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Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...
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Casal e vizinho condenados a mais de 28 anos por tentativa de homicídio na Capital
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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...
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Presidente do Tribunal de Justiça reúne-se com magistrados da região Oeste do Estado
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Em visita ao oeste e extremo oeste do Estado esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se com juízes da região para verificar "in...
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Acusado de matar modelo gaúcha em Imbituba condenado por posse ilegal de mira a laser
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O oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, no sul do Estado, foi condenado nesta semana pela posse ilegal de uma mira a laser para uso em arma de fogo. A ...
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Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares...
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Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes
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O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da prefeitura que transportava pacientes daquela cidade para Lages. O...
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TJ nega recurso e mantém júri popular de autor de feminicídio em Blumenau
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta quinta-feira (16/5) recurso interposto pela defesa de um homem que buscava reverter a decisão de pronúncia de juízo de...
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Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da Penitenciária Industrial de Joinville para condenar o Estado de...
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Em tempo recorde, eproc expande para a competência cível no Judiciário catarinense
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A implantação do sistema eproc segue em ritmo acelerado no Poder Judiciário de Santa Catarina. A novidade é que na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, será o início da expansão da nova...
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TJ condena deputado estadual por improbidade administrativa praticada quando prefeito
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Um deputado estadual, ex-prefeito por dois mandatos consecutivos de uma cidade do Vale do Itajaí e ex-secretário de Estado, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara de Direito...
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DTI quer aprimorar a prestação jurisdicional por meio da transformação digital
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"Transformação digital". É a palavra-chave para definir a principal meta em execução pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) desde o ano passado, quando se iniciou o processo de...
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TJSC confirma condenação de auditores fiscais da Fazenda por sonegação milionária
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois auditores fiscais da Fazenda Estadual pelo cometimento de crimes contra a ordem tributária ao longo de cinco anos, de 1997 a...
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Núcleo de Inteligência do TJSC recebe a visita da comissão de segurança do TJPR
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Representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) visitaram nesta terça-feira (7/5) o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC). O...
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Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público por decisão judicial
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...
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Bons resultados fazem Caçador marcar para agosto novo mutirão de pensão alimentícia
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....
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Justiça Agrária estima redução de 25% no número de ocupações em SC desde 2018
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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda...
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Conselho da Comunidade de Biguaçu promove encontros com jovens em ação preventiva
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O Conselho da Comunidade da comarca de Biguaçu - Comunb, órgão auxiliar na área de execução penal, reiniciou neste primeiro semestre o projeto Partilhas, iniciativa social de cunho formativo e...
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Autorizado primeiro pagamento pelo novo sistema de assistência judiciária gratuita
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...
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Psicologia Sistêmica e Direito Sistêmico norteiam a 21ª Roda de Conversas em Blumenau
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Com a participação de acadêmicos do curso de Psicologia da Furb, conciliadores, advogados e comunidade em geral, a 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau recebeu na última...
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Campanha Tributo Solidário auxiliará crianças e adolescentes da comarca de Blumenau
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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...
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Cevid participa de audiência pública que reivindica casa-abrigo na comarca de Palhoça
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, participou nesta semana de audiência pública na Câmara de Vereadores de Palhoça, às 19h30min, convocada pela vereadora Mariah Pereira,...
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Projeto-piloto irá combater violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet
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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado...
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Mecânico pagará 1 salário mínimo por perturbar sono de vizinhos com trabalho noturno
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta ao dono de uma oficina mecânica do meio-oeste do Estado, que tinha por costume trabalhar madrugada afora e desta forma importunava a vizinhança...
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TJ mantém suspensão de licenças de loteamentos com potencial de alagamento em Itajaí
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, decidiu manter liminar que suspendeu concessão de licenças para parcelamento do solo e...
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Júri popular condena homem acusado de homicídio em posto de combustíveis na Capital
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (09/04) a 16 anos e quatro meses de reclusão o réu Alexandre Campos pelo homicídio qualificado de Valdeci de Souza, o Nino. A...
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Ginástica laboral em Chapecó previne doenças e contribui para bem-estar de servidores
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Quando o relógio marca 15h30min, exatamente a metade do expediente forense, a equipe do cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da comarca de Chapecó para o trabalho e faz uma sequência de alongamentos....
