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Presidência discute pautas em videoconferência com representantes dos servidores
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As entidades que representam as diversas categorias funcionais do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc e Assejud) participaram no final da tarde de ontem (15/6) de uma reunião com a...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais" no Portal do Servidor do PJSC
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A doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais", disponível no Portal do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O espaço lembra que, além de ser um ato de solidariedade...
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Diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC participa amanhã de live da OAB/SC
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O diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, participa nesta terça-feira (16/6), a partir das...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda é empossado no Pleno do TRE de Santa Catarina
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, em atividade na 1ª Turma de Recursos, foi empossado na tarde de ontem (15/6) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)....
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional...
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Em Lages, 240 presos em flagrante passam pelas audiências de custódia regionalizadas
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Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse...
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Tribunal mantém condenação de padrasto por abusar sexualmente de enteada em Blumenau
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, decidiu manter condenação por atentado...
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Justiça alerta comerciantes de Chapecó sobre venda de bebidas alcoólicas a menores
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Situações recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário de Chapecó a convidar os proprietários dos estabelecimentos...
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CGJ apresenta metodologia para agilizar tramitação de processos nas comarcas da Serra
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O método inovador proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para diminuir o tempo médio de tramitação de processos na Justiça foi conhecido por servidores e magistrados da região serrana. O...
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Juiz nomeia peritos para avaliar tratamento de criança bancado por campanha popular
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O juiz Márcio Renê Rocha, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, nomeou dois profissionais de saúde para apresentar um laudo sobre a real necessidade dos cuidados médicos,...
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Cidade do norte de SC é proibida de dar isenção fiscal sem a adequada fundamentação
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou antecipação de tutela da comarca de Araquari que impede aquela municipalidade de prosseguir na concessão de isenções fiscais por meio de decreto,...
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Tribunal confirma condenação de médico acusado de abusos sexuais em Florianópolis
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (21/2), confirmou a condenação de médico acusado de estupros registrados em Florianópolis entre os anos...
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Comarca de Canoinhas promove curso para formar brigadistas de incêndio voluntários
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A comarca de Canoinhas, localizada no Planalto Norte do Estado, promoveu recentemente curso de brigadista de incêndio voluntário, com duração de quatro horas-aula, ministrado pelo subtenente...
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Fornecimento de luz tem relevância social e é preponderante sobre patrimônio tombado
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Francisco Oliveira Neto, julgou procedente recurso interposto por uma concessionária de energia...
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Condenados tio e sobrinho que resolveram discussão no trânsito com tiros e morte
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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou nesta semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por...
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Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, feito por um homem que alegou prejuízo causado pelo vazamento de óleo oriundo de...
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Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de...
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Piscicultor do Alto Vale do Itajaí que teve luz cortada por 16 horas será indenizado
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de energia elétrica de Santa Catarina a pagar R$ 6,4...
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Na Serra, escolas conhecem os círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa
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Professores e servidores de escolas de Bom Retiro e Rio Rufino, na Serra catarinense, começaram as atividades de 2019 com a ideia de ter um ambiente escolar mais pacífico, humanizado e acolhedor....
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Aplicativo ConciliaApp, criado em São José, pode chegar às outras 110 comarcas de SC
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, apresentou nesta tarde (11/2), em...
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Oficina da Parentalidade distingue crise familiar de ruptura conjugal nos dias atuais
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O Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizou nesta semana mais uma Oficina da Parentalidade, evento que busca contribuir com informações que auxiliem as pessoas a distinguir uma...
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Dia Nacional dos Aposentados: a vida não precisa estagnar ao alcançar esta etapa
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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Júris nas comarcas de São Francisco do Sul e Gaspar resultam em condenação dos réus
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Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas hoje (23/1), uma na comarca de São Francisco do Sul e outra em Gaspar, resultaram em condenação dos acusados. Na comarca de São Francisco do Sul foi...
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Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher
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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que cometeu violência...
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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado...
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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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Imobiliária condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente
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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do Estado....
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Justiça registra poucos pedidos de pensão alimentícia para mães durante a gravidez
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A legislação que trata dos alimentos gravídicos é relativamente nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para cá, mães podem requerer na Justiça uma pensão mensal ao possível pai...
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Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita
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A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão interlocutória neste sentido, adotada em ação que tramita na...
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Poder Executivo homenageia TJSC pelo apoio dado em 2018 na área da segurança pública
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu esta semana a medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho", pelos relevantes serviços...
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Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito
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A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de...
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Exumação para coleta de material resolverá disputa por herança no meio oeste de SC
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O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha...
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TJ apoia ação que usa adesivo contra violência doméstica em garrafões de água mineral
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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que...
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Júri da comarca de Joinville retoma trabalhos em fevereiro com 8 julgamentos em pauta
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Joinville serão retomadas em fevereiro. Em pauta, previsão para oito julgamentos ao longo daquele mês. O primeiro deles está marcado para o próximo dia...
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Réus envolvidos em crimes originados em acidentes de trânsito são condenados em SC
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Com o salão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville lotado, o jovem de 24 anos acusado de matar um rapaz de 36 anos durante uma briga de trânsito, em janeiro deste ano no bairro Vila Nova, foi...
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Exposição de arte, no fórum de Chapecó, propõe reflexão sobre comportamento humano
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Colaboradores e visitantes do fórum da comarca de Chapecó, ao longo desta semana, podem apreciar as obras de arte da exposição "Humano". Nove quadros levam o apreciador a uma reflexão sobre...
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Alesc aprova projeto de reestruturação das turmas de recursos do TJSC
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (17/7) o projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente, o...
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TJ condena vereador a 17 anos por abuso sexual. Pai da vítima também foi apenado
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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....
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Economia e segurança: TJ cede equipamentos para videoconferências no sistema prisional
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os...
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TJSC entrega equipamentos para realização de videoconferências no sistema prisional
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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...
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Tribunal de Justiça abre hoje leilão de equipamentos de tecnologia da informação
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), promoverá leilão público de 97 equipamentos de tecnologia da informação utilizados em data...
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GMF e desembargadores do TJ fazem visita à Central de Monitoramento de Presos
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...
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TJ confirma indenização para operário atropelado por retroescavadeira no trabalho
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais em favor de um operário atropelado por uma retroescavadeira no pátio da...
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Conselho da Comunidade de Ibirama elege nova diretoria para o próximo biênio
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A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da 2ª Vara da comarca de Ibirama, interrompeu as férias para participar da assembleia geral ordinária que elegeu e deu posse à nova diretoria do Conselho...
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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste
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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...
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