Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Na indicação de dias e meses, não use zero à esquerda: 26-3-2007. Na indicação do ano, não use ponto entre as casas do milhar e da centena: 1999. Escreva dia, mês e ano em algarismos arábicos, tudo...

dica de português

Verbos restar e resultar

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Nos textos jurídicos, é comum o emprego de restar e resultar como verbos de ligação, ou seja, com a função de ligar o sujeito ao predicado: "a audiência restou infrutífera"; "a apelação resultou...

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Mensagem eletrônica (e-mail)

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Quando utilizada como instrumento de trabalho, a mensagem eletrônica deve ser formal e clara. Antes de redigi-la, é importante preencher o campo "assunto", o que possibilitará ao destinatário...

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Abreviaturas das unidades de tempo

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São escritas em minúsculas e não têm ponto nem forma plural; não há espaço entre o símbolo e a abreviatura; a abreviatura de "minuto" é "min", e não "m", que é a abreviatura de "metro": "A reunião...

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Expressão em sede (de)

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Normalmente, no contexto jurídico, essa expressão é empregada de maneira imprópria. Convém substituí-la por "no âmbito de", "na esfera de", "no campo de", "em". A culpa, em matéria penal,...

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Algumas considerações sobre o uso de siglas

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Sigla é um caso especial de abreviatura, que consiste no agrupamento das letras iniciais das principais palavras de uma determinada instituição, sociedade, organização etc. As siglas com até três...

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Em que pese (a)

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Essa locução pode vir seguida de um objeto indireto (pessoa) ou de um sujeito (coisa). No primeiro caso, ela tem o sentido de "ainda que (tal coisa) pese, custe, doa, incomode (a alguém)", é...

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Qualquer ou nenhum?

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É errado o uso de "qualquer" com significado de "nenhum": O servidor não apresentava qualquer sintoma de gripe. (Errado) O servidor não apresentava nenhum sintoma de gripe. (Certo) Não vi qualquer...

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Assistência judiciária "gratuita"

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A expressão "assistência judiciária gratuita" é incorreta, pois a Lei n. 1.060/1950 traz apenas "assistência judiciária". Deve ser grafada com iniciais minúsculas. Pleitearam Assistência Judiciária...

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"Junto a" e "Junto com"

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"Junto a" significa "perto de", "ao lado de". Só tem sentido físico. Não utilize na acepção de "com", "a", "de", "em" e "entre". Use a preposição que o verbo exigir. O problema só será resolvido...

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Postular e Pugnar

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Atenção para a regência dos verbos postular e pugnar. Postular é verbo transitivo direto: postulá-lo. A defesa postulou o reconhecimento da inépcia da denúncia. (Certo) A defesa postulou pelo...

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Se não e senão

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Se não: trata-se da conjunção "se" com o advérbio "não". Equivale a "caso não", "quando não". Exemplos: Se não chover, faremos a trilha no sábado. (caso não) Este exemplo diz tudo; se não,...

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Mesmo/mesma

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Não use "o mesmo", "a mesma" para substituir substantivo ou pronome ("ele", "ela", "elas", "dele", "dela", "para ele", "nele", "este"). O Juiz chamou a vítima e falou com a mesma. (Errado) O Juiz...

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À medida que ou na medida em que

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As locuções "à medida que" e "na medida em que" estão corretas e têm significados diferentes. "À medida que" indica proporção e equivale a "à proporção que", "ao passo que", "conforme". Exemplos:...

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O emprego de "onde"

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Ao retomar termos de uma oração, só use "onde" se o antecedente tiver ideia de lugar físico e na função de adjunto adverbial de lugar. Nos casos abaixo, o emprego de onde está INCORRETO: O...

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"Em vez de" ou "ao invés de"?

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Em linguagem formal, deve-se evitar a confusão entre as locuções "em vez de" e "ao invés de". Embora parecidas, elas têm significados diferentes. "Em vez de" é igual a "em lugar de", "em troca de",...

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O verbo fazer

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Eduardo Martins, no Manual de Redação e Estilo do jornal O Estado de São Paulo, traz uma lista dos 100 erros mais comuns na escrita. No topo dessa lista, com o segundo lugar, está o uso do verbo...

