SI MESMO SE O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO HOJE ESTÁ TE DEIXANDO MAIS PRÓXIMO DO QUE VOCÊ QUER CONQUISTAR AMANHÃ (Tinebi Twins) Reflita sobre a frase acima e pense no...
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SAJ SG5 Primeiro Grau Correções aplicadas Informamos que a atualização da versão 1.8.24-7_B liberou a correção para os erro abaixo descrito: Erros: 1. Não...
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Portal E-Saj Novas implementações e alterações 1. Peticionamento Eletrônico 1.1 – Anexar documentos O peticionamento...
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Recurso a ser protocolizado: Categoria: Código: Tipo de petição: Recurso Especial (cível ou criminal) Recurso Interno 213 - Recurso Especial Recurso Extraordinário (cível ou criminal) ...
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SAJ PG5 SAJEST do Primeiro Grau Correções aplicadas Informamos que a atualização da versão 1.8.24-12 liberou a correção para o erro abaixo descrito: Erros: ...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: Setembro de 2017 Acréscimos...
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Programa Olhares: Revelando talentos do Judiciário catarinense REGULAMENTO DOS OBJETIVOS O Programa “Olhares – Revelando talentos do Judiciário catarinense” tem por objetivo...
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CAMPANHA PAI LEGAL INSTRUMENTOS NORMATIVOS Lei 8.560/92 Provimento CNJ n. 12 Resolução n. 05/2011-GP/CGJ Orientação CGJ n. 37 ORIENTAÇÃO CGJ N. 37 Estabelecer procedimentos...
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Aspectos da natureza processual da Lei 8.560/1992 Sílvio Orsatto Academia Judicial, 15 de julho de 2011 * NCC/2002 Art. 1.609 Lei 12.004/2009 Art. 2-A – P. Único – presunção de...
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Poder Judiciário de Santa Catarina Direção-Geral Judiciária Secretaria do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos Trabalho...
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Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegalCaso seu filho não tenha a paternidade registrada na certidão de nascimento, e você tenha...
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegalCaso você seja...
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DÚVIDAS FREQUENTES O QUE É A “CAMPANHA PAI LEGAL”: A “Campanha PAI LEGAL”, instituída pela Resolução Conjunta n. 05/11 – TJ/CGJ, tem por objetivo principal estimular o reconhecimento voluntário de...
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FAQ – CAMPANHA PAI LEGAL 1) Se o interessado procurar o Fórum, quem vai fazer o requerimento? Precisa de advogado? R = Não há necessidade de advogado (art. 4º, § 2º do Provimento n. 12 do CNJ)....
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal De Agosto a...
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LEI Nº 8.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso...
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Sheet1 NMENTIDADE Listagem Municipal Listagem Particular Listagem Estadual Tipo (E=Estadual, M=Municipal, P=Particular,F=Federal) NMMUNICIPIO NMCOMARCA Cartaz-Mães Cartaz-Pais Folder DVD DVD...
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Conselho Nacional de Justiça Corregedoria PROVIMENTO Nº 12 O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ...
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Plan1 TIPO SERVENTIA COMARCA MUNICIPIO SERVENTIA RESPONSAVEL RC ABELARDO LUZ ABELARDO LUZ REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL EP ABELARDO LUZ...
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Visão Principiológica da Paternidade Responsável e operacionalização da Lei 8.560/92. CAMPANHA “PAI LEGAL” CNJ - T.J.SC - CGJ/CPIJ - IPR Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. a...
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