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CGJ libera uso das videoconferências em todas as audiências no 1º grau a partir de hoje
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Durante este período de quarentena, as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser realizadas por videoconferência. Proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e com...
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Videoconferência encerrou a semana de inspeção da Corregedoria Nacional no TJSC
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Uma videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (17/4) marcou o encerramento da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O...
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Vídeo destaca a união de esforços de magistrados e servidores durante a pandemia
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"Toda crise, por pior que pareça, é uma oportunidade de mudança e de aprendizado. É também uma possibilidade de a gente avançar e evoluir". Com este mote, o novo vídeo institucional do Poder...
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Juizado Especial destina verbas para Hospital de Tubarão e município de Pedras Grandes
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão determinou mais dois repasses de recursos para o combate da pandemia de Covid-19. Os novos beneficiados são o...
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Juiz de São João Batista usa videoconferência para ouvir réu preso em São Paulo
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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, realizou na última semana uma videoaudiência que envolveu interlocutores externos ao Estado de Santa Catarina, com a...
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Adoção de medidas socioeducativas em meio aberto é tema de live nesta quarta-feira
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A adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em razão da pandemia do novo coronavírus, é o tema da live que será...
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Home office e teletrabalho estarão em pauta no Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (23/4), às 10h, debaterá aspectos relacionados ao home office neste período de quarentena e...
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Programa Triagem Complexa, da Justiça de SC, vai compor o Portal CNJ de Boas Práticas
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Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos...
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Reunião da Comissão Interinstitucional discute retomada dos prazos processuais
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4/5), os membros da Comissão Interinstitucional conversaram sobre a retomada de prazos dos processos digitais no Poder Judiciário de Santa...
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Vereador obtém na Justiça direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
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O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela de urgência para garantir a um vereador do município de Morro da Fumaça o direito de gozar 60 dias de licença sem remuneração para tratar...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional...
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Órgão Especial, em sessão virtual, apreciará vitaliciamento de 26 juízes substitutos
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apreciará nesta quarta-feira (6/5), em sua segunda sessão virtual da história, os processos de vitaliciamento de 26 juízes substitutos, em...
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Corregedoria-Geral da Justiça reforça as regras de retomada dos prazos processuais
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A Corregedoria-Geral da Justiça, atenta à sua função de orientação, reforça o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7, de 24 de abril de 2020, a qual estabelece que os processos judiciais e...
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Dia da Memória do Judiciário, idealizado em evento no TJSC, é comemorado neste domingo
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Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o próximo domingo (10/5) será de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o...
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As últimas decisões, doutrinas e legislações na 3ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC
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Para saber mais sobre a penhora e o auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia; a suspensão de obras públicas a fim de preservar o direcionamento de verbas ao enfrentamento da crise...
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Em apenas cinco dias, Cejusc Virtual celebra primeiro acordo após audiência pelo WhatsApp
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Após 10 dias de criação, o Cejusc Virtual celebrou, em apenas cinco dias, o seu primeiro acordo. Instituído pela Resolução Cojepemec n. 2 para facilitar o acesso dos jurisdicionados ao Poder...
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Sistema garante segurança e sigilo para realização de votações em OE por meio virtual
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Na última quarta-feira (6/5), o Órgão Especial realizou a eleição dos membros do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição para o biênio 2020/2022....
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"Mais uma vez SC se notabiliza pela dedicação de seus magistrados e servidores", diz Roesler
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A produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a excelência obtida com o sistema home office; e as destinações de recursos - R$...
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Comarca de Santo A. da Imperatriz arrecada 35 cestas básicas para população vulnerável
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A comarca de Santo Amaro da Imperatriz, com a participação de servidores do Judiciário das duas Varas e membros do Ministério Público, promoveu uma ação solidária que resultou na arrecadação de...
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Palavra do Presidente explica retorno gradual do trabalho presencial com público recorde
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A exibição da nova edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), trouxe detalhes de como o Judiciário catarinense se prepara para o retorno...
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Justiça de SC inova e faz licitação virtual com interação das empresas por videoconferência
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina buscar soluções inovadoras mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), o Judiciário realizou uma licitação...
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PJSC implanta ferramenta para evitar perdas: Mapa de Riscos nas Contratações Públicas
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Para evitar o desperdício dos recursos públicos e maximizar o desempenho organizacional, com melhores resultados em benefício da sociedade, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o...