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Workshop Ergonomize-se, na comarca de Blumenau, aperfeiçoa a postura dos servidores
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Servidores da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, participaram na tarde desta terça-feira (9/4) do workshop Ergonomize-se. Aproximadamente 40 profissionais acompanharam a atividade, promovida...
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Mais de 60 anos de prisão para quadrilha violenta que assaltou casa no sul de Estado
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou seis assaltantes daquela região a penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão. A quadrilha foi...
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Cejusc participa de encontro com lideranças da OAB na Subseção de Blumenau
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Dirigentes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau apresentaram neste mês, em reunião realizada na sede da OAB local, balanço das atividades a...
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Justiça auxilia processo de doação de documentos que podem mudar a história de Lages
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A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...
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CGJ faz inspeções em comarcas do Oeste para agilizar e aperfeiçoar trâmite das ações
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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
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Central de Penas e Medidas Alternativas de Joinville reconhece força das parcerias
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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
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Seminário debate políticas públicas e violência doméstica contra mulheres em Criciúma
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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
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TJ realizará sessões de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários pelo Estado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
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Professora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
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Facilidade e rapidez em demonstração do peticionamento em lote feito através do eproc
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O juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, e o procurador daquele município, Luciano Dalla Pozza, estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para...
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Menos de 1 ano após ser implantado em Palhoça, eproc é usado por desembargador do TJ
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E o eproc chegou ao Tribunal de Justiça. Menos de um ano após o início de sua implantação no Poder Judiciário de Santa Catarina, em julho de 2018, na comarca de Palhoça, o sistema foi utilizado na...
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Juizado da Violência Doméstica deferiu 33 medidas protetivas em cinco dias na Capital
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital realizou 109 atos judiciais nos cinco dias da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O juiz Marcelo...
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GMF visita presídios pelo Estado, detecta deficiências mas vê avanços no sistema
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, prossegue em suas visitas às unidades prisionais do Estado. Hoje a...
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Corregedoria realizará inspeções e ouvidoria judicial em 5 comarcas do oeste de SC
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O Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça estará no final deste mês em trabalho de inspeção presencial em comarcas da região Oeste do Estado. Serão visitadas, de 25 a 29 de março, as comarcas...
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Cartilha Dê um Basta na Violência, da Cevid, é distribuída entre alunos de Araranguá
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Alunos do 5º ao 9º ano da Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, em Araranguá, receberam recentemente exemplares da cartilha "Dê um Basta na Violência", produzidos e fornecidos pela...
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Seminário em Joinville aborda demandas atendidas pelos núcleos de práticas jurídicas
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O conciliador Jairo Joaci Krüger, nomeado e com atuação na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, será um dos palestrantes do evento "Núcleo de Práticas Jurídicas: um encontro da comunidade...
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Após realização regionalizada, SC registra média de 39 audiências de custódia diárias
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou neste mês o primeiro ciclo de avaliação das audiências de custódia regionalizadas, implantadas no Estado em 15 de outubro de 2018. Desde então, as...
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GMF inicia por Blumenau série de visitas e inspeções aos presídios de Santa Catarina
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, iniciou nesta semana um roteiro de visitas a unidades prisionais do...
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Teletrabalho, agora com comitê gestor, envolve 355 servidores no Judiciário de SC
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O Comitê Gestor do Teletrabalho, criado pelo Resolução TJ n. 22/2018, realizou nesta semana sua primeira reunião na sede do Tribunal de Justiça, sob comando da juíza auxiliar da Presidência...
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TJ lançará edital para selecionar projetos de relevância social que patrocinará em 19
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça esteve reunido nesta quarta-feira (13) para tratar do processo de lançamento do edital que selecionará e aprovará projetos inovadores...
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Idoso que tentou violentar a neta recebe pena de oito anos na comarca de Laguna
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Um homem de 77 anos foi condenado, pelo juízo da comarca de Laguna, a oito anos de prisão por tentativa de estupro de vulnerável, em crime que teve por vítima sua própria neta, na época com 13...
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Tribunal decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (26/2), decretou a prisão preventiva do homem flagrado com um fuzil AR-15 em residência, durante operação de inteligência da polícia militar no...
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Culpa por morte após perseguição é de quem causa acidente e não da polícia, diz TJ
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A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser atingido por carro no centro de Seara, oeste catarinense. O acidente aconteceu...
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Aluna queimada com água quente lançada pela professora será indenizada por Município
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente...
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