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Bastante ou bastantes

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Como advérbio (= muito), não varia. Os réus ficaram bastante felizes com a sentença. (muito felizes) Como pronome indefinido (antes do substantivo), deverá concordar com o substantivo. O secretário...

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Como escrever siglas

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Sigla é a representação abreviada de um nome composto, geralmente por meio de suas iniciais. As siglas com até três letras são grafadas em maiúsculas: SUS, PFL, DOU, PM, OAB, USP, PUC, MEC, CEP,...

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Colocação pronominal

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A posição normal do pronome oblíquo (me, te, se, nos, vos, lhes, a, o) é após o verbo (ênclise). Mas existem palavras que "atraem" o pronome para frente do verbo (próclise). Algumas delas: não,...

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"ONDE" ou "AONDE" ?

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"ONDE" ou "AONDE"? Você já teve dúvidas sobre como utilizar ONDE ou AONDE? Observe, a seguir, como eles foram empregados no trecho da música "Onde você mora" " composta por Nando Reis e Marisa...

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"Todo" e "todo o"

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"Todo", sem artigo, significa "um", "cada", "qualquer": Todo processo judicial é revestido de formalismos (qualquer processo, cada processo). Trabalho todo dia (cada dia, qualquer dia). Lia todo...

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"A princípio" e "em princípio"

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"A princípio" significa "no início", "primeiramente". Exemplos: A princípio, quero alegar a inocência do acusado. A princípio, discutiremos a questão de ordem. A princípio, tudo eram trevas. "Em...

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Paralelismo

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Paralelismo é a sequência de frases com estruturas gramaticais idênticas, desejável a uma boa escrita. Redação sem paralelismo: "Citada, a apelada apresentou contestação, na qual arguiu a...

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Infinitivo pessoal flexionado

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FLEXÃO OBRIGATÓRIA: quando tem sujeito expresso (pronome pessoal ou substantivo) que está na mesma oração do verbo no infinitivo pessoal. Exemplos: É melhor nós irmos embora já. (ir) Convém os...

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Independente X Independentemente

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Seria correto ou aceitável o emprego de adjetivos no lugar de advérbios terminados em - mente? A troca é bastante frequente na fala. Diz-se: Ele saiu rápido. Pode levar essa carne que dá folgado...

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Tampouco x tão pouco

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Tampouco é um advérbio usado para reforçar uma negação. Significa "e também não". Supõe sempre outra negação a que se refere. Exemplos: Ele não auxilia nos trabalhos administrativos, tampouco...

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Os porquês

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"Porque" é conjunção explicativa ou causal. É usado quando se quer dar uma explicação ou uma justificativa e pode ser substituído por "pois", "uma vez que", "já que", "porquanto" ou "pelo fato de...

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A vírgula e o "e"

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Ao contrário do que muitos pensam, pode, sim, haver vírgula antes do "e", principalmente para dar clareza à frase, separando-se orações que têm sujeitos diferentes. Seguem alguns exemplos de casos...

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Cujo

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O pronome relativo cujo estabelece uma relação de posse. Não se usa artigo depois desse pronome, pois nele já está contido o artigo definido. Apesar de estar substituindo a palavra antecedente (ser...

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Erro de Paralelismo

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Na língua padrão, especialmente na escrita, ficou convencionado apresentar ideias similares numa forma gramatical idêntica. Se essa norma for transgredida, diz-se que há erro de paralelismo....

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O emprego do pronome "si"

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O pronome si deve ser empregado em frases reflexivas, ou seja, em frases em que a pessoa do sujeito pratica e ao mesmo tempo recebe a ação verbal. A língua culta exige que se houver reflexibilidade...

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"Ao encontro de" x "De encontro a"

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As locuções "ao encontro de" e "de encontro a", embora sejam duas expressões semelhantes na forma, expressam ideias opostas. A primeira significa em direção a, a favor de: Com essas medidas...