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TJSC já disponibiliza certidão para fins eleitorais no 1º e 2º grau de jurisdição
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Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina a certidão para fins eleitorais no primeiro e segundo graus de jurisdição, nos sistemas eproc e SAJ. A certidão tem o objetivo de...
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Comitê define escolha da identidade visual do laboratório de inovação do PJSC - Judlab
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A identidade visual do laboratório de inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina - Judlab acaba de ser escolhida. O comitê responsável pela criação do laboratório recebeu 18 propostas. Ao final...
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Comissão Permanente de Regimento Interno debate texto regimental em videoconferência
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A Comissão Permanente de Regimento Interno, sob a presidência do desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, promoveu uma reunião de trabalho por videoconferência...
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Novos parceiros aderem à campanha estadual "Confinamento sem violência me representa"
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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
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Sistema Busca Ativa, da CGJ, é tema de live com psicóloga forense da comarca de Tubarão
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Será realizada hoje (8/6), às 19h30, mais uma roda de conversa do grupo de estudo e apoio à adoção de Tubarão "Filhos para Sempre". O encontro será virtual por conta da pandemia e terá como tema o...
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Comarca de Santo Amaro da Imperatriz implementa atendimento virtual via WhatsApp
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A juíza diretora do foro da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Fabiane Alice Müller Heinzen Gerent, realizou na última sexta-feira (5/6) uma videoconferência - por meio do sistema...
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Roteiro de visitas da Presidência às comarcas prossegue por meio de videoconferências
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Um dos compromissos anunciados pela gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2020/2022 teve de ser reformulado em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional...
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Programa detalha resoluções sobre retorno gradual do atendimento presencial no PJSC
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esclareceram nesta quinta-feira (2/7) as suas dúvidas sobre o retorno gradual das atividades presenciais previsto para o dia 3...
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Justiça suspende prazos judiciais até 5 de julho por causa do ciclone que atingiu SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em função do ciclone extratropical que assolou o Estado e provocou mortes, decidiu nesta quarta-feira (1/7)...
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Vara da Fazenda da comarca de Lages retoma perícias previdenciárias e de medicamentos
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages retornou com as perícias previdenciárias e de ações de medicamentos por conta da urgência dessas demandas. Ontem (30/6) e hoje (1/7), os médicos peritos devem...
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Sem energia em casa, desembargador continua sessão por videoconferência à luz de velas
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A passagem de um ciclone pelo Estado provocou uma situação inusitada durante uma sessão de julgamento da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (30/6): o...
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Juiz Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz substituto do TRE catarinense
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Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1/7), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) elegeu o juiz Marcelo Pons Meirelles para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual
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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela Presidência e...
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Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude relatam histórias emocionantes
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Nestes anos de profissão qual foi a história mais marcante - envolvendo criança e adolescente - que o (a) senhor (a) acompanhou? Onze magistrados com atuação nas Varas da Infância e Juventude de...
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PJSC disponibiliza ferramentas para atendimento de advogados, procuradores e promotores
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Para melhorar a comunicação no âmbito da primeira instância, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, a partir de amanhã (15/7), por meio do Provimento n. 44, de 13 de julho de...
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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...
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Vara de Chapecó atende casos de violência doméstica por videoconferência e aplicativos
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Uma das precursoras em realizar todas as audiências por meio virtual, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó continua a desempenhar seu trabalho de...
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Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...
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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior
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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...
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Em Itajaí, juíza nega liminar e supermercados permanecerão fechados no domingo
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Os mercados, supermercados e hipermercados de Itajaí deverão manter suas portas fechadas aos domingos, em respeito ao Decreto Municipal n. 11.947/2020, no qual consta a proibição de funcionamento...
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Estado e Defensoria Pública serão ouvidos em juízo sobre interdição da CPP de Itajaí
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, em relação à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí que pede a interdição...
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Justiça suspende decreto municipal para fechar parque termal pela Covid-19 no Oeste
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, deferiu em parte o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal 1.352, de 9 de julho de 2020, do município...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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Na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais"....
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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC
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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...
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Programa de gestão "Triagem Complexa", da CGJ, retoma calendário de atendimentos
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo II, retomou os atendimentos do Programa de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, agora em formato virtual,...
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Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans
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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...
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Justiça nega pedido para que postos de combustíveis de Lages possam abrir aos domingos
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Um sindicato que representa postos de combustíveis teve pedido coletivo negado para suspender a aplicação do Decreto 18.071/20 no trecho que se refere ao fechamento dos estabelecimentos do gênero...
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