Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as)...

CGJ45_v02.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 29.05.2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO...

CGJ45_v03.doc

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ORIENTAÇÃO CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 18/11/15 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as) Distribuidores (as) Judiciais, A Constituição Federal, no art. 5º inciso XXXIV,...

CGJ46.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/2 ORIENTAÇÕES CGJ N.46 – 15/10/2013 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, A Lei 5.534/1968, modificada pela Lei 5.878/73, e o Decreto...

CGJ47.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 47 – 11/11/2013 Cadastro de Processos...

CGJ47_v01.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 47 – 11/11/2013 Cadastro de Processos...

CGJ47_v04.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 21-11-2016 Senhores (as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A...

CGJ49.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e Projetos / Assessoria Técnica Correicional / Núcleo V – Direitos Humanos ORIENTAÇÕES CGJ N°49 – 07/03/2014 Depósitos em favor do FUNPEN,...

CGJ49_v01.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e Projetos / Assessoria Técnica Correicional / Núcleo V – Direitos Humanos ORIENTAÇÕES CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizado em 09.05.2014...

CGJ49_v02.doc

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ORIENTAÇÃO CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizada em 7-4-2015 Depósitos em favor do FUNPEN, FUNAD, FRBL e FIA Senhores Chefes de Cartório: Para depósito em favor dos Fundos deverão ser adotados os...

CGJ49_v03.doc

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ORIENTAÇÃO CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizada em 08-06-2017 Depósitos em favor do FUNPEN, FUNAD, FRBL e FIA Senhores Chefes de Cartório: Para depósito em favor dos Fundos deverão ser adotados os...

CGJ50.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 50 – 25/06/2014 PROCEDIMENTO PARA COBRAR DO VENCIDO EM AÇÃO JUDICIAL OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE ATO...

CGJ51_v01.doc

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos ORIENTAÇÃO CGJ N° 51 DE 21-11-2014 ATUALIZADA EM 15-01-2015 REMESSA DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ ...

CGJ51_v02.doc

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos ORIENTAÇÃO CGJ N° 51 DE 21-11-2014 ATUALIZADA EM 06-02-2015 REMESSA DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ ...

CGJ51_v03.doc

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos ORIENTAÇÃO CGJ N° 51 DE 21-11-2014 ATUALIZADA EM 28-07-2015 REMESSA DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ ...

CGJ45_v04_rev.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos e Assessoria Técnica Correicional 1/6 ORIENTAÇÃO CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 29/04/16 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO...

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