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Diferença entre "HÁ" e "A"

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"Há", do verbo haver, indica passado (e pode ser substituído por "faz"): Há dois anos não o vejo. A nota promissória venceu há trinta dias. Na indicação de tempo futuro ou distância, usa-se a...

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"Dentre" ou "Entre"

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Dentre é a combinação das preposições de + entre. Equivale a do meio de. Em geral, usa-se dentre com verbos que exijam ao mesmo tempo as duas preposições, como os verbos sair, tirar, surgir,...

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"Através de" X "Por meio de"

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ATRAVÉS DE Significa "de um lada a outro", "pelo centro de", por entre. Refere-se a tudo que pode ser "atravessado". Exemplos: - A luz passava através da janela. - A maresia entrava através da...

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Remição X Remissão

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REMIÇÃO x REMISSÃO REMIÇÃO (verbo remir): perdão oneroso, por meio de algum esforço, como estudo ou trabalho. Ex.: Remição de pena pela leitura alcança mais de 550 presos em Governador Valadares....

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Email Profissional

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E-mail Profissional Há 3 possibilidades de pontuação após o vocativo: Prezado Senhor, [com vírgula]; Prezado Senhor: [com dois pontos]; e Prezado Senhor [sem nada: versão moderna, mais limpa e...

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Milhares, milhões e bilhões

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MILHARES, MILHÕES E BILHÕES Os numerais milhares, milhões e bilhões, trilhões e assim por diante são substantivos masculinos e NÃO ADMITEM concordância no feminino. EXEMPLOS: Os milhares de...

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Pontuação no uso das aspas

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Entre aspas Se a citação inicia e encerra a frase, o ponto final é colocado antes das aspas. Ex.: "Navegar é preciso, viver não é preciso." Quando a citação não inicia, mas encerra a frase, o...

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Confusão entre pontuação e pausa

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A vírgula, assim como o ponto e vírgula, não deveria ser tratada como marca de pausa, embora em várias situações pontuação e pausa coincidam. Em outras palavras, se não ocorre 100% das vezes e,...

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Hífen

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HÍFEN "Os iguais se rejeitam": Usa-se hífen nas formações em que o prefixo termina com a mesma vogal com que se inicia o segundo elemento. Ex: Arqui-inimigo, micro-ondas, contra-almirante...

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Locuções verbais

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Locuções verbais são expressões constituídas por dois verbos, um auxiliar e outro principal, este último em forma nominal (infinitivo, gerúndio ou particípio). Cabe lembrar que os verbos auxiliares...

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Vírgulas e Conjunções - Parte II

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Emprego de vírgula diante da conjunção "E": a) Quando expressa adição, não pode ser precedida de vírgula. Exemplo: "A professora explicou a matéria e entregou exercícios de fixação para os...

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Emprego dos pronomes possessivos

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Quando determinarem mais de um substantivo, os pronomes possessivos, assim considerados aqueles que indicam a que pessoa do discurso pertence o elemento ao qual se refere, deverão concordar em...

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Casos especiais de concordância nominal

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Expressões formadas pelo verbo ser, seguido de adjetivo ("é preciso", "é necessário", "é bom", "é permitido" e "é necessário"), obedecem às seguintes regras: São invariáveis quando o sujeito não é...

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Advérbios latinos

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É bastante comum, nos estilos literário e jurídico, a utilização de advérbios redigidos em latim. Segue a relação de alguns, com seus respectivos significados: a posteriori (pelo que segue); ab...

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Concordância verbal: "bem como", "da mesma forma que" e "com"

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A ligação de dois núcleos de sujeito no singular por "bem como", "da mesma forma que" e outras expressões semelhantes - "como", "assim como", "do mesmo modo que", "não só" e "tanto...como" -...

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Adjetivos - Flexão de gênero e número

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Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe um estado, aspecto ou modo de ser. 1) A flexão de gênero dos adjetivos simples é igual à dos substantivos simples. Exemplo:...

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Regência Verbal - Verbos Esquecer e Lembrar

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Regência é a parte da Gramática Normativa que estuda a relação entre dois termos, observando se um termo serve de completo a outro. Essa complementação pode se referir a um verbo (regência verbal)...

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